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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
638Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Joao Maciel Rodrigues - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0054580-23.2009.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Associacao dos Moradores de Couto Fernandes - 
Ex positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0073676-24.2009.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Jose Ribamar de Albuquerque Pinheiro - Ex 
positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0148649-42.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Maria das Gracas de Aquino Lemos - Ex 
positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0164719-37.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Flavio Cavalcanti Mota - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0165952-69.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida Ativa 
- EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Antonio Epaminondas Neves - Ex positis, em face 
das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 
775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0178275-43.2011.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Luiz da Silva Costa - Ex positis, em face das 
pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, 
caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0186222-17.2012.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Francisco das Chagas Terto da Silva - Ex 
positis, em face das pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 
485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. 
SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria 
a intimacao da Credora para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, 
ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0408972-87.2016.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Incosa Engenharia Sa - Ex positis, em face das pretensoes 
autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, 
ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos termos 
do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora para 
conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0408989-26.2016.8.06.0001 - Execucao Fiscal - Divida 
Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Terrenos Populares S/A Em Liquidacao - Ex positis, em face das 
pretensoes autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, 
caput, ambos do Codigo de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3o da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos 
termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renuncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessaria a intimacao da Credora 
para conhecimento deste decisum. Apos o transito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DE EXECUCOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
JUIZ(A) DE DIREITO GESILIA PACHECO CAVALCANTI
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA
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