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Diário PR - Tribunal de Contas

PROCESSO N.: 305709/18
ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL
ENTIDADE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUA S/A
RESPONSAVEIS: DORCIRO NASCIMENTO LIMA FILHO, MARCELO ELIAS
ROQUE, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
RELATOR: SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA
DESPACHO N.: 52/19
Autorizo a juntada dos documentos as pecas 38 e 39.
Encaminhem-se os autos a Coordenadoria de Gestao Municipal para analise e,
posteriormente, ao Ministerio Publico de Contas para sua manifestacao.
Curitiba, 18 de fevereiro de 2019.
YURI GABRIEL CAMPAGNARO
TC 51818-2[1]
________________________
1. Nos termos da Instrucao de Servico n. 102/2015 (Publicada em 24/9/2013 na edicao n. 1210
do Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado do Parana).

Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
PROCESSO N.o: 15026/14
ASSUNTO: ATO DE INATIVACAO
ENTIDADE: PARANAPREVIDENCIA
INTERESSADO: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO
DE BEM, NIVALDO LUIZ DUARTE, RAFAEL IATAURO, SUELY HASS, WILSON
LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
PROCURADOR: ANA PAULA KUCANIZ, ANDREA CRISTINE ARCEGO,
ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS
SANTOS, ANTONIO MARCOS PEDROSO JUNIOR, CAROLINE FANTIN
MARSARO, DANIELA DOS SANTOS TAVARES, FABIANO JORGE STAINZACK,
GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO, HELOYSE CONTADOR ROCHA
MAZIERO JAKIEMIV, ISABELLE GIONEDIS GULIN, ISAC TEIXEIRA DE LIMA,
IURI FERRARI COCICOV, JACSON LUIZ PINTO, JANAINA DE ASSIS, JOAO
PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES,
LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO, MICHELE CORREA, PATRICIA

