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Diário SP - Executivo - Cad. 2

de 30 dias a contar da data da publicacao, a servidora Maria
Isabel Sanches Pires, RG. 12.392.664-6, Tecnico da Fazenda
Estadual, referente ao periodo aquisitivo de 23-12-2010 a
21-12-2015. Saldo restante de 75 dias. - CRA/9

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
MARILIA - DRT-11
Posto Fiscal de Marilia

Despacho do Chefe, de 06-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Emanuel
de Almeida Henrique, RG 12.976.176-X, Assistente Fiscal I, referente ao periodo aquisitivo de 12-11-2009 a 10-11-2014. Saldo
restante de 75 dias. (CVF)

Despacho do Chefe, de 06-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Roberto
Yukio Yamamoto, RG 18909677, Tecnico da Fazenda Estadual
- Tefe, referente ao periodo aquisitivo de 01-08-2007 a 29-072012 . Saldo restante de 75 dias. (CRA-10)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
SOROCABA - DRT-4

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE
ARARAQUARA - DRT-15

Portarias do Delegado, de 06-12-2018
Designando os AFRs, Efetivos, abaixo indicados, para
exercerem em substituicao as funcoes adiante, em locais, dias e
periodos mencionados, ficando-lhes atribuidas, nos termos dos
artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e na
forma constante nas Resolucoes SF nos 54 e 55, publicadas no
D.O. de 25 e 30-10-2008 e suas alteracoes posteriores, respectivamente, quotas a titulo de Pro-labore e a titulo de premio
de produtividade, em valor unitario correspondente ao fixado no
artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, onerando
a dotacao propria consignada no orcamento vigente:
Delegado Regional Tributario - 1980 quotas de Pro-labore
- 3450 quotas de premio de produtividade.
Nivaldo Ferreira Almeida Leme, RG. 8.589.719-X, Nivel
VI, no dia 14-11-2018 (15/11/2018 - feriado), para exercer
em substituicao a funcao de Delegado Regional Tributario, na
Delegacia Regional Tributaria de Sorocaba - DRT/4 - UA 12595,
no impedimento do titular Chilion de Siqueira Gomes Junior, RG
16.146.196-7, por motivo de falta abonada. (DRT/4-141/2018)
Inspetor Fiscal - 1800 quotas de Pro-labore - 3375 quotas
de premio de produtividade.
Flavia Cristine Almeida de Oliveira, RG. MG7328980, Nivel
II, no dia 14-11-2018 (15/11/2018 - feriado), para exercer em
substituicao a funcao de Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional
Tributaria de Sorocaba - DRT/4 - UA 12595, no impedimento
do titular Nivaldo Ferreira Almeida Leme, RG. 8.589.719-X.
(DRT/4-142/2018)
Paulo Fabio Santoro, RG. 9049649-8, Nivel IV, no periodo
de 05/11 a 19-11-2018 (20/11/2018 - feriado), exercer em
substituicao a funcao de Inspetor Fiscal, na Delegacia Regional
Tributaria de Sorocaba - DRT/4 - UA 12595, no impedimento do
titular Andre Ricardo Queriquello, RG. 30904451-0, por motivo
de ferias regulamentares. (DRT/4- 143/2018)
Chefe - 1680 quotas de Pro-labore - 3300 quotas de
premio de produtividade
Cleo de Araujo Ferreira, RG. 29.748.975-6, Nivel II, no periodo de 21/11 a 30-11-2018 (01/12 - sab. 02-12-2018 - dom.),
exercer em substituicao a funcao de Chefe, no Posto Fiscal
de Sorocaba - UA 12663 no impedimento do titular Rogerio
Omokawa, RG 22.032.279-X, por motivo de ferias regulamentares. (DRT/4- 144/2018)

Portaria do Delegado, de 03-12-2018
Designando os Agentes Fiscais de Rendas, adiante identificados, para exercerem em substituicao, a funcao indicada e concedendo o Premio de Produtividade e o pro-labore, respectivos:
Chefe - 3300 e 1680 - Leandro Rodrigues Siqueira - RG:
34.162.139-0, nivel II, no impedimento do titular Aurelio Alves
Granjeiro, RG 10.467.322, no Nucleo de Servicos Especializados II DRT/15 - UA 31275, no dia 22-11-2018. (DRT/15- 67/2018) CRA-14

