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Diário RS - Legislativo

O referido projeto preve a conscientizacao, a doacao, o reaproveitamento, a distribuicao para a
populacao que mais precisa e a destinacao final de medicamentos em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Permitam-me contar-lhes um pouquinho sobre esse projeto, que iniciou no Municipio de
Farroupilha, onde eu, como primeira-dama, tive a oportunidade de coloca-lo em pratica. Conseguimos
numeros impressionantes, os quais quero dividir com os colegas.
Nessa farmacia, recebemos doacoes de medicamentos da comunidade, amostras gratis dos
consultorios medicos. A propria industria farmaceutica hoje e parceira do nosso projeto. Alem da propria
farmacia, temos pontos estrategicos para recebimento desses medicamentos: todos os postos de saude, as
unidades basicas, a propria prefeitura municipal, a camara de vereadores, o sindicato dos trabalhadores rurais
e ate mesmo algumas empresas.
Depois que recebemos esses medicamentos, fazemos uma triagem tecnica, sempre supervisionada
por um profissional farmaceutico, conferindo a integridade fisica do remedio, a validade, o lote. Aqueles que
estao em condicoes de uso, eles vao para as prateleiras para de la ser feita a distribuicao de forma totalmente
gratuita a populacao que mais precisa deles.
Como numa farmacia normal, a pessoa para retirar esse medicamento precisa ter receituario medico
dentro da validade, respeitando toda legislacao vigente.
Alem de contribuir para o tratamento das pessoas, o projeto ajuda a reduzir o indice de intoxicacoes
por medicamentos e incentiva o uso racional de remedios. Cabe salientar que, na Solidare, oferecemos os
medicamentos de forma fracionada: a pessoa sai com o numero correto de comprimidos para o tratamento,
nao sobrando nada. Assim, reduzimos o desperdicio.
Em Farroupilha, como falei antes, em tres anos de projeto, beneficiamos mais de 10 mil cidadaos.
Isso gerou uma economia de mais de 1 milhao e 400 mil reais aos cofres do Municipio, do Estado e das
proprias familias da comunidade.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2019.

PRO 85

Por que falamos do Estado? Porque quando conseguimos atender o individuo com o medicamento
que ele nao encontra na farmacia basica, na farmacia popular, e um processo a menos que entra na conta do
Estado. Quando conseguimos alcancar e proporcionar o tratamento inicial a um paciente, e um paciente a
menos nas filas do SUS. Quando tiramos os medicamentos das farmacinhas caseiras, estamos evitando as
intoxicacoes de uma crianca ou a automedicacao indevida de um idoso.
Para finalizar, quero chamar atencao de um outro lado do projeto, que e a questao ambiental, a
questao da sustentabilidade. Nesses tres anos, no nosso Municipio de um pouquinho mais de 70 mil
habitantes, demos o descarte correto a mais de 2 toneladas de medicamentos vencidos, tirados de dentro das
nossas casas. Vamos imaginar o quanto nos nao tiraremos em todo o Estado. Evitaremos a contaminacao do
solo, da agua, do meio ambiente, do ar. Se conseguirmos levar este projeto adiante, quem sabe, tornaremos
o nosso Rio Grande do Sul pioneiro em logistica reversa de medicamentos.
Quero agradecer e deixar registrado nesta Casa que a elaboracao desse projeto foi feita por muitas
maos, por muitas pessoas que nele acreditam. Mas, de uma forma especial, contamos com a colaboracao da
Secretaria Estadual da Saude, na pessoa da nossa secretaria Arita Bergmann, e do Conselho Regional de
Farmacia.
Agora, conto com a colaboracao de todos para que possamos levar esse projeto para todo o Estado
e beneficiar milhares de gauchos.
Meu muito obrigada a todos. (Nao revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTE ZILA BREITENBACH (PSDB)  Por solicitacao do deputado Pepe
Vargas, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicacao de lider.

