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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 324 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061553-19.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031891-45.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00631378 - AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/RJ-213595 AGDO: ALEX CARNEIRO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE GOSSELIN OAB/RJ-121777 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: O Agravo Interno sera decidido quando do julgamento do AI, ja em pauta para a proxima Sessao (12/12/18). 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068453-18.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0014628-90.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00705188 - AGTE: MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: JOAO LUIZ DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: JAYME HENRIQUE DE AZEVEDO RODRIGUES AGTE: BERNARDO LARRETA DE AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS PASTORE LAPORTE DE SOUZA OAB/RJ-196695 ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DA SILVA DUARTE OAB/RJ-204540 AGDO: EMILIA AUGUSTA DO ROSARIO TAINHA ADVOGADO: EMILIA AUGUSTA DO ROSARIO TAINHA OAB/RJ-107452 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: 1-Dispenso informacoes; 2-De-se vista a parte agravada para contrarrazoes. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056799-34.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0038286-55.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00581368 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARILSON PORTO TEIXEIRA OAB/RJ-171535 ADVOGADO: ADRIANO SANTANA BARBOSA OAB/RJ-182188 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LINO LUIZ FROTA OAB/RJ-073983 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: As pecas que o agravante alega ter juntado nao se encontram neste A.I. Por isso, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o agravante traga aos autos as pecas por ele mencionadas. No requerimento devera constar o numero deste A.I. (0056799-34.2018.8.19.0000). 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058914-28.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0028183-25.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00603639 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO OAB/RJ-140676 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Ao Agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Apos, voltem-me conclusos. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049667-23.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0023547-92.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00510177 - AGTE: HELOISA HELENA PEREIRA CALVO ADVOGADO: RAQUEL MARCONI RODRIGUES OAB/RJ-123311 ADVOGADO: ANDRE LUIZ SANTANA LIMA OAB/RJ-123381 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: Junte-se a peticao constante do sistema Ejud. Intime-se a parte Agravante para regularizar sua representatividade processual no prazo de 10 dias. Apos, voltem conclusos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065554-47.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0006981-41.2015.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00675568 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TAISE DE CASTRO MOTA OAB/RJ-186606 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE BELO BRASIL OAB/RJ-128039 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1) Para fim de apreciacao do requerimento de gratuidade de justica, venham pelo recorrente, no prazo de cinco dias, as tres ultimas declaracoes para contribuicao do imposto de renda, na integra. 2) Nao se observa que tenha sido dado fiel cumprimento a disposicao do art. 1.017, I, do CPC/2015, eis que nao adunado documento habil a comprovar a tempestividade do recurso. Na forma do art. 1.017, 3o, do CPC/2015, c/c art. 932, unico, da mesma lei processual, ao agravante para, no prazo de cinco dias, comprovar a data da ciencia da decisao agravada, proferida em 17/12/2015. (9) 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056358-53.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0224534-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00577024 - AGTE: HUGO LEONARDO NUNES FIUZA ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-142273 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Intime-se o Estado Agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Apos, voltem-me conclusos. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064929-13.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008017-66.2002.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00668213 - AGTE: GEORGE EL-KHOURI ADVOGADO: GEORGE EL-KHOURI OAB/RJ-080987 ADVOGADO: WAGNER PESSOA DA PENHA OAB/RJ-080804 AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA OAB/RJ-166289 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: 1- Em razao da decisao proferida no AI no 0064529-96.2018.8.19.0000 e nao persistindo os motivos que ensejaram a apensacao, desapensem-se os autos. 2- Mantenho a decisao de fl. 23 que indeferiu o pedido de imediato levantamento de valor feito pelo agravante, considerando-se a decisao proferida no AI no 0064529-96.2018.8.19.0000, bem como no que dispoe o artigo 995 do CPC. 3- A Secretaria desta Camara para dar prosseguimento ao despacho proferido no item 4 de fl. 23 (vista a parte agravada para contrarrazoes). 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067849-57.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0099404-41.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00698601 - AGTE: GERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA

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