DIRETORIA DE INFORMACOES
Portaria do Diretor, de 29-11-2018
Designando ERIC BRANDT SCHONWALD, RG 15110589-3,
AFR, a partir de 18-09-2018, para exercer a funcao de DIRETOR
ADJUNTO, na Diretoria de Informacoes, UA: 13798, na vaga
anteriormente ocupada por HENRIQUE EDUARDO MACHADO DE
OLIVEIRA, RG 28119560-2, ficando-lhe atribuidas, nos termos
dos artigos 17 e 18 da LC 1059/08 e na forma constante nas
Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, e
suas alteracoes posteriores, respectivamente, 3480 quotas a titulo de premio de produtividade e 2070 quotas a titulo de pro-labore, em valor unitario correspondente ao fixado no artigo
16 da LC 1059, de 18-09-2008, onerando a dotacao propria
consignada no orcamento vigente. Ficam cessados a partir da
mesma data os efeitos da Portaria DI 85/2016, de 30-12-2016,
publicada no D.O. de 11-01-2017, que designou o servidor para
exercer a funcao de Supervisor Fiscal, na Diretoria de Informacoes, UA. 13798. (Port. DI 093/2018-CRA/15-NRH). (CRA/15).

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
DIVISAO DA FAZENDA ESTADUAL DE
LOGISTICA DO TIT
Despacho do Diretor de Divisao da Fazenda Estadual,
de 06-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, a servidora Alexsandra Lima da Silva, RG 08.388.307-06, Tecnico da Fazenda
Estadual - Tefe, referente ao periodo aquisitivo de 13-07-2011 a
10-07-2016. Saldo restante de 60 dias. (CVF)

Sao Paulo, 128 (227)  25

DELEGACIA TRIBUTARIA DE JULGAMENTO 3 BAURU

AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGOCIOS

Portaria do Delegado, de 03-12-2018
Designando o AFR abaixo, para exercer em substituicao
a funcao de Chefe, na Unidade de Julgamento de Sao Jose do
Rio Preto - U.A. 26.482, no impedimento do titular Fernando
Augusto Bergamaschi Arouca, RG 29.108.415-1, ficando-lhe
atribuidas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar
1059, de 18-09-2008, e na forma constante nas Resolucoes SF
54 e 55, publicadas no Diario Oficial do Estado de 25 e 30-102008, e suas alteracoes posteriores, respectivamente, 3.300 quotas a titulo de premio de produtividade e 1.680 quotas a titulo
de Pro-labore, em valor unitario correspondente ao fixado no
artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, onerando
a dotacao propria consignada no orcamento vigente.
Marcio Jacinto Lemes, RG 29.022.133-X, AFR-nivel II, SQC-III, para, Nos dias 22 e 23-11-2018 (24-11-sabado-25-11-domingo) (DTJ/3-01/2018-CRA-7) (CRA-7)

Portaria do Coordenador, de 6-12-2018
Autorizando/Considerando autorizado, nos termos
do artigo 68/69, da Lei 10.261-68, observado o disposto no
Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei 500/74,
conforme o caso, os afastamentos dos abaixo indicados de
Unidades da APTA:
DANIEL NUNES SILVA, RG 23.858.757-5, Assistente Tecnico
de Pesquisa Cietifica e Tecnologica II, Efetivo, classificado no
Instituto Agronomico, para, sem prejuizo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porem sem quaisquer onus para
o Estado, empreender viagem a Coruripe/AL, no periodo de 10
a 14-12-2018, Afim de participar da "Avaliacao Tecnica ensaio
IAC" (APTA-515-18)
HAMILTON HUMBERTO RAMOS, RG 10.278.264, Pesquisador Cientifico, Nivel VI, Referencia PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronomico, quando, sem prejuizo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porem sem quaisquer onus
para o Estado, empreender viagem a Campo Mourao/PR, nos
dias 11 e 12-12-2018, Afim de participar "Reuniao Tecnica na
Coamo" palestrante.(APTA-516-18)

COORDENADORIA DE SERVICOS E
TECNOLOGIA COMPARTILHADOS
Despacho do Coordenador da Fazenda Estadual, de
03-12-2018
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor Sandra
Mara Poi Junqueira, RG 9652018, Diretor Tecnico de Divisao da
Fazenda Estadual, referente ao periodo aquisitivo de 29-09-2013
a 27-09-2018. Saldo restante de 60 dias.

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRACAO
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
DE SOROCABA
Nucleo de Recursos Humanos
Apostila da Diretora, 06-12-2018
Declarando a Incorporacao de Decimos do Pro-labore e do
Premio de Produtividade - Funcao Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao interessado abaixo identificado, na
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