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Diário CE - Município de Fortaleza

CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
15 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 15 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Francisco Marcio de
Castro Muniz - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 326/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA LAENE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG no 2004007049114 e CPF no 021.238.533-05,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia,
na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compativeis com a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como
disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao
sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica A despesa resultante deste Termo correra a conta da seguinte
dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2195.0024 e
24901.12.365.0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00.,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGENCIA: A vigencia do
presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12
(doze) meses, a contar de 17 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
pela Lei Complementar no 0216, de 22 de marco de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 17 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCACAO. Maria Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
e Maria Laene Oliveira da Silva Rocha - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 328/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ANTONIA MARIA ALVES BERNARDINO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG no 146184488 e CPF no 524.839.163-68, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
18 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 18 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Antonia Maria Alves
Bernardino - PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 333/2019 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ROSANA MENEZES
LISBOA DA PONTE, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG no 95002677292 e CPF no 620.590.253-20, residente e

SEXTA-FEIRA - PAGINA 66
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
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