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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA No 176, DE 03 DE JULHO DE 2019 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso
de suas atribuicoes legais previstas no Artigo 100, incisos VIII e XL e Artigo 101, inciso IV, ambos do Decreto
no 27.784/2007 e, considerando a necessidade de dar seguimento ao Processo de Tomada de Contas Especial no
00055.00026573/2019-64; resolve:
Art. 1o Designar, o servidor AMILTON DA SILVA PINHO, Analista de Transito (Contador), matricula 792713,
lotado no Nucleo de Execucao Orcamentaria, na condicao de Perito, conforme indicado no Despacho SEI-GDF
DETRAN/DG/DIRPOF.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA
(*)Republicado por ter sido encaminhada com incorrecao no original, publicada no DODF n 126, de
08/07/2019, pag. 35.
INSTRUCAO N 676, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Artigo 43, inciso XLIII do regimento aprovado pelo Decreto no 3535, de 29 de
dezembro de 1976, resolve: Averbar tempo de servico prestado pelos servidores abaixo indicados, aos orgaos e
entidades a seguir mencionados, com base na Lei 8.112/90, adotada no ambito do Distrito Federal, a partir de
janeiro de 1992, atraves da Lei no 197, de 04 de dezembro de 1991.
NOME: ADHEMAR BAYER VALLE MATRICULA: 00.216-X
1.215 dias, com base na Certidao de Tempo de Servico expedida pelo INSS, no periodo de 01/06/67 a 30/09/70,
contados somente para aposentadoria.
NOME: LISBETH FARLY DE SOUSA FARIAS MATRICULA: 00.77-9
520 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 5 dias, com base na Certidao de Tempo de Servico expedida pelo INSS, nos
periodos de 15/09/1969 a 01/10/1969, 01/07/1972 a 11/08/1973 e 03/10/1975 a 09/01/1976, contados somente
para aposentadoria.
LUIS RIOGI MIURA
(*)Republicado por ter sido encaminhado com incorrecao no original, publicado no DODF no 186, de
26/09/1997, pag. 7780.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E
CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 232, DE 11 DE JULHO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes da delegacao de competencia que trata
o artigo 2o, inciso I, alinea "l" da Portaria n 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF n 127,
de 09 de julho de 2019 e tendo em vista o disposto na Lei no 2.967, de 04 de maio de 2002, regulamentada
pelo Decreto no 23.122, de 26 de julho de 2002, resolve: CONCEDER a reducao de jornada de trabalho
para Servidor Atleta, em 30% (trinta por cento) a servidora ALINE BEZERRA MARQUES, matricula no
224253-2, Tecnica em Assistencia Social, referente ao periodo de 07 de julho de 2019 a 07 de janeiro de
2020, em conformidade com o Processo no 0400-000774/2014. Em caso de desligamento da servidora do
Programa de Treinamento Atletico, o beneficio sera automaticamente cessado.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

PAGINA 35

DESIGNAR SANDS XAVIER DA SILVA PEREIRA, matricula no 0264584-X, Analista de Atividades do
Meio Ambiente, para substituir ANDRE LUIZ CORDEIRO DE MENDONCA, matricula no 158.321-2,
Diretor, Simbolo CNE-07, Diretor Regional de Unidades de Conservacao, Superintendencia de Unidades
de Conservacao, Biodiversidade e Agua III, no periodo de 15 a 24 de julho de 2019, por motivo ferias
regulamentares do titular, processo 00391-00002112/2019-21.
RETIFICAR na Instrucao no 169, de 13 de junho de 2019, publicada no DODF n 113, de 17 de junho
de 2019, pagina 20, que ANTONIO CARLOS PAIM TERRA, matricula 184072- X, Chefe, Simbolo
CNE-07, a fim de corrigir o Simbolo do cargo para onde se le: Superintendente, Simbolo CNE-07, leiase: Superintendente, Simbolo CNE-02, ficando ratificados os demais termos da publicacao inicial, 0039100010399/2017-09.
DESIGNAR ATHOS OLIVEIRA CARVALHO, matricula no 194.815-6, Tecnico de Atividades do Meio
Ambiente, para substituir FERNANDO CESAR MAGALHAES DE MEDEIROS, matricula no 266.4976, Gerente, Simbolo DFG-14, da Gerencia de Escritorio de Processos, no periodo de 29 de julho a 07 de
agosto de 2019, por motivo de ferias regulamentares do titular, processo 00391-00011618/2018-40.
