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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/006.100162/2018.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias
para
conclusao
dos
trabalhos.
Processo
no
E21/006.100163/2018.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID 50001540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/006.100164/2018.
DE 18.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIZABETE RODRIGUES
DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/006.100165/2018.
DESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA BALBINO PIRES
ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/006.100167/2018.
DE 21.12.2018
DESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusao dos trabalhos. Processo no E-21/006.100176/2018.
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA
DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta)
dias
para
conclusao
dos
trabalhos.
Processo
no
E21/006.100180/2018.
Id: 2156264

CORREGEDORIA
ATOS DO CORREGEDOR
DE 17.12.2018
AVOCA a Sindicancia no E-21/018.100083/2018 e DESIGNA, como
SINDICANTE, a servidora PRISCILA PIRES MANACES, ID
43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboracao do relatorio a que alude o artigo 318, do Decreto no 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicacao, para conclusao
dos trabalhos.
AVOCA a Sindicancia no E-21/047.100077/2018 e DESIGNA, como
SINDICANTE, o servidor ALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID
50001540, para dar prosseguimento ao feito, com elaboracao do relatorio a que alude o artigo 318, do Decreto no 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicacao, para conclusao
dos trabalhos.

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AVOCA a Sindicancia no E-21/049.064/2018 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID
50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboracao do relatorio a que alude o artigo 318, do Decreto no 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicacao, para conclusao
dos trabalhos.
AVOCA a Sindicancia no E-21/088.100132/2018 e DESIGNA, como
SINDICANTE, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboracao do relatorio a que alude o artigo
318 do Decreto no 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
DE 20.12.2018
AVOCA a Sindicancia no E-21/049.064/2018 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO VITAL FERREIRA, ID 43546374, para
dar prosseguimento ao feito, com elaboracao do relatorio a que alude
o artigo 318, do Decreto no 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicacao, para conclusao dos trabalhos.
Id: 2156263

III - assinar autorizacao de cessao de creditos do Sistema Unico de
Saude;
IV - autorizar o credenciamento de servicos de alta complexidade;

IX - designar pregoeiros e equipes de apoio da comissao permanente
ou especial, para os procedimentos relativos as licitacoes, fiscalizacao
de contratos e assuntos afins;

V - assinar contratualizacoes, no ambito do Sistema Unico de Saude;
VI - assinar convenios, cooperacoes tecnicas e contratos no ambito
dos contratos de gestao celebrados com as Organizacoes Sociais de
Saude e a Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro;

X - emitir Portarias, no ambito de sua competencia.

VII - assinar termo de aceite de bens decorrentes dos contratos com
as Organizacoes Sociais de Saude;
VIII - assinar resolucao de transferencia de recursos para os Municipios no ambito desta Subsecretaria.

Art. 2o - Seja dado conhecimento imediato desta Resolucao ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2019, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019

Art. 2o- Seja dado conhecimento imediato desta Resolucao ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado
de Fazenda.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2019, revogadas as disposicoes em contrario.

EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2156467

RESOLUCAO SES No 1774 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIAS PARA A PRATICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Secretaria de Estado de Defesa
Civil e Corpo de Bombeiros Militar

Id: 2156465

RESOLUCAO SES No 1772 DE 04 DE JANEIRO DE 2019

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIAS PARA A PRATICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTAO
ORCAMENTARIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATORIA, AO SUBSECRETARIO
EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 03. 01. 2019
PROCESSO No E-27/028/029/2017 - WILLIAM VIEIRA CARVALHO,
RG/CBMERJ 11672. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANENCIA a contar de 02 de fevereiro 2017.
Id: 2156269

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso da atribuicao que
lhe e conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual no 5.427, de
1o de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos
administrativos no ambito do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLVE:

Secretaria de Estado de Saude
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SES No 1.768 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO
CONTRATO No 9912449506/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67 caput da Lei no 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79,
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Comissao para Fiscalizacao do Contrato no
9912449506/2018, que tem por objeto a contratacao de empresa especializada para aquisicao de produtos disponibilizados em Unidades
de atendimento da ECT, para venda avulsa na Rede de Varejo, em
ambito nacional, referente ao Processo no E-08/001/7022/2017, composta pelos seguintes servidores: Marcia Rosane Serpa Barreto Cordeiro - ID: 5008810-6, Angela Maria de Oliveira e Silva Pecanha - ID:
5034259-2, Irimar Santos de Araujo - ID: 3004735-8 e Carla Monteiro
de Almeida - ID: 5016498-8, sendo o quarto como gestor do contrato.
Art. 2o - A Comissao tera a incumbencia de controlar, fiscalizar e
atestar os servicos mensalmente e apresentar, relatorio sucinto sobre
a qualidade e regularidade da prestacao do servico, em observancia
ao instrumento contratual.
Paragrafo Unico - Copia do relatorio emitida pela comissao de fiscalizacao, com ciencia do titular da area responsavel pelo contrato,
devera ser enviada para a Coordenacao de Contratos, para integracao
no processo administrativo afim.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Secretario de Estado de Saude
Id: 2156392

ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SES No 1.770 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO
AO CHAMAMENTO PUBLICO No 002/2018.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, no
exercicio de suas atribuicoes legais, considerando o Aviso de Chamamento Publico no 002/2018, que torna publico o credenciamento de
pessoas juridicas de direito privado, com preferencia para as entidades filantropicas e as sem fins lucrativos, para participacao de forma
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