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DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2004
quarta-feira
Pagina 43 de 48
KAVETSKI SABADIN, RAFAEL AUGUSTO CASSOU, RAFAEL FORNECK
BAHIENSE GOMES, RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA, RITA DE
CASSIA RIBAS TAQUES, SHEILA FOGACA DE SOUZA, SUZANE MARIE
ZAWADZKI, WELLINGTON NEVES SALMAZO
DECISAO DEFINITIVA MONOCRATICA N.o 14/19
Aprecia-se, para fins de registro, a Resolucao n.o 10405, da Secretaria de Estado da
Administracao e da Previdencia, publicada no Diario Oficial do Estado de 16/04/2010,
retificada pela Resolucao n.o 10148, da mesma Secretaria, publicada no referido
veiculo em 18/07/2017, pelas quais foi concedida aposentadoria ao senhor NIVALDO
LUIZ DUARTE, no cargo de Agente Profissional.
2. Amparado nas manifestacoes uniformes da Coordenadoria de Gestao Estadual e
do Ministerio Publico de Contas, pela legalidade da concessao, conforme previsto no
artigo 134 da Lei Complementar Estadual n.o 113/2005 e no artigo 428 do Regimento
Interno deste Tribunal de Contas, determino o registro do beneficio.
3. Certificado o transito em julgado da decisao e efetuado o seu correspondente
registro, o processo estara encerrado, conforme artigo 398,  1o do Regimento Interno
do Tribunal de Contas do Parana, devendo seguir a Diretoria de Protocolo para
arquivamento, em face do previsto no artigo 168, VII da mesma norma.
4. Publique-se.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
LPTL
PROCESSO N.o: 810961/16
ASSUNTO: ATO DE INATIVACAO
ENTIDADE: MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
INTERESSADO: EDNA JAMINE ALVES METELSKI, HILTON SANTIN ROVEDA,
PEDRO IVO ILKIV
DESPACHO N.o: 26/19
O MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA, por intermedio da peticao n.o
n.o 85922/19 (pecas 43-44), repetida na peticao n.o 85981/19 (pecas 45-46), firmada
por Adriana Aparecida Tajes, Diretora do Fundo Municipal de Aposentadoria, junta
justificativas e documentos, em atendimento a diligencia determinada pelo diante do
contido no Despacho n.o 671/18-GATBC (peca 35).
2. Recebo as pecas acostadas.
3. Remetam-se os autos a Coordenadoria de Gestao Municipal para instrucao.
4. Publique-se.
Curitiba, 15 de fevereiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
ISB
PROCESSO N.o: 789369/16
ASSUNTO: ATO DE INATIVACAO
ENTIDADE: MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
INTERESSADO: HILTON SANTIN ROVEDA, LEUMIR VIEIRA MARTINS
CHADLVSKI, PEDRO IVO ILKIV
DESPACHO N.o: 27/19
O MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA, por intermedio da peticao n.o 83750/19
(pecas 42-43), repetida na peticao n.o 83768/19 (pecas 44-45), firmada por Adriana
Aparecida Tajes, Diretora do Fundo Municipal de Aposentadoria, junta justificativas e
documentos, em atendimento a diligencia determinada pelo Despacho n.o 670/18GATBC (peca 34).
2. Recebo as pecas acostadas.
3. Remetam-se os autos a Coordenadoria de Gestao Municipal para instrucao.
4. Publique-se.
Curitiba, 15 de fevereiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
ISB
PROCESSO N.o: 51667/18
ASSUNTO: ATO DE INATIVACAO
ENTIDADE: PARANAPREVIDENCIA
INTERESSADO: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, MARLUS DE OLIVEIRA,
WELYNGTON ALVES DA ROSA
PROCURADOR: ANA PAULA KUCANIZ, ANDREA CRISTINE ARCEGO,
ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS
SANTOS, CAROLINE FANTIN MARSARO, DANIELA DOS SANTOS TAVARES,
FABIANO JORGE STAINZACK, GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO,
HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV, ISABELLE GIONEDIS
GULIN, ISAC TEIXEIRA DE LIMA, IURI FERRARI COCICOV, JACSON LUIZ
PINTO, JANAINA DE ASSIS, JOAO PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE
OLIVEIRA FELIX BORGES, LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO,
MICHELE CORREA, PATRICIA KAVETSKI SABADIN, RAFAEL AUGUSTO
CASSOU, RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES, RENATA GUERREIRO
BASTOS DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES, SHEILA FOGACA DE
SOUZA, SUZANE MARIE ZAWADZKI, WELLINGTON NEVES SALMAZO
DESPACHO N.o: 48/19
Tendo em vista a manifestacao da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de
Gestao (Instrucao n.o 3310/18, peca 18), dando conta de que o presente processo
foi protocolado aos 05/02/2018, portanto, 214 dias apos a dita publicacao e de que,
portanto, nao houve cumprimento do prazo de 60 dias, estipulado na Instrucao
Normativa n.o 98/2014, remetam-se os autos a Diretoria de Protocolo para que
promova a citacao de FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, gestor responsavel a
epoca, em seu endereco residencial, conforme preconiza o art. 355, 2o do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Parana, a fim de que possa exercer, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 389 referido Regimento, seudireito ao
contraditorio e a ampla defesa, em face da possibilidade de aplicacao da multa
prevista no art. 87, II, a da Lei Complementar n.o 113/2005.
2. Publique-se.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
ea

PROCESSO N.o: 302687/15
ASSUNTO: ADMISSAO DE PESSOAL
ENTIDADE: MUNICIPIO DE SULINA
INTERESSADO: ALMIR MACIEL COSTA, CLECILDE FABIANE, FERNANDO
QUEVEM CARDOSO MOURA, JANAINA BONISSONI AGNOLIN, MUNICIPIO DE
SULINA, PAULO HORN
PROCURADOR: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA
DESPACHO N.o: 73/19
O MUNICIPIO DE SULINA, por intermedio da peticao n.o 813062/18 (pecas 67-68),
firmada por Paulo Horn, Prefeito Municipal, repetida na peticao n.o 813070/18 (pecas
69-70), junta justificativas e documentos, em atencao ao contido no Despacho n.o
373/18-GATBC (peca 59).
2. Para o mesmo fim, o senhor ALMIR MACIEL COSTA apresenta a peticao n.o
13069/19 (pecas 71-72), firmada por seu representante legal, Fernando Quevem
Cardoso Moura.
3. Recebo a documentacao acostada.
4. Remetam-se os autos a Coordenadoria de Gestao Municipal para instrucao.
5. Publique-se.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2019.
Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Relator
LPTL
PROCESSO N.o: 204122/13
ASSUNTO: ATO DE INATIVACAO
ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA LAPA
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DA LAPA, LEILA AUBRIFT KLENK, MAURICIO TON RAMOS, MUNICIPIO DA
LAPA, OSWALDO GANZERT, PAULO CESAR FIATES FURIATI
DESPACHO N.o: 75/19
Tendo em vista o pedido de prorrogacao de prazo formulado as pecas 40-41 e
replicado as pecas 42-43, concedo mais 15 (quinze) dias ao requerente, a contar da
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