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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 5

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Departamento de Comissoes Parlamentares
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AGENDAS DAS COMISSOES
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Comissao de Financas, Planejamento, Fiscalizacao e Controle
AGENDA
Reuniao Ordinaria
Data: 14/11/2019
Hora: 09:00
Local: Sala Joao Neves da Fontoura Plenarinho, 3o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
Aprovacao da Ata no 40/2019 referente a reuniao do dia 07 de novembro de 2019, ressalvado o direito
das senhoras e senhores deputados de retifica-la por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
a) Correspondencia recebida
1 - Justificativa de ausencia do deputado Fabio Branco da reuniao do dia 07 de novembro de 2019; e da
deputada da reuniao dos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de outubro.

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO
1) Requerimentos Diversos 105/2019
Proponente: Tribunal de Contas
Ementa: Encaminha copia da Instrucao Tecnica no 19/2019 e da Promocao MPC 395/2019,
referentes ao processo no 4941-0200/19-3 da Defensoria Publica do Estado, relativa ao 1
Quadrimestre de 2019, nos termos da Resolucao no 1.100/2018 e art. 59 da Lei Complementar no
101/2000, combinado com o art. 166,  1o, da Constituicao da Republica.
Processo no 20725.01.00/19-3


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