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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: EMIGIDIO RANGEL DAS DORES Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 355. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071006-38.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0090738-85.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729641 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: JOSE FERREIRA DO PRADO ADVOGADO: HELOISA DA SILVA MARINHO OAB/RJ-157064 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 356. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071139-80.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0268571-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730943 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ AGDO: LUCIENE MARINHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO 2 OAB/TJ-000000 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Publica 357. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071112-97.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0017571-40.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730561 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: ROBERTO DE ALMEIDA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 358. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071072-18.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0004310-92.2018.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00730226 - AGTE: RONY GUSTAVO DE PAIVA GUEDES REP/P/S/ CURADORA PROVISORIA NATALIA AZEREDO DE PAIVA GUEDES ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES OAB/RJ-199721 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 359. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071207-30.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0047173-58.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00731708 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: ARISNI DE AMORIM BETBEDER ADVOGADO: LUIS AMERICO REIS RIBEIRO OAB/RJ-196870 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 360. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071281-84.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0005309-56.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00732327 - AGTE: ERENILSON DAMAZIO DE QUEIROZ ADVOGADO: FERNANDO SALVADOR CARLOS OAB/RJ-134838 ADVOGADO: MICHELA MIEKA YAMAMOTO MASCHERONI OAB/RJ-086586 AGDO: BANCO DO BRASIL S.A Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS *** DECIMA NONA CAMARA CIVEL *** 361. APELACAO 0002859-73.2017.8.19.0006 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0002859-73.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00726364 - APELANTE: MAURO SERGIO DANTAS MATTOS DIAS ADVOGADO: DANTE LEONARDO NOVAIS OAB/RJ-115995 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: VINICIUS MAGALHAES GONCALVES Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 362. APELACAO 0018857-37.2014.8.19.0087 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0018857-37.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00713893 - APELANTE: ANDRE LUIZ CARDOZO DE MELLO ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES OAB/RJ-208234 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 363. APELACAO 0011576-53.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0011576-53.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00726394 - APELANTE: SIDRAQUE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: ANDREA BONEL FIDALGO OAB/RJ-094994 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. LUCIO DURANTE 364. APELACAO 0027246-17.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027246-17.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716700 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: TALITA TAVARES BATISTA AMARAL DE SOUZA Relator: DES. LUCIO DURANTE 365. APELACAO 0003973-19.2014.8.19.0211 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003973-19.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00707613 - APTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO OAB/RJ-185654 APTE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 APDO: RAPHAEL NUNES THEODORO DE MORAIS ADVOGADO: ALESSANDRO GONCALVES OAB/RJ-140817 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 366. APELACAO 0014354-26.2008.8.19.0202 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0014354-26.2008.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00718882 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

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