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Diário PB - Justiça

JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
180/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0752003002408-9 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: GILSON TRAJANO DA
SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/02/2004 as 14:00
horas, ocasiao em que serao ouvidos o reu e
as testemunhas, bem como apresentada as
alegacoes orais.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
196/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0751992000339-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GENECI ALVES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Cumpra-se INTIME-SE a parte inventariante para no prazo de dez dias dar seguimento ao presente processo de inventario,
para os fins de conclusao na forma da lei.by.,
19.12.2003-juiza de direito.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 126/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0752002002214-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: GERALDO MEIRA DE
VASCONCELOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia de todo teor do despacho de folhas 95.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX
NF 160/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0752003000461-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MOISES MENDES DE BRITO ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DIGA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO
00467 Processo: 0752003000916-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A HIPOTESE NAO E POSSIVEL DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCARIO, DEVENDO A PARTE PROVIDENCIAR OS DADOS DA PARTE RE EM DEZ (10)
DIAS, SOB PENADE EXTINCAO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 160/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0752002003530-1 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: MANOEL MICIAS ALVES
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da
pena ...EM HARMONIA COM O PARECER DA

REPRESENTANTE DO MP E, PELO QUE MAIS
DOS AUTOS CONSTA E PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, DECLARO,
POR SENTENCA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MANOEL MICIAS ALVES, ART.76..

BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 163/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0602003000553-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: HUMBERTO DUTRA DA COSTA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Audiencia designada
00470 Processo: 0602003000583-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME TEST. PRECATORIA: EVANGELISTA XAVIER LUNA ADV: ANTONIO MENDONCA
COUTINHO. Despacho: Audiencia designada

BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 146/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0422003000668-0 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO PIRES DAS NEVES ADV:
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu para
comparecer a audiencia de interrogatorio designado para o dia 07 de janeiro de 2004, as
08:00 horas, noforum local.

BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 128/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0742000000104-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO MACEDOAUTOR: MARIA JOSINEIDE DE MACEDOREU: JOSE ENRIQUE CARRASCO BARAHONA ADV: PAULO GOES, MARCOS ANTONIO SILVA, TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 129/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0742003000455-5 - DECLARATORIA AUTOR: CARLINDA ERNESTO DO REGOREU: TELEMAR TELECOMUNICACOES S/
A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para
desconstituir o debito indevidamente atribuido
a autora, prazo de 15 (quinze) dias.

CAAPORA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0022002001034-0 - DEMOLITORIA
AUTOR: JOSE CORREIA DE AMORIM ADV:
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. REU:
JOSE MANOEL DOS SANTOSREU: SEVERINA LAURENTINO DOS SANTOS ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
Comparecer a audiencia preliminar designada p
o dia 17/02/2004, as 10:00h, neste forum.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0022000000002-2 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENA HONORATO GOMES DE
SOUZA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito,
noprazo de 10 (dez) dias.
00476 Processo: 0022002000039-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S
A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. Despacho: Intime-se intimar a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se
pronunciarsobre o oficio de fls.47.
00477 Processo: 0022002000898-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se intimar a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem
interesse no prasseguimento do feito, sob pena
de extincao do mesmo.
00478 Processo: 0022002001753-5 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para informar em que data ocorreu a citacao naacao
de busca e apreencao indicada na peticao inicial, bem como o numero do processo, o nome
das partes e o juizo.

00479 Processo: 0022003000043-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar noasautos o
endereco atualizado do promovido, sob extincao do feito.
00480 Processo: 0022003000655-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF PB CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA,
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se intimar a exequente para pagar as
custas da diligencia do meirinho, no prazo de
10 (dez) dias.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA
NF 118/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0022003000925-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: MILTON LUIZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se intimar as partes para tomar ciencia
do teor da sentenca.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF
118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0022003000568-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SANDRA MATIAS DA SILVA
ADV: ZENILDA MENEZES DA SILVA, ZENILDA
MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar a advogada supra para pegar o petitorio de
fls. 09/11 que fora desentranhado dos autos.

CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 192/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0732002000304-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIA FERNANDA DE LIMA
SOUZA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de fls. 62. Intime-se.
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 192/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0732000005009-3 - CRIME C/PESSOA REU: HEDILBERTO RIBEIRO LEITE ADV:
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: SAMUEL FIGUEIREDO FERREIRA LIMA ADV:
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO,
CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: ALECIO
JOSE BATISTA NOBREGA ADV: JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS. REU: LUIZ FABIO
GOMES ADV: JOSE ALVES CARDOSO. VITIMA: ADRIANO TOZZI ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de acareacao entre o acusado alessio e atestemunha eduardo otavio designada para o dia 09/02/2004, as 14:30hs.

CAICARA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 116/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0121998000055-3 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO, IRENE SOBREIRA VITA. AUTOR: IRENE SOBREIRA VITA ADV: JOSE HERACLITO
DAS NEVES PINTO, IRENE SOBREIRA VITA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DA RAIZ ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se da DECISAO, do
teor final: ISTO POSTO, converto o julgamento em diligencia para determinar a escrivania
que arquivem-se estes autos de embargos,
com as anotacoes de estilo.
00486 Processo: 0122001000311-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. C. C. ADV: ANTONIO
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