O SR. PEPE VARGAS (PT)  Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Confesso que na vida democratica temos divergencias com pessoas de outros partidos, o que e
natural. E possivel ter uma divergencia politica dentro de uma convivencia democratica.
Mas confesso que fiquei estarrecido, semana passada, quando o ministro da Casa Civil, nosso
conterraneo Onyx Lorenzoni, que foi meu colega aqui como deputado estadual e tambem colega deputado
federal, num programa da Radio Gaucha, disse que, para conseguir fazer uma reforma da previdencia, o
Chile teve um banho de sangue. E passou a justificar isso, como se fosse algo positivo.
Todos sabem qual e o resultado da reforma da previdencia no Chile: um conjunto de idosos
empobrecidos. Sem falar na ideia do banho de sangue praticado pela ditadura do general Pinochet. Nao e a
toa que o presidente Bolsonaro, quando foi ao Chile, foi hostilizado ate pela torcida organizada dos dois
principais times chilenos.
Tambem confesso que fico estarrecido pela falta de compromisso para com a memoria e a verdade
deste Pais, quando o presidente Bolsonaro propoe que nos quarteis se comemore o 31 de marco, um golpe
contra a Constituicao do Pais, que derrubou um presidente constitucional gaucho, diga-se de passagem, Joao
Goulart  cujo nascimento, alias, neste mes de marco, se nao me engano, completa 100 anos. Foi um golpe
que tirou Joao Goulart.
So nesta Casa Legislativa, a legislatura eleita, que tomou posse no dia 31 de janeiro de 1963, so
nesta Casa, mais de uma dezena de deputados foram cassados pelo Golpe de 64.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2019.

PRO 86

Foram cassados os deputados Alvaro Petracco da Cunha, Antonio Visintainer, Beno Orlando
Burmann, Helio Carneiro da Fontoura, Joao Caruso, Jose Lamaison Porto, Justino Costa Quintana, Moab
Caldas, Rubens Dario Porciuncula, Wilmar Correia Taborda e Wilson Vargas da Silveira e o prefeito de
Porto Alegre, a epoca, Sereno Chaise. Alem do entao prefeito, esses foram deputados estaduais do Rio
Grande do Sul que foram cassados por um golpe, que o Bolsonaro agora diz que tem que ser comemorado
no dia 31.
Agora, vamos a lista dos deputados federais do Rio Grande do Sul que foram cassados, ao longo
do periodo da Ditadura Militar. Foram cassados em 1964: Milton Dutra, Ortiz Borges, Paulo Mincarone,
Temperani Pereira, Clay Araujo. Em 1966, foi cassado o deputado Cesar Prieto; em 1968, foram cassados
os deputados Henrique Henkin e Matheus Schmidt. Em 1969, foram cassados os deputados federais Flores
Soares, Mariano Beck, Unirio Machado, Zaire Nunes e Floriceno Paixao, que era, inclusive, um baluarte da
defesa da previdencia social, dos trabalhadores. Em 1976, foram cassados Amaury Muller e Nadir Rosseti.
O que sera comemorado no dia 31, nos quarteis, senhor Jair Bolsonaro? O ataque a democracia? As
torturas? O fim da ordem constitucional  isso e o que sera comemorado nos quarteis?
Deputado Tiago Simon, V. Exa. tinha o seu pai aqui na Casa que resistiu durante anos a Ditadura
Militar, que ajudou na luta e no processo democratico. Quantos colegas do seu pai foram cassados por esse
golpe militar de 1964?
Eu poderia citar aqui varias outras situacoes.
E lamentavel que tenhamos na presidencia da Republica alguem que nao presa a democracia,
alguem que quer inverter a historia do nosso Pais, tentando reconhecer aquilo que deveria ser motivo de
vergonha, como algo a ser comemorado. E lamentavel! (Nao revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE ZILA BREITENBACH (PSDB)  Por solicitacao da deputada Luciana
Genro, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicacao de lider.

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL)  Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Cumprimento as senhoras e os senhores que assistem a esta sessao.
Nao foi com estarrecimento, mas com indignacao que escutamos o presidente Bolsonaro determinar
ao Ministerio da Defesa que realizasse comemoracoes nos quarteis nesse proximo dia 31 de marco, quando
se completam 55 anos do golpe militar.
Nos so presenciamos esse tipo de manifestacao de um presidente da Republica, porque o Brasil,
lamentavelmente, e um Pais no qual nao ocorreu justica de transicao. Eu inclusive escrevi um pequeno livro
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