Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul Publicado por: Andressa Silva Guterres Codigo Identificador:85381E5B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA MUNICIPAL No 2596/2019 ANO XI | No 2683 Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mes de outubro de 2019. JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Municipal Publique-se Jose Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a C.I. no 265/2019 da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos; LUIZ CARLOS TELLES LOPES Secretario Municipal de Administracao Publicado por: Janice Fraga de Souza Codigo Identificador:478B4181 Resolve: Designar o servidor Valdir Fraga Flores, Matricula Funcional no 1981000160, como fiscal de Contrato referente a Ata de Registro de Precos no 109/2019, Pregao Eletronico no 031/2019, Empresa BHM Materiais Hidraulicos Ltda ME, CNPJ no 22.850.731/0001-69. Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mes de outubro de 2019. JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA MUNICIPAL No 2593/2019 Jose Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a C.I. no 414/Dfin/2019 da Secretaria Municipal de Saude; Resolve: Designar a servidora Sandra Ines Gerhardt, Matricula Funcional no 2000101419, como fiscal tecnica e a servidora Neusa Regina Donato, matricula funcional no 1998100664, como fiscal dos contratos abaixo relacionados: Publique-se LUIZ CARLOS TELLES LOPES Secretario Municipal de Administracao Publicado por: Janice Fraga de Souza Codigo Identificador:1999ABFD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA MUNICIPAL No 2595/2019 Contrato no 108/2019 Construtora Tabai Eireli, com objeto construcao de muros em gradil nas UBS Algarve e URS II/Ceo; Contrato no 119/2019 Pert Engenharia Eireli EPP, com ojjeto reforma da UBS Americana. Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mes de outubro de 2019. Jose Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a C.I. no 269/2019 da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos; JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Municipal Resolve: Publique-se Designar o servidor Marcos Rodrigo Sasso de Christo, Matricula Funcional no 2012105379, como fiscal do contrato referente a Ata de Registro de Precos no 056/2019, Pregao Eletronico n 052/2018, Empresa Moresco e Antunes Ltda ME, CNPJ no 23.468.106/0001-04. LUIZ CARLOS TELLES LOPES Secretario Municipal de Administracao Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mes de outubro de 2019. JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Municipal Publicado por: Janice Fraga de Souza Codigo Identificador:C5BA7D14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE ESTABILIDADE LUIZ CARLOS TELLES LOPES, Secretario Administracao, no uso de suas atribuicoes legais. Municipal de Publique-se CONSIDERANDO o que determina a Constituicao Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput; LUIZ CARLOS TELLES LOPES Secretario Municipal de Administracao Publicado por: Janice Fraga de Souza Codigo Identificador:51CEDC8D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA MUNICIPAL No 2594/2019 Jose Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a C.I. no 404 Dfin/2019 da Secretaria Municipal de Saude; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n1058/1999 e 1372/2003, que disciplinam o Estagio Probatorio; CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n 008/2000 e 425/2003; R E S O L V E: TORNAR ESTAVEL no Quadro Geral dos Servidores do Municipio o servidor abaixo relacionado, por ter sido aprovado em estagio probatorio nos periodos infra especificados. MILENA MOSCHINI GOMES FISIOTERAPEUTA Matricula: 2016108094 Periodo: 08/08/2016 A 07/08/2019. Resolve: Designar o servidor Julio Cesar Araujo dos Santos, Matricula Funcional no 2018109069, como fiscal dos Termos de Credenciamento de servicos no 003/2019 e 004/2019 Ellos Clinica de Fisioterapia Ltda ME; Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos sete dias do mes de novembro de dois e dezenove. www.diariomunicipal.com.br/famurs 4