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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

e o maior desafio a Gestao Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de
molde a nao tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para
nao abrir a possibilidade de duplicidade de expedicao e envio de RPV's, que poderia
ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipotese de se seguir a risca o art. 12
da Resolucao acima mencionada; decido que a vista a parte autora sobre a Requisicao
de Pequeno Valor sera dada logo apos o envio ao TRF da 2a Regiao, por este Juizo.
Desta forma e tendo em vista que o requisitorio fora expedido em conformidade com os calculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7o JEF devera intimar a
parte autora para que tenha CIENCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO
DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2a REGIAO, CUJOS DADOS ESTAO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTORIO, NO CASO DE AUTOS FISICOS.
Ademais, fica, desde ja, convocada para receber os valores que serao depositados na Caixa Economica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MES DE FEVEREIRO/2009, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
Quando o deposito for realizado (APOS O TERMINO DO MES DE FEVEREIRO/2009) DEVERA A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:
1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Dirigir-se diretamente a sua agencia;
2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Agendar dia e horario para
atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MAOS QUANDO LIGAR).
Se for intimada via postal (processos sem advogado), devera a parte autora
comparecer a Caixa Economica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e
CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.
Apos a intimacao, de-se baixa e, em seguida, quando da confirmacao do deposito, sigam os autos ao arquivo.
QUALQUER DUVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101
28 - 2008.51.51.016595-0 (PROCESSO ELETRONICO) VALDECI DOS SANTOS SIMOES (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no  4o (incluido pela E.C. no 37/2002) do art. 100 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
Considerando o art. 12 da Resolucao no 559 de 26 de junho de 2007.
Objetivando a adequacao das normas acima descritas aos principios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao principio da celeridade, que
e o maior desafio a Gestao Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de
molde a nao tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para
nao abrir a possibilidade de duplicidade de expedicao e envio de RPV's, que poderia
ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipotese de se seguir a risca o art. 12
da Resolucao acima mencionada; decido que a vista a parte autora sobre a Requisicao
de Pequeno Valor sera dada logo apos o envio ao TRF da 2a Regiao, por este Juizo.
Desta forma e tendo em vista que o requisitorio fora expedido em conformidade com os calculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7o JEF devera intimar a
parte autora para que tenha CIENCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO
DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2a REGIAO, CUJOS DADOS ESTAO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTORIO, NO CASO DE AUTOS FISICOS.
Ademais, fica, desde ja, convocada para receber os valores que serao depositados na Caixa Economica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MES DE FEVEREIRO/2009, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
Quando o deposito for realizado (APOS O TERMINO DO MES DE FEVEREIRO/2009) DEVERA A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:
1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Dirigir-se diretamente a sua agencia;
2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Agendar dia e horario para
atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MAOS QUANDO LIGAR).
Se for intimada via postal (processos sem advogado), devera a parte autora
comparecer a Caixa Economica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e
CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.
Apos a intimacao, de-se baixa e, em seguida, quando da confirmacao do deposito, sigam os autos ao arquivo.
QUALQUER DUVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101
29 - 2008.51.51.017824-5 (PROCESSO ELETRONICO) SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA FILHO (Adv. SUELY TEODORO NARDY DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no  4o (incluido pela E.C. no 37/2002) do art.
100 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
Considerando o art. 12 da Resolucao no 559 de 26 de junho de 2007.
Objetivando a adequacao das normas acima descritas aos principios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao principio da celeridade, que
e o maior desafio a Gestao Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de
molde a nao tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para
nao abrir a possibilidade de duplicidade de expedicao e envio de RPV's, que poderia
ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipotese de se seguir a risca o art. 12
da Resolucao acima mencionada; decido que a vista a parte autora sobre a Requisicao
de Pequeno Valor sera dada logo apos o envio ao TRF da 2a Regiao, por este Juizo.
Desta forma e tendo em vista que o requisitorio fora expedido em conformidade com os calculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7o JEF devera intimar a
parte autora para que tenha CIENCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO
DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2a REGIAO, CUJOS DADOS ESTAO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTORIO, NO CASO DE AUTOS FISICOS.
Ademais, fica, desde ja, convocada para receber os valores que serao depositados na Caixa Economica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MES DE FEVEREIRO/2009, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
Quando o deposito for realizado (APOS O TERMINO DO MES DE FEVEREIRO/2009) DEVERA A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:
1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Dirigir-se diretamente a sua agencia;
2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONOMICA: Agendar dia e horario para
atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MAOS QUANDO LIGAR).
Se for intimada via postal (processos sem advogado), devera a parte autora
comparecer a Caixa Economica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e
CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.
Apos a intimacao, de-se baixa e, em seguida, quando da confirmacao do deposito, sigam os autos ao arquivo.
QUALQUER DUVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101
30 - 2008.51.51.018588-2 (PROCESSO ELETRONICO) ORLANGILZA MOURA AZEVEDO (Adv. FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). .
Considerando o preceito contido no  4o (incluido pela E.C. no 37/2002) do art. 100 da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
Considerando o art. 12 da Resolucao no 559 de 26 de junho de 2007.
Objetivando a adequacao das normas acima descritas aos principios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao principio da celeridade, que
e o maior desafio a Gestao Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de
molde a nao tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para
nao abrir a possibilidade de duplicidade de expedicao e envio de RPV's, que poderia
ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipotese de se seguir a risca o art. 12
da Resolucao acima mencionada; decido que a vista a parte autora sobre a Requisicao
de Pequeno Valor sera dada logo apos o envio ao TRF da 2a Regiao, por este Juizo.
Desta forma e tendo em vista que o requisitorio fora expedido em conformidade com os calculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7o JEF devera intimar a
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