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Diário TO - Município de Palmas

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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.362 - SEXTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2019

Superintendencia de Compras e Licitacoes, no endereco constante
no edital, no endereco constante no edital, em horario comercial, em
dias uteis, pelos telefones (63) 2111-2736/2737 ou pelo ou e-mail:
[email protected]
Palmas, 01 de novembro de 2019.

Nome Empresarial

2017061807/TCL, COSIP e IPTU

RAIMUNDO PEREZ PEDROSA

2019043680/COSIP e IPTU

Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL N 025/2019
COM RESERVAS DE COTAS DE ATE 25% PARA ME/EPP
REGISTRO DE PRECOS
A Secretaria Municipal de Comunicacao, por meio da
Superintendencia de Compras e Licitacoes torna publico que
realizara as 14:00 horas (horario local) do dia 18 de novembro de
2019, na sala de reunioes situada a Quadra 401 Sul, Av. Joaquim
Teotonio Segurado, Lt. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, o
PREGAO PRESENCIAL de no 025/2019, do tipo MENOR PRECO
POR ITEM, para REGISTRO DE PRECOS, que tem por objeto
a futura contratacao de empresa especializada em servicos de
impressoes e de materiais de comunicacao/identidade visual
(adesivos, banners, lonas, placas e outros), visando atender as
demandas de todas as unidades gestoras de Palmas/TO, instruido
no processo no 2019034613. O Edital podera ser examinado ou
retirado pelos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br ou no endereco eletronico: portal.palmas.to.gov.br. Maiores
informacoes poderao ser obtidas em horario das 13h as 19h,
em dias uteis, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail
[email protected]
Palmas, 01 de novembro de 2019.
Denilson Alves Maciel
Pregoeiro

DIRETORIA DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMACAO
A Junta de Recursos Fiscais-JUREF, com base no artigo 6o, 2o
da LC no 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados
para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito a Av. NS
02, 502 SUL, PACO MUNICIPAL  PREDIO BURITI  Tel. (0xx63)
2111-2703  CEP 77.021-900  Palmas/TO, a fim de cumprir a
SENTENCA DE INSTANCIA UNICA ADMINISTRATIVA.

Decisao Instancia Unica
Conhecer da reclamacao e, no merito, julgar-lhe improcedente confirmando a
incidencia da COSIP. CCI 144277.
Conhecer da reclamacao e, no merito, julgar-lhe improcedente para confirmar o
lancamento de TCL, COSIP e IPTU.CCI 41404.
Conhecer da reclamacao e, no merito, julgar-lhe improcedente confirmando a
incidencia de IPTU e COSIP. CCI 50309.

Palmas, 31 de outubro de 2019
Carlos Augusto Mecenas Martins
Secretario Executivo - JUREF

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTAS
TOMADA DE PRECOS N 009/2019

Palmas, 31 de outubro de 2019.

2019065077/COSIP

JOAQUIM BORGES DA SILVA

Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao - CPL

Processo no 2019003658. Orgao Interessado: Secretaria Municipal
da Saude, referente a contratacao de empresa especializada em
obras para construcao da central rede de frio. Considerando que a
empresa CONSTRUTORA ACAUA LTDA concorreu na condicao
de ME, e, que a sua proposta encontra-se no patamar de 10%
(dez por cento) superior a proposta classificada em primeiro lugar,
observando o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar
no 123/06, regulamentada pelo Decreto no 6.204/07 e da Lei
Complementar Municipal no 178/2008 e, com base nos itens
5.5.3 e 5.5.4 do edital, a mesma foi notificada para caso queira,
apresentasse no prazo de 02(dois) dias uteis nova proposta de
precos para desempate de acordo com as regras do edital. A mesma
apresentou, e, apos exame das propostas apresentadas e com base
no Parecer Tecnico ar No 010/2019/DIPEO da Secretaria Municipal
de Saude, constante na pagina 1082/1084 dos autos, a Comissao
Permanente de Licitacao assim decidiu: CLASSIFICAR a proposta
da empresa CONSTRUTORA ACAUA LTDA, por atenderem as
exigencias do edita, declarando-a VENCEDORA do certame, com
valor total de R$ 1.343.000,00 (Hum milhao trezentos e quarenta
e tres mil reais), por atender as exigencias do edital. A Ata de
Julgamento e documentos complementares estao a disposicao na
Superintendencia de Compras e Licitacoes, no endereco constante
no edital, horario das 13:00 as 19:00 horas, em dias uteis, pelos
telefones (63) 3212-7243/7244 ou pelo ou e-mail: [email protected]
gmail.com.

Processo/Exigencia Tributaria

ELINALVA AMARO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMACAO
A Junta de Recursos Fiscais-JUREF, com base no artigo 6o, 2o
da LC no 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados
para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito a Av. NS
02, 502 SUL, PACO MUNICIPAL  PREDIO BURITI  Tel. (0xx63)
2111-2703  CEP 77.021-900  Palmas/TO, a fim de cumprir a
SENTENCA DE INSTANCIA UNICA ADMINISTRATIVA.
Nome Empresarial

Processo/Exigencia Tributaria

NORTE SUL GELAIN PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

2019039627/ISS-CO

Decisao Instancia Unica
Conhecer da reclamacao e, no merito, dar-lhe provimento para
anular o lancamento de ISS-CO 2014. CCI 91205.

Palmas, 31 de outubro de 2019
Carlos Augusto Mecenas Martins
Secretario Executivo - JUREF
EDITAL DE INTIMACAO
A Junta de Recursos Fiscais-JUREF, com base no artigo 6o, 2o
da LC no 288/2013, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados
para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito a Av. NS
02, 502 SUL, PACO MUNICIPAL  PREDIO BURITI  Tel. (0xx63)
2111-2703  CEP 77.021-900  Palmas/TO, a fim de cumprir a
SENTENCA DE INSTANCIA UNICA ADMINISTRATIVA.
Processo/Exigencia
Tributaria

Nome Empresarial
G.S. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

2019036540/IPTU

Decisao Instancia Unica
Conhecer da reclamacao por propria e tempestiva e, no merito, julgar-lhe
procedente para cancelar o lancamento do IPTU referente ao imovel situado na
Gleba Agua Boa, Lote no 531 A, Palmas/TO (CCI 113540).

Palmas, 30 de outubro de 2019
Carlos Augusto Mecenas Martins
Secretario Executivo - JUREF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVICOS PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTACAO DE SERVICOS No 117/2019
PROCESSO: 2019039860
ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos.
CONTRATADA: Masesa - Servicos e Manutencao LTDA-ME.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao de
empresa para locacao de rocadeiras tipo costais.
VALOR TOTAL: R$ 603.150,00 (seiscentos e tres mil e cento e
cinquenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Funcional programatica: 15.452.1118-2729, Natureza
de despesa: 339039, Fonte de Recursos: 001000119, Ficha:
20190906.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publico, por meio de seu representante legal o senhor Antonio
Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Masesa - Servicos e Manutencao LTDAME, inscrita no CNPJ No 10.310.000/0001-41, por meio de seu
representante legal o senhor Jose Cardoso Filho, RG no 537.362/
SSP/DF e CPF no 214.603.611-72.


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