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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 151 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0051377-83.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0051377-83.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00297754 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JONAS GOMES DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: UILTON DE SOUZA FERRAZ Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0127877-56.2016.8.19.0001 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0127877-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00488719 - RECTE: LEONARDO DA CONCEICAO MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECTE: LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES OAB/RJ-105692 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JEAN RICARDO FERREIRA DA SILVA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0175962-15.2012.8.19.0001 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0175962-15.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00565972 - RECTE: MARIA REGINA SIQUEIRA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. APELACAO 0001502-20.2012.8.19.0043 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0001502-20.2012.8.19.0043 Protocolo: 3204/2015.00635909 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GENILSON PAES DA COSTA ADVOGADO: MARCIO ALBINO DOS ANJOS GONCALVES OAB/RJ-170791 ADVOGADO: RODOLPHO SANTANA DA ROSA GUIMARAES OAB/RJ-200797 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 010. APELACAO 0025154-94.2014.8.19.0011 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0025154-94.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2015.00090826 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAFAEL DOS SANTOS JOSE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0068936-55.2012.8.19.0001 Assunto: Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0068936-55.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00102618 - APTE: VALTER ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA OAB/RJ-123761 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 012. APELACAO 0000656-73.2015.8.19.0018 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0000656-73.2015.8.19.0018 Protocolo: 3204/2016.00541126 - APTE: BRUNO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0000687-13.2016.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000687-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00564362 - APTE: PAULO SERGIO PINTO APTE: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA OUTRO NOME: MARCELO TERRA SIMOES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0002144-14.2016.8.19.0023 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0002144-14.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00479600 - APTE: DHONNATHAN SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0002434-74.2015.8.19.0084 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0002434-74.2015.8.19.0084 Protocolo: 3204/2016.00673896 - APTE: RAFAEL AUAD FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0003116-83.2014.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003116-83.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00350221 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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