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Diário RO - Justiça

273DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: 
REQUERENTES: JOSE NELSON DE AQUINO COUCEIRO 
FILHO, AMORILO GOMES AMORA NETO, LEONARDO AMORA 
COUCEIRO, JULIANO AMORA COUCEIRO, MARCAL AMORA 
COUCEIRO 
INVENTARIADOS: EDNA MARIA AMORA COUCEIRO, JOSE 
NELSON DE AQUINO COUCEIRO 
DESPACHO:
1. Cumpra a CPE o DESPACHO de id. no 23494918. 
2. PETICAO DE ID. No 23707159: Aguarde-se o prazo de 30 dias 
para a deliberacao da peticao no Juizo da 6o Vara Civel desta 
Comarca. Apos, deliberarei sobre os demais requerimentos.
3. Com a manifestacao do juizo ou decorrido o prazo, o inventariante 
devera trazer aos autos a fase que se encontra os autos no 701421574.2017.8.22.0001, em 05 dias.
4. Int.
Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2019
Assinado eletronicamente
Katyane Viana Lima Meira 
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara de Familia
Av. Rogerio Weber, no 1872, Bairro Centro, CEP 76.801-906, Porto 
Velho, RO PROCESSO No 7018188-71.2016.8.22.0001 
CLASSE: Procedimento Comum 
ADVOGADO DO AUTOR: EDUARDO PINHEIRO DIAS OAB 
no RO3491, MARCELO GONZAGA LELLIS OAB no RO6651, 
LEONARDO JOSE GOMES LOURENCO OAB no RO7582 
ADVOGADOS DOS REUS: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA 
MACHADO OAB no RO3891, JOSE JOVINO DE CARVALHO OAB 
no RO385A 
AUTOR: E. L. D. S. 
REUS: A. G. D. S. S., A. G. D. S., L. D. S. C., A. M. G. D. S., M. D. 
L. G. D. S. V., J. G. D. S., R. A. G. D. S., N. G. D. S., E. S. D. S. 
DESPACHO:
1.MALOTE DIGITAL ID. No 23369769: O Juizo Deprecado informou 
que as audiencias para interrogatorios, inquiricao e/ou depoimento 
pessoal de pessoas residentes naquele Estado, em Comarca 
diversa daquela em que tramita o processo judicial serao realizadas 
preferencialmente por videoconferencia, conforme o Provimento no 
184/2018 CCJ/TJMS de 27 de fevereiro de 2018. Ocorre, porem, 
que este Tribunal de Justica ainda nao regulamentou e disponibilizou 
os meios necessarios para esse fim, de forma que nao e possivel a 
utilizacao do recurso. Assim, expeca-se nova carta precatoria nos 
termos da DECISAO de id. no 19954034 - pp. 1-2. Anexe copia do 
presente DESPACHO.
2. Int.
Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2019
Assinado eletronicamente
Katyane Viana Lima Meira 
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 3a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1728, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 
76801-030 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected] 
Processo: 7008688-10.2018.8.22.0001
Classe: FAMILIA- EXECUCAO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: R. O. D. S.
Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA 
RIBEIRO - RO0001170
EXECUTADO: J. R. O. D. L.
Intimacao AO AUTOR - DESPACHO 
FINALIDADE: INTIMACAO da Parte Autora acerca do DESPACHO 
de ID no 23759248.
(...) Trata-se de execucao de alimentos que tramita pelo rito do art. 
528 do CPC, em que e exequente R. O. dos S., ja qualificada nos 
autos, e executado J. R. O. L., tambem qualificado. A exequente 
pretende satisfacao do debito das prestacoes alimenticias vencidas 
nos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, 
no valor de R$ 5.724,00, bem como as que vencerem no curso 
do processo. Citado (id. no 18571137), o executado apresentou 
justificativa e comprovante de pagamento parcial e requereu 
prazo o parcelamento do debito remanescente (id. no 18404844 
- pp. 1-25). A exequente nao concordou com o parcelamento 
proposto e requereram a prisao do devedor (id. no 18662430 - 
pp. 1-4). Designadas audiencias para tentativa de conciliacao, 
restaram infrutiferas (ids.s no 19420014 - pp. 1-2 e no 22203936). 
A exequente confirmou o recebimento de R$ 9.017,81 e requereu 
o bloqueio do veiculo do executado (id. no 22885855 - pp. 1-7). O 
executado apresentou comprovante do pagamento da sexta parcela 
(id. no 23458751). Da analise dos autos, verifico que se trata de 
execucao de alimentos que tramita pelo rito do art. 528 do CPC. 
A exequente, apos a apresentacao de justificativa do executado, 
requereu a penhora de veiculo. Assim, antes de deliberar sobre 
os requerimentos, intime-se a exequente para manifestar-se 
informando se pretende a modificacao do rito para o do art. 523 do 
CPC, bem como sobre o ultimo comprovante de pagamento, em 05 
dias, sob pena de modificacao do rito e confirmacao do pagamento. 
Int.
Porto Velho (RO), 18 de dezembro de 2018.
Assinado eletronicamente
Aldemir de Oliveira
Juiz de Direito
Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2019.
4a VARA DE FAMILIA 
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 4a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1872, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 
76801-030 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected] 
Processo: 7028180-85.2018.8.22.0001
Classe: ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: A. D. L. P. e outros (2)
Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELA MARIA MENDES DOS 
SANTOS - RO0002651
INTIMACAO AO AUTOR -DESPACHO 
FINALIDADE: INTIMACAO da Parte Autora atraves do seu 
Advogado, acerca do DESPACHO de ID: 23814310 ...Vistos, 
Nao serao conhecidos pedidos relacionados com seguro de vida, 
pois nao se consideram heranca (art. 794 do CC) e tem natureza 
contratual. Se ha recusa do cumprimento do respectivo contrato, as 
partes devem buscar a via propria no juizo civel. Indefiro os pedidos 
para expedicao de oficios aos sindicados, pois a parte pode obter 
tal informacao sem intervencao judicial. Somente se comprovada a 
sua impossibilidade e que o juizo solicitara tais informacoes. A parte 
deve juntar documentos dos respectivos sindicatos em 5 dias....
Porto Velho (RO), 9 de janeiro de 2019.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 4a Vara de Familia
Avenida Rogerio Weber, 1872, Centro, Porto Velho - RO - CEP: 
76801-030 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected] 
Processo: 7033140-84.2018.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: A. P. A.
Advogado do(a) AUTOR: WILSON MOLINA PORTO - RO0006291
REU: I. P. A. J. e outros
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