Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 23/01/2019

Procuradoria Geral do Estado

V - Vila Olimpica do Sampaio.

PROCESSO No E-18/002.269/2012 - APROVO a prestacao de contas
relativa ao Convenio no 106/2010, firmado com a Prefeitura Municipal
de Paracambi em 24/06/2010, em conformidade com o disposto no
inciso IX, do art. 7o, da Instrucao Normativa no 20/2013 da AGE, e
fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convenio, como
determina o  1o, do art. 17, do Decreto no 41.528/2008.
Id: 2159781

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 23/01/2019
PROCESSO No E-18/001/528/2015 - APROVO a prestacao de contas
relativa ao Convenio no 03/2014, firmado com a Prefeitura Municipal
de Cantagalo em 02/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7o da Instrucao Normativa no 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convenio, como determina o  1o, do art. 17, do Decreto no 41.528/2008.

ATO DO PROCURADOR-GERAL

Art. 3o - Os imoveis, referidos no artigo anterior, se destinam, preferencialmente, as atividades desportivas, podendo neles, analisado
cada caso, serem realizadas outras atividades de carater cultural, social, religioso e afins.

RESOLUCAO PGE No 4343 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Art. 4o - Os interessados na utilizacao dos imoveis, mencionados no
art. 2o, deverao solicitar a Autorizacao de Uso ao Presidente da SUDERJ, ou VICE- PRESIDENTES, mediante a Oficio.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que dispoe o art.
6o, incisos IV e XX, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro
de 1980,

Art. 5o - Os pedidos, de que trata o artigo anterior, deverao ser feitos
com formulario padrao, contendo especificacoes minuciosas sobre as
condicoes da utilizacao do imovel, o qual devera ser devolvido devi
RESOLVE:

Id Funcional
19233582

Id: 2159780

Nome
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS
FILHO
FERNANDO BARBALHO MARTINS

ALTERA A LOTACAO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.

Art. 1o - Fica alterada a lotacao efetiva dos Procuradores do Estado
abaixo mencionado:

Lotacao Efetiva Atual
PG-04 / PESSOAL

Lotacao Efetiva Alterada
PG-15 / CEDAE

Validade
28/01/2019

PG-12 / DIRETORIA GESTAO

19222475

PG-04 / PESSOAL

28/01/2019

Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao.

ADMINISTRACAO VINCULADA

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado

DESPACHO DO DIRETOR
DE 23/01/2019

Id: 2159901

PROC. No E-18/002/100485/2018. Tendo em vista o atendimento ao
pressuposto estabelecido no art. 3o,  1o da EC no41/2003, e conforme as informacoes prestadas pela Divisao de Recursos Humanos
da FUNARJ, as fls. 14/15 do pp, a servidora FATIMA CONCEICAO
CELESTINO SOARES, Bibliotecaria, ID Funcional n 2023497-0, FAZ
JUS ao Abono de Permanencia a partir de 04/01/2019.
Id: 2159922

ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 25.01.2019
DESIGNA KELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO, Id. Funcional no 50721100, Assistente Executivo, para ter exercicio na Gerencia
de Licitacoes e Contratos - GELIC, da Diretoria de Gestao (PG-12),
da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de dezembro
de 2018.
CESSA os efeitos do ato datado de 20/12/2016, publicado no DOERJ
de 22/12/2016, que designou a servidora NEUSIMAR GOMES DA
SILVA DE ALMEIDA Id. Funcional no 28186168, Tecnico de Suporte,
Computacao e Processamento, para ter exercicio na 13a Procuradoria
Regional de Sao Goncalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias
Regionais (PG-11/13a PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a
contar de 11 de janeiro de 2019. Processo no E-14/001.000716/2019.

Secretaria de Estado de
Esporte, Lazer e Juventude
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 23.01.2019
PROCESSO INSTRUTIVO No E-30/001/576/2015 - No uso de suas
atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Paragrafo Unico, do art.
11, da Resolucao SETE no 048/2009, APROVA a Prestacao de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:
Patrocinador: Light Servicos de Eletricidade S/A
Projeto: Campeonato Carioca de Futebol Digital
Proponente: Adding Prestacao de Servicos de Producao de Eventos
Culturais Ltda.
CNPJ: 07.555.988/0001-02
Valor Total do Projeto: R$ 300.000,00
Valor Aprovado: R$ 300.000,00
Processo Instrutivo no E-30/001/576/2015
Processo de Prestacao de Contas no E-30/001/186/2016
Id: 2159794

EXONERA, a pedido, FERNANDO BRAGA MARTINS, Id. Funcional
no 25865625, do cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-7,
da Coordenadoria Militar de Seguranca e Frota, da Diretoria de Gestao, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo
do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro
de 2019.
EXONERA, a pedido, FERNANDA CORREA GIAMBRONI, Id. Funcional no 50032097, do cargo em comissao de Assistente II, simbolo
DAI-6, da Diretoria de Gestao, da Procuradoria-Geral do Estado, da
Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019.
NOMEIA ANDRE LUIZ BELLONI GOMES, Id. Funcional no 24111767,

para exercer o cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-7,
da Coordenadoria Militar de Seguranca e Frota, da Diretoria de Gestao (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder
Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por
Fernando Braga Martins, com validade a contar de 02 de janeiro de
2019.
Id: 2159903

ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 25.01.2019
EXONERA, a pedido, SILAS RODRIGUES AMARAL, Id. Funcional no
50374451, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo
em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Assessoria Juridica da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca.
EXONERA, a pedido, BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA, Id. Funcional no 50343386, com validade a contar
de 16 de janeiro de 2019, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado da Casa
Civil e Governanca.
EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA SOUZA CORREIA, Id. Funcional no 50778501, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019,
do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Assessoria
Juridica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
NOMEIA ANA CAROLINA SOUZA CORREIA, Id. Funcional no
50778501, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca,
anteriormente ocupado por Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque e
Lima.



       	 


    
  

A



 	


 	
   	 
	

NOMEIA PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, Id. Funcional no,
5097381-9,para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia.
NOMEIA SERGIO BOUSQUET FILHO para exercer, com validade a
contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor,
simbolo DAS-8, da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Silas Rodrigues
Amaral.
Id: 2159913

DIRETORIA DE GESTAO

72.942
72.940
72.939
72.925
72.924
72.923
72.915

DESPACHO DA DIRETORA
DE 04/01/2019
PROCESSO SEI-14/001/000597/2018/2018 - AUTORIZO a Dispensa
de Licitacao, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei no
8.666/93 e alteracoes posteriores, em favor da Empresa CITYLETRA
DO
BRASIL
COMUNICACAO
VISUAL
LTDA.
(CNPJ
42.462.820/0001-45). Em consequencia, autorizo a realizacao da despesa no valor total de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa
reais), objetivando o fornecimento de placa de inauguracao para a sede da Procuradoria na Capital Federal, vinculada a Procuradoria Geral
do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.