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Diário CE - Executivo

Pereira dos Santos. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No00745647/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/E.E.M.T.I.
PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0710-65, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, Sr. AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS
CONTRATADA: EMPRESA MAGALHAES CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.891.774/000176, Caucaia-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antonio
Magalhaes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO
DOS SERVICOS DE ADEQUACAO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO: COZINHA, REFEITORIO, VESTIARIOS
E BANHEIROS, na EEMTI PROFA. MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA, conforme orcamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 006/2019, regido pelo Art. 23,

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 180 (cento e
oitenta dias) dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao
dos servicos aqui pactuados sera de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja
emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato contratual no Diario
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 181.340,00 (CENTO E OITENTA E UM
MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18
830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 08 de
maio de 2019 SIGNATARIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS Contratante, Francisco Antonio Magalhaes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- JOSE HELDER DE LIMA MARTINS 02- CLEYCIANE PEREIRA
LIMA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01337011/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO, estabelecida a Rua Planaltina, S/N, Bairro: Planalto Ayrton
Senna, Municipio de Fortaleza/CE, CEP 60.760 - 480, Telefone (85)
3473 - 6597, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745 - 95, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS daqui por diante deno
minada CONTRATADA . OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausul a Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 0 1/201 9 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcric.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 0 1/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicacao no Diario
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.533,55 ( TRINTA E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRE S REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a
conta das seguintes dotacoes orcamentarias: 22100022.12.362.023.22583.0
3.33903000.2730 1.1.30.00  5246 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019
SIGNATARIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca Edna Mota 2- Allysson Cesar da Silva. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02747582/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,atraves
da Secretaria de Educacao do Estado do Ceara  EEMTI MARIA JOSE
SANTOS FERREIRA GOMES, Inscrita no C.N.P.J.No07.954.514/046036,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra.
Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: PRO CONTABIL
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no CNPJ
19.181.071/0001-66,representada neste ato pelo Senhor MARCOS ROBERTO
LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestacao de SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL em favor da
ESCOLA EEMTI MARIA JOSE SANTOS FERREIRA GOMES pertencente
a jurisdicao da SEFOR 01. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica (COEP) no
2019/06272e Termo de Participacao 20190005, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 360 (trezentos e sessenta) dias apos a publicacao no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUCAO OprazoparaofornecimentodosSERVICOS
DE ASSESSORIA CONTABIL, objeto do presente Contrato, sera efetuado
no periodo nao superior a 320(trezentose vinte) dias, apos a publicacao no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 297,90 (duzentos e noventa e sete reais e
noventa centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903900.10000.0.30.00 5264. DATA DA ASSINATURA: 08
de Abril de 2019. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE,Marcos Roberto Lima Araujo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araujo,
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01692105/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA CEJA JOAO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixada/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Lineia Maciel Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,
municipio de Fortaleza - Ceara, inscrita no CNPJ sob n.o 22.016.516/000167, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada
publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO
LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Publica no 001/2019 FORO: Quixada Ceara. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.429,94 (tres mil quatrocentos e vinte e nove reais
e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
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