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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor FERNANDO JOSE DOS PASSOS,
matricula no 824556, portador do CPF no 894.318.984-20, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com
efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465451

PORTARIA/SEPLAG No 12.947/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor CRISTIANO VIEIRA DE MELO,
matricula no 825550, portador do CPF no 033.877.994-97, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D,
com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 13 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465452

PORTARIA/SEPLAG No 13.033/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor FLAVIO JOSE ROCHA TENORIO
LISBOA, matricula no 825901, portador do CPF no 035.324.004-48, ocupante do
cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe
D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465453

PORTARIA/SEPLAG No 13.032/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora FLAVIA DE ALMEIDA SILVA,
matricula no 823883, portadora do CPF no 049.159.224-80, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para
classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465454

PORTARIA/SEPLAG No 13.035/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora FRANCINE ELISA SA DE LIMA,
matricula no 22249, portadora do CPF no 009.987.154-84, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465455

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

127

PORTARIA/SEPLAG No 13.034/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor FLAVIO LUIZ DE LIMA, matricula
no 9863944, portador do CPF no 038.059.884-19, ocupante do cargo de VIGIA,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos
financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465456

PORTARIA/SEPLAG No 15.079/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 41010.4585/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor JOSE JAKSON DE LIMA
SILVA, matricula no 500876, portador do CPF no 032.318.304-27, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade HOSPITAL ESCOLA
DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA
SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 17/09/2019 ate 01/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465457

PORTARIA/SEPLAG No 12.956/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora DEIJANE ROSA FERREIRA
RODRIGUES DA SILVA, matricula no 826306, portadora do CPF no 336.828.87504, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 13 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465458

PORTARIA/SEPLAG No 15.080/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.3612/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca a servidora
FLAVIA DE SOUZA CAETANO, matricula no 22189, portadora do CPF no
041.606.937-17, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade CHEFIA DE PRESTACAO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 13/06/2019 ate 11/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465459


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