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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
SETOR DE LICITACOES
TERMO DE RATIFICACAO

Publicado por:
Fernanda Konzen Schmitz
Codigo Identificador:D9ED2C39

O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, RS, ratificou a
Inexigibilidade de Licitacao no 028/2019, com base no Art. 25, Inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto Contratacao de empresa
para apresentacao do espetaculo Serginho Moah e Banda, no Festival
de Balonismo 2019. Contratada: GXPRO PRODUCOES
ASTISTICAS LTDA.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maiquel Henn
Codigo Identificador:AD60E54B
SETOR DE LICITACOES
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICACAO DAS
PROPOSTAS - EDITAL DE CONCORRENCIA No 028/2019
INTIMEM-SE os interessados do resultado da classificacao das
propostas referente ao edital em epigrafe. Vencedores: INDUSTRIA
DE TINTAS CHARRUA EIRELI para os itens 01, 02, 03, 17, 18 e
19; HELFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para os itens
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
28 e 29; e MADEREIRA SANTA CLARA LTDA ME para os itens
16 e 25. Abre-se o prazo previsto no Art. 109, I, b, da Lei no
8.666/93.

SETOR DE LICITACOES
AVISO DE RECURSO  EDITAL DE CONCORRENCIA No
027/2019
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, RS, torna publico, para fins
de intimacao e conhecimento dos interessados, o recurso interposto
pelas empresas: COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL
LTDA, CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e P. A.
P. CONSULTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, contra a decisao
da Comissao de Licitacoes, face ao resultado do julgamento da
habilitacao. Abre-se o prazo para impugna-lo, conforme o previsto no
Art. 109 I, paragrafo 3, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
12/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatris Regina Vogel
Codigo Identificador:20ACC359
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA No 2.388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR.

Venancio Aires, 12/11/2019.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Publicado por:
Maiquel Henn
Codigo Identificador:3DD9E554
SETOR DE LICITACOES
ADITAMENTO UNILATERAL
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, RS, e INVICTA
CONSTRUTORA LTDA. Aditou-se, de forma Unilateral o Contrato
Administrativo no 001/2019 oriundo do Edital de Tomada de Precos no
032/2018, suprimindo valores em relacao ao material e mao-de-obra
originalmente previstos. Diante disso concede-se uma reducao no
valor inicialmente pactuado em 0,0007941%, ou seja, menos R$ 0,82.
Ratificam as demais clausulas do contrato. Data: 11/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maiquel Henn
Codigo Identificador:AD21EA44
SETOR DE LICITACOES
AVISO DE LICITACAO  EDITAL DE CONCORRENCIA No
040/2019
O MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, RS, torna publico, para o
conhecimento dos interessados que no dia 17/12/2019, as 09 horas, na
Sala de Licitacoes da Prefeitura Municipal, sita a Rua General Osorio,
1515, 4o andar, nesta cidade, serao recebidos e abertos os envelopes de
documentacao e propostas relativas ao Edital em epigrafe, que tem por
objeto o registro de precos de materiais hidraulicos, conforme
especificado no referido Edital. Copias do Edital contendo detalhes
poderao ser obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo
fone (51) 3983-1000.

O PREFEITO DE VERANOPOLIS, no uso de suas atribuicoes
legais,considerando o atendimento ao disposto na Lei Complementar
no 101/2000, por dispensa de Estimativa de Impacto Orcamentariofinanceiro para gasto com pessoal, tendo em vista a vacancia de cargo
pela Portaria no 2.387/2019, e nos termos do artigo 12, inciso II, da
Lei Municipal no 2.563, de 17/02/1992, artigos 4o e 29,da Lei
Municipal no 5.998, de 09/11/2011.
Art. 1o NOMEIA para ocupar o cargo de FISCAL SANITARIO,
Padrao 13, classe A, TAMARA FRANCELE COSTA, classificacao
1o lugar, no Concurso Publico no 8, Edital de Abertura no 169/2016, de
28/11/2018, e Edital de Homologacao no 58, de 09/04/2019,
submetendo-se a estagio probatorio de acordo com a legislacao
vigente.
Art. 2o LOTA para o exerciciodas atribuicoes do cargo na Secretaria
Municipal da Saude.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE VERANOPOLIS,em 12 de
novembro de 2019.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
Publicado em 12/11/2019
MILTON OLIVO BROETTO
Secretario Municipal de Governo
Publicado por:
Karoline Guzzo de Lacerda
Codigo Identificador:D6B95461
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA

Gabinete do Prefeito Municipal, em 12/11/2019.
GIOVANE WICKERT
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

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