Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o no 2019/72348;
RESOLVE: Autorizar a Defensora Publica LUCIANA SOUZA DOS ANJOS,
matricula no 57234663/1, a se afastar de suas funcoes nos dias 28 e
29.03.2019, para participacao no Encontro Amazonas de Direito Medico
 Autonomia do paciente em f m de vida, a ocorrer em Manaus  AM,
sem prejuizo de seus vencimentos e sem onus para a Defensoria Publica
do Estado do Para, em razao da vigencia da PORTARIA No 042/2019-GAB/
GPG, Art. 2o, inciso V, de contingenciamento de gastos.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica-Geral do Estado do Para
Protocolo: 411012
.
.

LICENCA PREMIO
.

PORTARIA No 283/19  DPG EM, 26/02/2019.
Conceder 30 dias de Licenca Premio ao Defensor Publico JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, matricula 55589075/ 1, referente ao trienio
2010/2013, periodo 07/03/2019 a 05/04/2019.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral
Protocolo: 410958
.
.

LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
.

PORTARIA No. 27/2019 DP-G BELEM, 20/02/2019
Conceder conforme Laudo Medico 46048, licenca para tratamento de saude ao Defensor Publico RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES, matricula
no. 3083985, no periodo de 24/12/18 a 21/02/19, de acordo com o artigo.
81, da Lei Estadual no. 5.810/94.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral
Protocolo: 410904

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
PORTARIA No. 26/19 DP-G BELEM, 20/02/2019
Conceder conforme Laudo Medico 19652A/1, Licenca para tratamento
de Saude a Defensora Publica SUZY SOUZA DE OLIVEIRA, matricula no.
55588696, no periodo de 11/01/2019 a 20/01/2019, de acordo com o
artigo. 81, da Lei Estadual no. 5.810/94.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral
Protocolo: 410903
PORTARIA No. 28/19 DP-G BELEM, 20/02/2019.
Conceder conforme Laudo Medico no.31602/2019, Licenca Assistencia
a Servidora Publica VERA LUCIA MAGALHAES DE FREITAS, matricula
no 320200, no periodo de 07/02/2019 a 08/03/2019, de acordo com o
artigo. 81, da Lei Estadual no. 5.810/94.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensor Publico Geral
Protocolo: 410905
PORTARIA No. 25/2019 DP-G BELEM, 20/02/2019
Conceder conforme Laudo Medico 46201/2019, Licenca para tratamento de Saude a Servidora Publica PAULA CRISTINA MARTINS RAMOS,
matricula no. 57216456, no periodo de 11/12/18 A 09/04/2019, de
acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual no. 5.810/94.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral
Protocolo: 410902
.
.

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

TERMO ADITIVO No 01/2019
CONTRATO No: 052/2018
PROCESSO No: 2018/450.791- DP/PA
PARTES: Defensoria Publica do Para (CNPJ/MF No 34.639.526/000138) e a empresa DCOLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o no. 16.640.717/0001-38.
OBJETO: Fica majorado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor
do Contrato no 052/2018, nos termos do  1o do art. 65 da Lei no
8.666/93. O valor do acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
total contratado de R$ 14.534,70 (quatorze mil quinhentos e trinta e
quatro reais e setenta centavos), sera de R$ 3.633,67 (tres mil seiscentos e trinta e tres reais e sessenta e sete centavos).
DATA ASSINATURA: 18/02/2019.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445..8434
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 2120008434C
Gp Para: 253748
FORO: Justica Estadual do Para  Comarca de Belem
RESPONSAVEL DA CONTRATADA: LUANA MAGALHAES DE ALMEIDA.
CPF/MF: 011.815.341-27.
ENDERECO DA EMPRESA: CND 04 Lote 09 Loja 03 - Subsolo, Taguatinga, CEP: 72.120-045 - Brasilia/DF.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues  Defensora Publica Geral.
CPF/MF No: 517.526.382-04.
Protocolo: 410796
.
.

FERIAS
.

PORTARIA No 284/2019-DP-GAB, DE 26/02/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, Matricula: 55589067/ 1, referente
ao Periodo Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 20/03 a
18/04/2019.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 410912
PORTARIA No 282/2019-DP-GAB, DE 25/02/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares aos:
DEFENSORES PUBLICOS: ADRIANA MELO DE BARROS, Mat. 5895966,
P.A. 17/18, 01/04/2019 a 30/04/2019; DANIELA MARTINS MACHADO, Mat. 57188107, P.A. 16/17, 01/04/2019 a 30/04/2019; GEORGE
AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA, Mat. 5895989, P.A. 17/18, 01/04/2019
a 30/04/2019; PABLO DE SOUZA MELO, Mat. 55589590, P.A. 17/18,
01/04/2019 a 30/04/2019; RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA,
Mat. 5895993, P.A. 16/17, 22/04/2019 a 21/05/2019.
DEMAIS SERVIDORES: ANA CRISTINA VASCONCELOS BRABO DE
ARAUJO, Mat. 57201708, P.A. 17/18, 22/04/2019 a 21/05/2019; ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, Mat. 57196091, P.A. 18/19,
01/04/2019 a 30/04/2019; BIANCA DO SOCORRO MOTA PALHETA,
Mat. 54195650, P.A. 18/19, 01/04/2019 a 30/04/2019; FERNANDA
MARIA DA SILVA ALENCAR, Mat. 5897832, P.A. 18/19, 03/04/2019 a

DIARIO OFICIAL No 33816 87

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
02/05/2019; MAURICIO ALVES PEDROSA, Mat. 5897881, P.A. 18/19,
01/04/2019 a 30/04/2019; RUBENS HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, Mat. 5897874, P.A. 18/19, 01/04/2019 a 30/04/2019.
De-se ciencia, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral do Estado do Para
Protocolo: 410866

TRIBUNAIS DE CONTAS
.

TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARA

JUDICIARIO
.

.

TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA

ERRATA
.

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO
.

Extrato do 12o Termo Aditivo ao Contrato no. 016/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 07.783.832/0001-70// Objeto do
Contrato: Contratacao de servicos continuados de limpeza e conservacao
e copeiragem, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos, conforme quantitativos e especif cacoes
constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital // Objeto do aditivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao de um posto de Servente, correspondente a 0,46%.// Valor: R$ 692.330,68 (seiscentos e noventa
e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), considerando
que a supressao de cargo provocara reducao do valor contratual no percentual de 0,46%.// Data da assinatura: 21/02/2019// Foro: Belem/PA//
Responsavel pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho  Secretario
de Administracao.// Ordenador Responsavel: Sueli Lima Ramos de Azevedo
 Secretaria de Planejamento. // *Republicado por incorrecao.
Protocolo: 408654
AVISO DE LICITACAO
.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 016/TJPA/2019
OBJETO: O objeto do presente pregao eletronico e registro de precos para
contratacao de empresa especializada em fornecimento e instalacao de paineis divisorios, paredes em gesso acartonado e forros para atender aos predios do Tribunal de Justica na Regiao Metropolitana e predios com ate 400 km
da capital, observadas as especif cacoes e condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia, Anexo I do Edital.
SESSAO PUBLICA: 18/03/2019, as 09h00min, horario de Brasilia, no endereco
eletronico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponivel em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.
br. Informacoes pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected]
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
Servico de Licitacao do TJPA.
Protocolo: 410713
APOSTILAMENTO
.

TERMO DE APOSTILAMENTO No 016/2019
O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, neste ato representado
pelo seu Secretario de Administracao, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO, brasileiro, servidor publico, portador da carteira de identidade n.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.