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Diário AC - TRE

Ano 2019, Numero 067,                                                          -Rio Branco, terca-feira, 16 de abril de 2019                                                                                          
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Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, 
que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-ac.gov.br
endereco https://pje.tre-ac.jus.br:8443/pjeweb/ConsultaPublica/listView.seam, mediante fornecimento do 
numero do processo acima                               mencionado. A eventual resposta a esta comunicacao deve ser 
realizada mediante peticionamento intermediario no Processo Judicial Eletronico, mediante fornecimento do 
numero do presente processo                                0600928-36.2018.6.01.0000.  Visando a correta habilitacao de 
advogado(s) nos autos, segue o link do tutorial elaborado pela Assessoria do PJe do TSE:        
https://educacao.tse.jus.br/pluginfile.php/452787/mod_resource/content/9/Habilitar_Autos/index.html 
             Rio Branco, 15 de abril de 2019. 
 
  Luciana de Arruda Macedo Santos Secretaria Judiciaria 
 
Processo 0600005-73.2019.6.01.0000
 
Processo n.: 0600005-73.2019.6.01.0000 - PRESTACAO DE CONTAS 
  
Gabinete do Juiz Federal 
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL  
 
EDITAL DE DISPONIBILIZACAO DE BALANCO PATRIMONIAL E DEMONSTRACAO DO 
  
RESULTADO DO EXERCICIO DE PARTIDO POLITICO 
 
(expedido para os fins do art. 31, 1, da Resolucao TSE n. 23.546/2017) 
 A Coordenadoria de Registro e Informacoes Processuais da Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral 
do Acre FAZ SABER que se encontra publicamente disponivel, para consulta, a documentacao apresentada pelo 
Partido Requerente em sua prestacao de contas referente ao exercicio financeiro do ano  2007.  
 Esclarece-se que, a teor do artigo 29, inciso XXIII, da Resolucao TSE n. 23.546/2017, o Balanco Patrimonial e a 
Demonstracao do Resultado do Exercicio sao pecas obrigatorias da prestacao de contas. 
 A consulta deve ser realizada no endereco: 
 https://pje.tre-ac.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam, mediante fornecimento do numero do 
presente processo   0600005-73.2019.6.01.0000.  
  
Rio Branco, 15 de abril de 2019. 
  
Viviani Czarnecki Mayorquim 
Analista Judiciario 
           
Processo 0601157-93.2018.6.01.0000
 
Tribunal Regional Eleitoral do Acre 
Secretaria Judiciaria 
  
M A N D A D O   D E    I N T I M A CAO  Feito:                            0601157-93.2018.6.01.0000  Relator(a):                   
MARCOS ANTONIO SANTIAGO MOTTA REQUERENTE:       JONAS COSTA DA SILVA, candidato ao cargo de 
Deputado Estadual   Advogado:           JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO - OAB/AC 4929   
 
 
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