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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:6E4F2877
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.o 027.01.08.2019  REPUBLICADA POR
INCORRECAO

041900-1
041993-1

Nome

Periodo
Licenca

Cargo

Maria Lucicleide de Professor
Sousa Martins
Basica I
Maria Lucicleide de Professor
Sousa Martins
Basica II

Educacao
Educacao

90 dias
90 dias

da

O presente Convenio autoriza o repasse no montante de R$ R$
12.000,00 (doze mil reais) para ajuda no custeio da realizacao da
promocao no dia do evangelico e da Paixao de Cristo do ano de 2.020,
da parte do Municipio de Quixere-CE para a APAJ  ASSOCIACAO
DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO, no periodo
acima mencionado, qual seja da data da publicacao da Lei Municipal
de no 794/2019, de 25 de novembro de 2020, que autorizou o repasse
ate 05 (cinco) dias apos a assinatura do presente convenio.
CLAUSULA QUARTA

Periodo aquisitivo
01.02.2004
31.01.2009
11.09.2002
10.09.2007

com este Municipio, ficando suspensa a efetuacao de eventuais novos
repasses ate que se proceda a regularizacao, onde ainda a APAJ
prestara conta dos valores repassados, apresentando recibos e notas
dos valores gastos com a realizacao do evento.
CLAUSULA TERCEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em visto o que
dispoe a lei complementar No 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licenca
premio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matriculas, nome, cargos, e
periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.08.2019 a
28.11.2019:
Matricula

ANO X | No 2332

a
a

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, Estado do Ceara, aos 01 dia do mes de agosto de
2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:1CBEA309
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE CONVENIO No 11/2019
TERMO DE CONVENIO No 11/2019 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERE,
ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE E A APAJ 
ASSOCIACAO DOS POETAS E APOLOGISTAS
JAGUARIBANO, COM AMPARO LEGAL NA LEI
MUNICIPAL No 794/2019, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2019, PARA OS FINS QUE INDICA.
O MUNICIPIO DE QUIXERE, atraves da SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, pessoa juridica de direito
publico, denominada simplesmente PREFEITURA, inscrita no CNPJ
n 07.807.191/0001-47, com Sede nesta cidade de Quixere, Estado do
Ceara, neste ato representado pelo Secretario Municipal, JOAO DE
ARAUJO COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n
96015050100 SSPDS-CE, e CPF n 854.845.043-68 e a APAJ 
ASSOCIACAO
DOS
POETAS
E
APOLOGISTAS
JAGUARIBANO, tambem pessoa juridica, com Sede nesta cidade de
Quixere, a Rua Manoel Goncalves, no 884, Centro, inscrita no CNPJ
n 14.765.179/0001-82, neste ato representado pelo seu Presidente, o
Sr. JOSE MARCOS MENDES GONCALVES, brasileiro, casado,
Cabo da Policia Militar do Estado do Ceara, portador do RG de no
13202147 SSP/CE e CPF n 382.153.573-34, deliberam celebrar o
seguinte convenio em conformidade com as clausulas e condicoes
seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA

APAJ  ASSOCIACAO DOS POETAS E APOLOGISTAS
JAGUARIBANO, em contrapartida fica responsavel a manutencao
ao desenvolvimento de acoes de estimulo a promocao da cultura aos
municipes quixereenses.
CLAUSULA QUINTA
Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERE, Estado do Ceara, para
solucao das questoes relacionadas com a execucao deste Termo de
Convenio.
E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente
instrumento, assinado em tres vias, juntamente com as testemunhas
abaixo, para que surta os seus efeitos legais.
Quixere-CE, 26 de novembro de 2019.
JOAO DE ARAUJO COSTA
Secretario de Cultura, Esporte e Juventude
APAJ  ASSOCIACAO DOS POETAS E APOLOGISTAS
JAGUARIBANO
CNPJ N 14.765.179/0001-82
Testemunhas:
1 - ______________
2 - ______________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:D69BB931
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 157/2019
JOSE GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Municipio de Saboeiro, Estado do Ceara, no uso de suas atribuicoes
legais, contidas alinea a, do inciso II, do art. 89, da Lei Organica do
Municipio, etc.
RESOLVE:

O presente Termo de Convenio tem como objeto custear o dia do
evangelico em novembro de 2.019 e a Paixao de Cristo do ano de
2.020.
CLAUSULA SEGUNDA
Fica acordado, entre as partes convenentes, que a aplicacao dos
recursos recebidos, pela Associacao, nao configurados na clausula
anterior, implicara em desaprovacao das contas da Associacao para

Art. 1o Nomear MARIA GEALANJA DE OLIVEIRA, inscrita no
CPF/MF no 688.612.9903-10, para o cargo comissionado de
Supervisora do Nucleo de Controle Interno e Almoxarifado da
Secretaria da Educacao, lotada na Secretaria da Educacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se.

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