Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 802
do MP. Quanto a intimacao do reu, intime-se seu advogado para que informe seu endereco, em 5 dias, face o teor da certidao de
fl. 310. Nao logrando exito, intime-se por edital com prazo de 90 dias. III. Quanto ao pedido de levantamento de valores, formulado as fls. 307, fica condicionado o deferimento da expedicao de alvara ao transito em julgado da sentenca para o MP, o que deve
ser certificado oportunamente. IV. Intime-se. Cumpra-se. Apos, remetam-se os autos ao TJBA. Salvador(BA), 09 de setembro de
2019. Liz Rezende de Andrade Juiza de Direito Titular
3a VARA PRIVATIVA DE TOXICOS
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DE TOXICOS
JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY CARVALHO PITTA LIMA
ESCRIVA(O) JUDICIAL ALEX SANDRO LINS E LINS
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0148/2019
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB 30239/
BA) - Processo 0314954-33.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins -
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU: ANTONIO CAIQUE DOS SANTOS CORREIA - Vistas a defesa,
para apresentacao das alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
ADV: VITOR DIAS UZEDA SILVA (OAB 32074/BA), ROBERTO MOACIR NASCIMENTO (OAB 26888/BA), MARCELO COSTA
ROSALES (OAB 24020/BA) - Processo 0325104-39.2019.8.05.0001 - Carta Precatoria Criminal - Crimes do Sistema Nacional de
Armas - DEPRECANTE: Juizo de Direito da Vara Crime da Comarca de Mata de Sao Joao - Ba - REU: RENILDO RODRIGUES
DOS SANTOS - Em razao do afastamento deste Magistrado nos dias 19/09/2019 e 20/09/2019, redesigno nova audiencia para
o dia 25/10/2019 as 10:00 horas. Ao cartorio para que cumpra as diligencias para a realizacao da mesma. Salvador (BA), 06 de
setembro de 2019. Freddy Carvalho Pitta Lima Juiz de Direito
ADV: MARCOS CATELAN (OAB 19758/BA), ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA (OAB 29056/BA) - Processo 032607961.2019.8.05.0001 - Carta Precatoria Criminal - Trafico de Drogas e Condutas Afins - DEPRECANTE: Juizo de Direito da Primeira
Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro-BA - REU: ROBERLAN GUIMARAES DOS SANTOS - Em razao do afastamento
deste Magistrado nos dias 19/09/2019 e 20/09/2019, redesigno nova audiencia para o dia 25/10/2019 as 09:00 horas. Ao cartorio
para que cumpra as diligencias para a realizacao da mesma. Salvador (BA), 06 de setembro de 2019. Freddy Carvalho Pitta
Lima Juiz de Direito
ADV: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANDREIA LUCIARAALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA)
- Processo 0529674-26.2015.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU: Anselmo Nascimento Sena e outros - Vistos etc. Conforme estabelece
o art. 107, inciso I, do Codigo Penal, a morte do agente e uma das causas extintivas da punibilidade, e o Juiz, a vista do obito,
depois de ouvido o Ministerio Publico, a declarara. Importante frisar que a certidao de obito que e o documento indispensavel
para a verificacao da morte do acusado, conforme dispoe art. 62 do CPP, encontra-se acostada a fl. 647. Diante do exposto e
com fundamento no art. 107, inciso I, do Codigo Penal, DECLARO, por Sentenca, EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado ANSELMO NASCIMENTO SENA, qualificado nos autos, para que produza os seus legais e juridicos efeitos. Determino que, apos
o transito em julgado desta Sentenca Extintiva, proceda-se a baixa nas devidas anotacoes. Salvador(BA), 26 de julho de 2019.
Freddy Carvalho Pitta Lima Juiz de Direito
ADV: ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (OAB 22217/BA) - Processo 0550805-86.2017.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU:
HUMBERTO SANTOS SANTANA JUNIOR - FLAVIO DOS SANTOS FRANCA - Em razao do afastamento deste Magistrado nos
dias 19/09/2019 e 20/09/2019, redesigno nova audiencia para o dia 12/11/2019 as 10:00 horas. Ao cartorio para que cumpra
as diligencias para a realizacao da mesma. Salvador (BA), 06 de setembro de 2019. Freddy Carvalho Pitta Lima Juiz de Direito
ADV: RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB 7687/BA) - Processo 0560071-97.2017.8.05.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RE:
LETICIA SANTOS LIMA - Em razao do afastamento deste Magistrado nos dias 19/09/2019 e 20/09/2019, redesigno nova audiencia para o dia 19/11/2019 as 13:30 horas. Ao cartorio para que cumpra as diligencias para a realizacao da mesma. Salvador
(BA), 06 de setembro de 2019. Freddy Carvalho Pitta Lima Juiz de Direito
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 9015/BA), FABIANO DOS ANJOS SOARES (OAB 26706/BA), ANACLEA ANDRADE SOUZA FERNANDES (OAB 28970/BA) - Processo 0561571-67.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - REU: ALISSON DA SILVA
FERREIRA - Vistos, etc. O Ministerio Publico Estadual, no uso de uma de suas atribuicoes, com base no Inquerito Policial no
258/2018 - 5a DT - Periperi, ofereceu denuncia em desfavor ALISSON DA SILVA FERREIRA, brasileiro, RG: 16.097.831-90-SSP/
BA, nascido no dia 19/06/1998, filho de Valdevino de Sousa Ferreira e Maria Aparecida Pereira da Silva, sob a acusacao de infrigir o art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Narrou a exordial acusatoria que, no dia 11/09/2018, por volta das 13h, na Rua Valter
Pinto, localidade conhecida como Bambu, no bairro do Rio Sena, nesta Capital, policiais militares lotados na 18a CIPM - Periperi (PETO - Moto/patrulhamento), realizavam ronda ostensiva, quando avistaram um individuo em atitude suspeita, o qual ao

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.