EDSON DUARTE

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO GERAL
INSTRUCAO N 193, DE 03 DE JULHO DE 2019
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Instrucao no 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF no
196, de 10 de outubro de 2007, resolve: CONCEDER Licenca Premio por Assiduidade, conforme art. 139
da Lei Complementar n 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores a seguir relacionados, observada
a sequencia dos dados como segue: MATRICULA/NOME/QUINQUENIO/PERIODO AQUISITIVO:
266.451-8/ AMANDA LETICIA RODRIGUES SALES/ 1o/ 18/06/2014 a 16/06/2019; 266.480-1/ ANA
PRISCILLA MIRANDA NAIFF/ 1o/ 27/06/2014 a 25/06/2019; 266.452-6/ CYNTIA VICENTE
RONDELLI DA COSTA/ 1o/ 18/06/2014 a 16/06/2019; 266.469-0/ ERIKA FABRICIA ALVES CAMPOS/
1o/ 25/06/2014 a 23/06/2019; 266.409-7/ GILMAR ANTONIO SILVA FILHO/ 1o/ 12/06/2014 a
10/06/2019; 266.485-2/ GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES/ 1o/ 02/07/2014 a
30/06/2019; 266.400-3/ HUGO CAMARGO DE PAIVA/ 1o/ 09/06/2014 a 07/06/2019; 266.434-8/
KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES/ 1o/ 16/06/2014 a 14/06/2019; 266.401-1/KATIA GEORGIA
COSTA GONCALVES/ 1o/ 09/06/2014 a 07/06/2019; 264.152-6/ LARISSA MOREIRA CARDOSO/ 2o/
21/06/2014 a 19/06/2019; 266.407-0/ LEONARDO CAMERINO SILVA ANTUNES/ 1o/ 11/06/2014 a
09/06/2019; 266.481-X/ LUIZ MARINHA/ 1o/ 27/06/2014 a 25/06/2019; 1.665.684-9/ MARIANA
FERREIRA DOS ANJOS/ 1o/ 02/07/2014 a 30/06/2019; 266.463-1/ MARINA HECKMANN BOVE/ 1o/
18/06/2014 a 16/06/2019; 266.462-3/ NADYLA ZANON GONCALVES/ 1o/ 18/06/2014 a 16/06/2019;
266.406-2/ RAPHAEL PEREIRA SOUZA/ 1o/ 11/06/2014 a 09/06/2019; 266.432-1/ REBECCA COSTA
SANTOS/ 1o/ 16/06/2014 a 14/06/2019; 266.408-9/ SIMONE DE PAULA GOMES COSTA/ 1o/
11/06/2014 a 09/06/2019; 266.495-X/ THASSIA RIBEIRO SANTIAGO/ 1o/ 02/07/2014 a 30/06/2019;
266.405-4/ THAYANE BENTES DE LUCA MINUZZI/ 1o/ 11/06/2014 a 09/06/2019; 266.399-6/ VICTOR
ASSIS CARVALHO SANTOS/ 1o/ 09/06/2014 a 07/06/2019.
RICARDO RORIZ
COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E AFERICAO DO MERITO

INSTRUCAO No 194, DE 09 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo
Decreto n 39.558, de 20 de dezembro de 2018, e com base no art. 3o do Decreto no. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, resolve:
DESIGNAR LUIZ FELIPE BLANCO DE ALENCAR, matricula no 195.158-0, Analista de Atividades do
Meio Ambiente, para substituir VINICIUS FALCAO PAREDES, matricula 263.877-0, Chefe, Simbolo
CNE-07, da Unidade de Educacao Ambiental, da Secretaria Geral, no periodo de 08 a 27 de julho de
2019, por motivo de ferias regulamentares do titular, processo 00391-00005905/2019-00.
DESIGNAR CRISTIANO VASCONCELOS CASSIANO, matricula no 264.427-4, Analista de Atividades
do Meio Ambiente, para substituir Natanael Antunes Abade, matricula no 215.800-0, Diretor. Simbolo
CNE-07, da Diretoria de Licenciamento IV, da Superintendencia de Licenciamento Ambiental, no periodo
de 15 a 24 de julho de 2019, por motivo de ferias regulamentares do titular, processo 0039100005651/2019-11.
