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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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por este edital para se cientificar acerca do bloqueio dos valores acima discriminados, a fim de que tome
as providencias necessarias, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de concretizacao da penhora.
PRAZO DO EDITAL: 30 dias. PUBLICACAO: O presente Edital sera afixado no Atrio do Forum local, lugar
de costume e publicado no Diario Justica Eletronico. Santarem, 08 de novembro de 2019. VALDEIR
SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito respondendo pela 6a Vara Civel e Empresarial de Santarem
PROCESSO: 00085368720098140051 PROCESSO ANTIGO: 200910063730
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Acao: Execucao
Fiscal em: 13/11/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE SANTAREM Representante(s): LUDIMAR
CALANDRINI SIDONIO - PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO (ADVOGADO) ROSA MONTE
MACAMBIRA - PROCURADORA JURIDICA DO MUNICIPIO (ADVOGADO) EXECUTADO:RAIMUNDO
CELSO DA SILVA SANTOS. PROCESSO: 0008536-87.2009.8.14.0051 ACO DE EXECUCO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: RAIMUNDO CELSO DA SILVA SANTOS
VALOR DO BLOQUEIO: R$ 124,21 DECISAO / EDITAL A fim de evitar a depreciacao dos valores
tornados indisponiveis, procedi a transferencia para conta vinculada ao juizo. Visto que a parte executada
esta em lugar incerto e nao sabido, conforme as informacoes contidas nos autos, determino a sua
intimacao por Edital, SERVINDO O PRESENTE COMO EDITAL. EDITAL FINALIDADE: INTIMAR
RAIMUNDO CELSO DA SILVA SANTOS, por este edital para se cientificar acerca do bloqueio dos valores
acima discriminados, a fim de que tome as providencias necessarias, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
sob pena de concretizacao da penhora. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. PUBLICACAO: O presente Edital
sera afixado no Atrio do Forum local, lugar de costume e publicado no Diario Justica Eletronico. Santarem,
08 de novembro de 2019. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito respondendo pela 6a Vara
Civel e Empresarial de Santarem
PROCESSO: 00100125820088140051 PROCESSO ANTIGO: 200810067113
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Acao: Execucao
Fiscal em: 13/11/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE SANTAREM Representante(s): ROSA MONTE
MACAMBIRA - PROCURADORA JURIDICA (ADVOGADO) LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO PROCURADOR FISCAL (ADVOGADO) EXECUTADO:NAGILA SA DE ALMEIDA. PROCESSO:
0010012-58.2008.8.14.0051 ACO: EXECUCO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: NAGILA SA DE ALMEIDA ENDERECO: AV. PRESIDENTE VARGAS, No 635, CEP:
68.005-110, SANTAREM/PA ADVOGADO: RILDON CARNEIRO DE ALMEIDA OAB/PA 8.685
SENTENCA CIVEL (COM MERITO) / CARTA DE INTIMACO 1. RELATORIO A Fazenda Publica ajuizou
a presente execucao fiscal em face de NAGILA SA DE ALMEIDA. Por peticao, o exequente informou que
a executada pagou a divida e requereu a extincao do processo. E o relatorio. Passo a decidir. 2.
FUNDAMENTACO Considerando que o exequente informou que a divida foi recolhida aos cofres
publicos, com plena quitacao do debito, atingindo o processo seu objetivo primordial, qual seja, a solucao
da controversia pelo pagamento da obrigacao e satisfacao do credor, entendo ser de ordem a extincao do
feito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o presente
processo com resolucao de seu merito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo
Civil, em razao da satisfacao da obrigacao. CONDENO a executada ao pagamento de custas processuais.
A UNAJ para calculo e emissao. Apos, determino a intimacao da executada para efetuar o pagamento das
custas, no prazo de 30 dias. Encaminhem em anexo o boleto de cobranca. SERVE A PRESENTE COMO
CARTA DE INTIMACO. Condeno a executada em honorarios advocaticios que arbitro em 10% sobre o
valor atualizado da causa indicado, nos termos do art. 85,  2o e 3o inc. I, do CPC. SERVIRA A
PRESENTE COMO CARTA DE INTIMACO. Decorrido o prazo supra, sem o pedido expresso de
gratuidade processual, e caso as custas processuais nao sejam regularmente recolhidas, expeca-se
certidao, encaminhando-a a Procuradoria Geral do Estado para fins de inscricao do valor na divida ativa
estadual, nos termos do art. 17,  3o, da Lei 5.738/93. Devidamente recolhidas as custas processuais, ou
expedida a certidao para a inscricao do debito na divida ativa do Estado, determino o imediato
ARQUIVAMENTO do processo, observando-se as formalidades legais. P. R. I. C. Santarem, 12 de
novembro de 2019. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito respondendo pela 6a Vara Civel e
Empresarial de Santarem
PROCESSO:
00103974220168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 13/11/2019---REQUERENTE:INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ
LONDRINA LTDA Representante(s): OAB 11913 - HAROLDO QUARESMA CASTRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:NELSON BAUMGRATZ. PROCESSO: 0010397-42.2016.8.14.0051 ACAO DE COBRANCA
C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARROZ LONDRINA LTDA ADVOGADO: HAROLDO QUARESMA CASTRO OAB/PA 11.913


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