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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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DA SILVA BRITO REQUERENTE:DEICIMARA SANTOS JUIZO DEPRECANTE:PRIMEIRA VARA CIVEL
DE RONDON DO PARA. Processo de no 0005005-45.2019.814.0301 Requerentes: DEICIMARA SANTOS
e FERNANDO DA SILVA BRITO Deprecante: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE RONDON DO PARA
DECISAO 1. Considerando os documentos apresentados, CUMPRA-SE a determinacao do Juizo
Deprecante. 2. Encaminhe, o Sr. Oficial de Justica, certidao ao Juizo Deprecante. 3. Cumprida a
determinacao do Juizo Deprecante, arquivem-se os autos. 4. Procedo ao cadastro da presente como
"Sentenca" tao somente para fins de baixa no acervo processual, tendo em vista a distribuicao do
requerimento como processo autonomo. 5. Cumpra-se. Belem-PA, 22 de novembro de 2019.
ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00110669220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Acao: Procedimento
Comum Civel em: 22/11/2019 AUTOR:EDINEIA COSTA DUARTE Representante(s): OAB 8165 RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES (ADVOGADO) AUTOR:JOSE MILTON FREITAS RODRIGUES
Representante(s): OAB 8165 - RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES (ADVOGADO) OAB 8256 - LUIZ
GONZAGA DE ALMEIDA PEIXOTO (ADVOGADO) REU:EMPRESA TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA
LTDA Representante(s): OAB 6625 - NILZA RODRIGUES BESSA (ADVOGADO) OAB 8770 - BRUNO
MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 15468 - NATALIN DE MELO FERREIRA
(ADVOGADO) OAB 11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16880 - KENIA CRISTINA
COELHO RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
OAB 17510 - MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S A Representante(s): OAB 16880 - KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO
(ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO - proc. 0011066-92.2014-814-0301. Fica intimada a parte apelada
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto nos autos no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do disposto no art. 1.003,  5o e artigo 1.010,  1o, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatorio Provimento n 006/2006 - CJRM, art. 1,  2o, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int.
Belem, 22 de NOVEMBRO de 2019. Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00120048720148140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALESSANDRO
OZANAN Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial em: 22/11/2019 EXEQUENTE:NOSSIT MODA FEMININA
LTDA. Representante(s): OAB 129.931 - MAURICIO OZI (ADVOGADO) OAB 276.173 - ANDREIA
GOMES SANTOS (ADVOGADO) EXECUTADO:R. M. SILVA CONFECCOES. Processo no: 001200487.2014.8.14.0301 Exequente: NOSSIT MODA FEMININA LTDA. Executado: R. M. SILVA CONFECCOES
DECISAO Vistos, etc. A parte exequente peticionou requerendo a consulta via INFOJUD e RENAJUD (fl.
58). Pois bem, tendo em vista que foi infrutifero o bloqueio via BACENJUD (fls. 56/57), procedo a tentativa
de bloqueio via sistema RENAJUD, esclarecendo que nao sofrerao constricao veiculos alienados
fiduciariamente ou ja gravados com creditos preferenciais. Por fim, defiro a consulta de bens em nome do
executada R. M. SILVA CONFECCOES (CNPJ no 09.186.238/0001-28) via INFOJUD. Salienta-se que tal
consulta se da pela Declaracao de Imposto de Renda, o que nos dias atuais ja esta disponivel diretamente
ao Judiciario. Assim, junto aos autos as declaracoes de IR (Imposto de Renda), caso haja, dos dois
ultimos anos. Recolham-se as custas intermediarias para a pratica das diligencias realizadas. Como nos
autos passara a haver informacoes protegidas pelo sigilo fiscal, fica a consulta deste processo restrita
somente as partes e seus patronos, legalmente habilitados. Intime-se a parte exequente para se
manifestar acerca da consulta via RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Cumpra-se. Belem, 19 de novembro de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6a Vara Civel e
Empresarial da Capital PROCESSO: 00156454920158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Acao: Usucapiao
em: 22/11/2019 AUTOR:W N DE MATOS ME Representante(s): OAB 7810 - GILSON ANGELO MOTA
FIGUEIRA (ADVOGADO) REU:MERANDOLINA SANTOS DANIN REU:JOAO DOS SANTOS DANIN. ATO
ORDINATORIO - processo 0015645-49.2015.814.0301 Atraves do ato ordinatorio disciplinado no
Provimento 006/2006 - CRMB, 2, inciso II, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar
atos de administracao e expediente, sem carater decisorio: Fica intimado patrono da parte autora para se
manifestar sobre a contestacao de fls.98, no prazo legal. Belem, 22/11/2019. DIRETOR DE SECRETARIA.
EDMILTON SAMPAIO PROCESSO: 03092970520168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Acao: Procedimento
Comum Civel em: 22/11/2019 AUTOR:LEONI DE AGUIAR MARTINS Representante(s): OAB 4896 NILZA MARIA PAES DA CRUZ (DEFENSOR) REU:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA REU:BANCO
BMG Representante(s): OAB 17433 - JOAO PAULO BACELAR MAIA (ADVOGADO) OAB 23255 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) OAB 24046 - MONIQUE PRISCILA MAGNO
DOS SANTOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO - PROC. 0309297-05.2016.814.0301 Atraves do ato
ordinatorio disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, que delega poderes a este Diretor de Secretaria,