DESIGNAR LEONARDO DE MIRANDA CLEMENTINO, matricula no 1.689.537-1, Assessor, Simbolo
DFA-12, para substituir ANDREA PEREIRA LIMA, matricula no 184.025-8, Diretor, Simbolo CNE-07,
da Diretoria de Licenciamento I, da Superintendencia de Licenciamento Ambiental, no periodo de 01 a
10 de julho de 2019, por motivo de ferias regulamentares da titular, processo 00391-00005785/201932.
TORNAR SEM EFEITO na Instrucao no 180, de 24 de junho de 2019, publicada no DODF n 118, de
26 de junho de 2019, pagina 25, que designou DANIEL VIEIRA INACIO, matricula no 264.388-X,
Analista de Atividades do Meio Ambiente, para substituir CAROLINA LEPSCH KENUPP AMARIO,
matricula no 197517-X, Diretor, Simbolo CNE-07, da Diretoria de Implantacao de Unidades de
Conservacao e Regularizacao Fundiaria, da Superintendencia de Unidades de Conservacao, Biodiversidade
e Agua, no periodo de 27 de maio a 15 de junho de 2019, por motivo de licenca medica da titular,
processo 00391-00005279/2019-43.
DESIGNAR DANIELLE VIEIRA LOPES, matricula 215.811-6, Analista de Atividades do Meio
Ambiente, para substituir CAROLINA LEPSCH KENUPP AMARIO, matricula no 197517-X, Diretor,
Simbolo CNE-07, da Diretoria de Implantacao de Unidades de Conservacao e Regularizacao Fundiaria, da
Superintendencia de Unidades de Conservacao, Biodiversidade e Agua, no periodo de 27 de maio a 15
de junho de 2019, por motivo de licenca medica da titular, processo 00391-00005279/2019-43.
DESIGNAR VITOR CARLOS PEREIRA, matricula 263.850-9, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,
para substituir DAVID DO LAGO FERREIRA, matricula no 266.397-X, Diretor, Simbolo CNE-07,
Diretoria de Fiscalizacao Ambiental II, Superintendente de Fiscalizacao, Auditoria e Monitoramento, no
periodo de 15 a 24 de julho de 2019, por motivo de ferias regulamentares do titular, processo 0039100001049/2019-13.

INSTRUCAO No 183, DE 11 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelos
artigos 3o e 17 do Decreto no 37.770, de 14 de novembro de 2016, resolve: CONCEDER: Promocao
Funcional aos servidores abaixo relacionados por ordem de matricula, nome do servidor, cargo, classe
anterior, padrao anterior, pontuacao por merito, pontuacao relativa a avaliacao de desempenho, pontuacao
total, classe atual, padrao atual e data de vigencia: 16604482, AGDA SABINO DE CARVALHO REIS,
Tec.Ativ.Meio Amb., 3aV, 72, 40, 112, 2a I, 30/08/2018; 1839381, ALESSANDRA DO VALLE
ABRAHAO SOARES, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 85, 40, 125, 1a I, 13/11/2018; 1840509, ALEX DE
OLIVEIRA COSTA, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 82, 40, 122, 1a I, 13/11/2018; 2664127, ALEXANDRE
MAGNO DE ANDRADE REIS, Aud. Fisc. Ativ. Urb., BV, 89, 40, 129, AI, 13/06/2019; 1839748, ALINE
BARRETO, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 49, 40, 89, 1a I, 22/11/2018; 16606450, AMANDA CALDAS
PORTO, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 105, 40, 145, 2a I, 06/10/2018; 2664518, AMANDA LETICIA
RODRIGUES SALES, Aud.Fisc.Ativ.Urb., BV, 67, 40, 107, AI, 18/06/2019; 2664801 , ANA PRISCILLA
MIRANDA NAIFF, Aud. Fisc. Ativ. Urb., BV, 73, 40, 113, AI, 27/06/2019; 16604601, BRUNO
VASCONCELOS GONTIJO, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 88, 40, 128, 2aI, 03/09/2018; 16603842, CARLOS
HENRIQUE DA SILVA MOURA, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 100, 40, 140, 2a I, 04/09/2018; 1660444X,
CRISTIANE DAMASCENO SILVA PIMENTA, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 55, 40, 95, 2a I, 02/09/2018;
1877380, CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO COUTO DE CARVALHO, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 57,
40, 97, 1a I, 24/04/2019; 2664526 , CYNTIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, Aud.Fisc.Ativ.Urb.,
BV, 80, 40, 120, AI, 18/06/2019; 266397X , DAVID DO LAGO FERREIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., BV, 87,
40, 124, AI, 09/06/2019; 16605969, DEBORA GALDINO DE SIQUEIRA, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 85,
40, 125, 2a I, 12/09/2018; 16606930, DIEGO MARTINS REZENDE, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 172, 40,
212, 2a I, 23/09/2018; 16639685, ELENIZE COELHO SILVA VERA CRUZ, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 67,
40, 107, 2a I, 21/03/2019; 16606868, ELISA COUTINHO DE LIMA SALDANHA, Ana.Ativ.Meio Amb,
3aV, 62, 40, 102, 2a I, 24/06/2019; 2639955, ERICK MOREIRA RIBEIRO , Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 44,
40, 84, 2a I, 01/10/2018; 2664690 , ERIKA FABRICIA ALVES CAMPOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., BV, 50,
40, 90, AI, 25/06/2019; 1839640, FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 59,
40, 99, 1a I, 07/06/2019; 1839683, FERNANDA ZANINI MINEIRO SCHEINER, Ana.Ativ.Meio Amb,
2aV, 60, 40, 100, 1a I, 13/11/2018; 2664046 , FERNANDO ALMEIDA CORTIZO**, Aud. Fisc. Ativ.
