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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
61DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Portaria n.o 001/2019/3aPJ/OPO/RO
Promotor: Dr. Tiago Cadore
Promotoria: 3a Promotoria de Justica de Ouro Preto do Oeste
Portaria de Instauracao de Procedimento Extrajudicial Administrativo no 001/2019
ParquetWeb: 2019001010000428
Assunto: Procedimento Extrajudicial Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar as visitas mensais a Casa de Detencao da 
Comarca de Ouro Preto do Oeste  Estado de Rondonia.
EXTRATO DA PORTARIA No 001/2019-3a PJ/GM
INSTAURACAO DE INQUERITO CIVIL PUBLICO No 2018001010075689
DATA DA INSTAURACAO: 08/01/19
PROMOTOR DE JUSTICA: EIDER JOSE MENDONCA DAS NEVES
INTERESSADO: Apurar
ASSUNTO: Fiscalizar a regularizacao do tratamento de esgoto da Casa de Detencao Masculina de Guajara-Mirim antes do lancamento a 
rede pluvial do Municipio.
EXTRATO DA PORTARIA No. 001/2019-PJMDO
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL No. 2019001010000362
DATA DA INSTAURACAO: 09 de janeiro de 2019.
PROMOTORIA: Promotoria de Justica de Machadinho do Oeste/RO
PROMOTOR(A): Dra. Marlucia Chianca de Morais
INVESTIGADO(S): Em apuracao
FATO/OBJETO: Apurar a pratica, em tese, do crime de tortura previsto no art. 1o, inciso II, da Lei no 9.455/1997.
EXTRATO DA PORTARIA No 001/2019
Procedimento Administrativo no 001/2019
Parquetweb: 2018001010075606
Data da Instauracao: 07 de janeiro de 2019
2a Promotoria de Justica de Espigao do Oeste/RO
Promotor: Tiago Lopes Nunes
Interessado: 2a Promotoria de Justica de Espigao do Oeste
Assunto: Acompanhar e fiscalizar a instalacao do equipamento
de controle de registro eletronico de frequencia, a fim de evitar fraudes
na prestacao do servico publico e privilegios odiosos entre servidores.
Data de instauracao da portaria: 08 de janeiro de 2019.
Promotor: Dra. Analice da Silva
Envolvido: Cadeia Publica de Sao Francisco do Guapore/RO
Promotoria: 1a Promotoria de Justica de Sao Francisco do Guapore-RO
Assunto: Portaria 002/2019-PJSFG, de Procedimento Administrativo n 2019001010000456, feito administrativo para registro e 
acompanhamento das visitas a Cadeia Publica de Sao Francisco do Guapore/RO.
EXTRATO DA PORTARIA PA 02/2019/PJSLO
Feito: 2019001010000425
Data de Instauracao: 08/01/2019.
Promotoria de Justica de Santa Luzia dOeste.
Promotora: Daeane Zulian Dorst.
Envolvidos: Secretaria de Seguranca Publica - SEJUS; Delegacia de Policia Civil de Santa Luzia dOeste/RO.
Assunto: Instaura o Precedimento Administrativo, mediante a Portaria n 02/2019-PJSLO, com a finalidade de reunir os relatorios das visitas que 
serao realizadas no ano de 2019 na Delegacia de Policia Civil de Santa Luzia do Oeste, no exercicio do controle externo da atividade policial.
Portaria n.o 002/2019/3aPJ/OPO/RO
Promotor: Dr. Tiago Cadore
Promotoria: 3a Promotoria de Justica de Ouro Preto do Oeste
Portaria de Instauracao de Procedimento Extrajudicial Administrativo no 002/2019
ParquetWeb: 2019001010000435
Assunto: Procedimento Extrajudicial Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar as visitas realizadas aos estabelecimentos 
militares da Comarca de Ouro Preto do Oeste  Estado de Rondonia.
EXTRATO DA PORTARIA No 002/2019
Procedimento Administrativo no 002/2019
Parquetweb: 2019001010000436
Data da Instauracao: 07 de janeiro de 2019
2a Promotoria de Justica de Espigao do Oeste/RO
Promotor: Tiago Lopes Nunes
Interessado: 2a Promotoria de Justica de Espigao do Oeste
Assunto: Acompanhar durante o ano de 2019 as visitas periodicas
(semestrais) do controle externo da atividade policial no municipio
de Espigao do Oeste/RO.
EXTRATO DE PORTARIA
Procedimento n. 201900101000441
Data da instauracao: 09 de janeiro 2019
Promotoria: 21a Promotoria de Justica de Porto Velho/RO 
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