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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Processo: 00571/2019-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Sao Jose do
Calcado
Classificacao: Embargos de Declaracao
Apensos: 02062/2019-2, 00572/2019-6, 04425/2011-1,
04368/2011-6, 06090/2010-8
Interessado: ALESSANDRO JORGE DE CASTRO MOREIRA, ANTONIO JOAO DE REZENDE [AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 7982-ES, OAB: 1753A-MG, OAB:
219693-RJ), CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB: 27339-ES,
OAB: 181139-RJ), WELITON JOSE JUFO (OAB: 17898ES, OAB: 181097-RJ)], ARISTEU BRAS DE OLIVEIRA LIMA [CLEVERSON ALMEIDA DIAS (OAB: 15042-ES, OAB:
120469-RJ)], J B Z DE PAULA ME, JOSE CARLOS DE ALMEIDA [AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 7982-ES,
OAB: 1753A-MG, OAB: 219693-RJ), CASSYUS DE SOUZA
SESSE (OAB: 27339-ES, OAB: 181139-RJ), HEVERTON DE
OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR (OAB: 20661-ES), JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB: 1356-ES), LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN (OAB: 12365-ES), PABLO DE ANDRADE RODRIGUES (OAB: 10300-ES), RODRIGO JOSE PINTO
AMM (OAB: 10347-ES), SILVIA CRISTINA VELOSO (OAB:
19793-ES), VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB: 12606-ES),
WELITON JOSE JUFO (OAB: 17898-ES, OAB: 181097RJ)], LARMARI COMERCIAL LTDA - ME [MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB: 9144-ES), PEDRO JOSINO CORDEIRO (OAB: 17169-ES)], MANOEL PAULO PIMENTEL DA SILVEIRA, MERCANTIL MATERIAL DE CONSTRUCAO BOM JESUS LTDA, RODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA [AURELIO
FABIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 7982-ES, OAB: 1753AMG, OAB: 219693-RJ), CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB:
27339-ES, OAB: 181139-RJ), WELITON JOSE JUFO (OAB:
17898-ES, OAB: 181097-RJ)], SUELI APARECIDA DALMALIN
Recorrente: ADRIANO MARTINS DE SOUZA [AURELIO
FABIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 7982-ES, OAB: 1753AMG, OAB: 219693-RJ), CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB:
27339-ES, OAB: 181139-RJ), WELITON JOSE JUFO (OAB:
17898-ES, OAB: 181097-RJ)], BRUNO NEVES ABREU [AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB: 7982-ES, OAB:
1753A-MG, OAB: 219693-RJ), CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB: 27339-ES, OAB: 181139-RJ), WELITON JOSE JUFO (OAB: 17898-ES, OAB: 181097-RJ)], DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES [CASSYUS DE SOUZA SESSE (OAB:
27339-ES, OAB: 181139-RJ)]
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Provimento. Declarar
prescricao. Afastar pena de inabilitacao, manter demais
termos do AC 1801/18. Arquivar.
Processo: 03077/2019-1
Unidade gestora: Camara Municipal de Conceicao do
Castelo
Classificacao: Consulta
Consulente: DINNER PINON
Deliberacoes: Parecer em Consulta. Conhecer. Encaminhar copias Pareceres Consultas TC-07/2003, TC20/2013 e TC-23/2018.
Total: 11 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Processo: 07023/2015-9
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Barra de Sao
Francisco
Classificacao: Tomada de Contas Especial Convertida
Apensos: 01676/2016-4
Interessado: DELCY NUNES DA SILVA
Responsavel: LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA,
MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI,
MATHEUS FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, PIRAMIDE
CONSTRUTORA INC LTDA [BRUNA DEL ROSSO NEMER
(OAB: 13874-ES), JORGE ANTONIO GONCALVES (OAB:
15385-ES), MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
(OAB: 24238-ES, OAB: 165676-RJ), MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB: 15081-ES)], TERRAMAR LOCACOES E
SERVICOS EIRELI - ME, WHESTER JUNIOR FARIA MATOS
Deliberacoes: Adiado
Processo: 06207/2017-1
Unidade gestora: Camara Municipal de Alegre
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 02530/2014-5
Interessado: ROMARIO BRASIL MAGALHAES
Recorrente: Membros do Ministerio Publico de Contas
(LUCIANO VIEIRA)
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Conhecer. Negar provimento. Arquivar.
Processo: 02497/2018-9
Unidade gestora: Fundo Estadual de Saude
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 02502/2018-6, 01437/2018-5, 02305/2012-5,

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