Urb.; 2664097 , GILMAR ANTONIO SILVA FILHO, Aud. Fisc. Ativ. Urb., BV, 75, 40, 115, AI,
12/06/2019; 16606205, GILSON NEUHAUSS, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 70, 40, 110, 2a I, 06/10/2018;
2664119 , GRAZIELA MONACO BIAVATI, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 45, 40, 85, AI, 13/06/2019;
2664003, HUGO CAMARGO DE PAIVA, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 50, 40, 90, AI, 09/06/2019;
16639464, HUGO RANGEL MIRANDA VASCONCELOS, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 46, 40, 86, 2a I,
02/05/2019; 2663988, HUMBERTO BERNANDO VALLI NAHUM WANDERLEY, Aud. Fisc. Ativ. Urb,
BV, 85, 40, 125, AI, 09/06/2019; 16607198, ISRAEL APARECIDO ALMEIDA TEIXEIRA,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 92, 40, 132, 2a I, 23/09/2018; 16604547, JANAINA SOARES E SILVA
ARAUJO, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 71, 40, 111, 2a I, 16/03/2019; 16605683, JEOVANE LUCIO DE
OLIVEIRA*, Tec.Ativ.Meio. Amb; 1839934, JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA, Ana.Ativ.Meio
Amb, 2aV, 97, 40, 137, 1a I, 16/11/2018; 16604474, JOAO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 40, 40, 80, 2a I, 30/08/2018; 1660718X, JOSE DOS REIS DE MATOS,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 108, 40, 148, 2a I, 23/09/2018; 16604466, JOSE SOUZA GATO, Tec.Ativ.Meio
Amb, 3aV, 36, 40, 76, 2a I, 30/08/2018; 16606396, JULIANO DE QUEIROZ SOUZA, Tec.Ativ.Meio
Amb, 3aV, 34, 40, 74, 2a I, 16/09/2018; 2664348, KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES, Aud. Fisc.
Ativ. Urb, BV, 95, 40, 135, AI, 16/06/2019; 2664011, KATIA GEORGIA COSTA GONCALVES, Aud.
Fisc. Ativ. Urb, BV, 90, 40, 130, AI, 09/06/2019; 1839667, LADILUCY PEREIRA ARMOND,
Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 127, 40, 167, 1a I, 18/11/2018; 16599632, LEO HENRIQUE PEREIRA,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 57, 40, 97, 2aI, 25/07/2018; 16606329, LIGIA ASSIS FERREIRA,
Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 47, 40, 87, 2a I, 16/09/2018; 1660721X, LORENA RIBEIRO DE ALMEIDA
CARNEIRO, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 122, 40, 162, 2a I, 28/09/2018; 16604431, LORENE RAQUEL DE
SOUZA, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 85, 40, 125, 2a I, 02/09/2018; 16604458, LOURDES MARTINS DE
MORAIS , Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 145, 40, 185, 2a I, 30/08/2018; 2639394, LUCIA SIMOES
ZAMBONI*, Tec.Ativ.Meio Amb; 16604504, LUIS GUSTAVO ALVES PERES, Ana. Ativ. Meio Amb,

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