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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MAYCOM DA CRUZ SILVA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 018. APELACAO 0001579-75.2015.8.19.0026 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0001579-75.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00692040 - APTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. MANDADO DE SEGURANCA 0068436-79.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao de domicilio / Crimes contra a inviolabilidade de domicilio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0284090-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704987 - IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 IMPDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. HABEAS CORPUS 0068438-49.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0265801-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705024 - IMPTE: PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR OAB/RJ-122126 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 021. HABEAS CORPUS 0068456-70.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao de domicilio / Crimes contra a inviolabilidade de domicilio / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH Acao: 0284090-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705216 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. HABEAS CORPUS 0068515-58.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031440-15.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00705683 - IMPTE: ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-208773 PACIENTE: JHONATAN COSTA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS CORREU: WEVERTON HENRIQUE DA SILVA CORREU: MARIA CRISTINA RIBEIRO DELGADO CORREU: CARLOS EDUARDO DE PAIVA CONSTANTINO CORREU: GILMAR ANTONIO RODRIGUES FILHO CORREU: FABIO JUNIOR REIS MONTEIRO CORREU: LEONARDO LUIZ COSTA CORREU: RAFAEL LINO DA SILVA CORREU: ERICK RODNEI FURTADO CORREU: THALLES LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: AHELEN MOREIRA NEVES CORREU: JONAS EMANOEL BORGES DA SILVA CORREU: JOHNATAN COSTA CORREU: DIEMERSON GONCALVES DA SILVA CORREU: PAULO VITOR GABRIEL DOS REIS CORREU: EDILSON DOS SANTOS LOPES CORREU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES CORREU: FELIPE DA CONCEICAO CORREU: ELDER DOS SANTOS SILVA CORREU: HELIO WESLEY TAVARES DE SOUZA CORREU: WILLIAN ROBERTO DE ALMEIDA CORREU: BRUNO MOISES PEIXOTO DA SILVA CORREU: RODELON COELHO MOTA CORREU: AMANDA GABRIELA CANDIOTO RODRIGUES ALVES PEREIRA CORREU: LUDIMILA DE SOUZA CORREU: FABIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: ANDERSON DA SILVA INACIO CORREU: ALESSANDRO DE ASSIS ESPERIDIAO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 023. HABEAS CORPUS 0068329-35.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM Acao: 0010221-09.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703887 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 024. HABEAS CORPUS 0068258-33.2018.8.19.0000 Assunto: Extincao da Punibilidade / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0269473-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703021 - IMPTE: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA OAB/RJ-130730 IMPTE: PAULO GOMES RANGEL NETO OAB/RJ-181957 PACIENTE: DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 025. HABEAS CORPUS 0068332-87.2018.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0038269-52.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00703920 - IMPTE: MANOEL RONALDO DE AZEVEDO OAB/RJ-189060 PACIENTE: VALERIA DOS SANTOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA CORREU: PATRICIA SILVA DOS SANTOS CORREU: JOSMAN FRANCISCO DA SILVA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 026. HABEAS CORPUS 0068102-45.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0089059-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701692 - IMPTE: VITOR SOUZA DE OLIVEIRA PACIENTE: MOISES SILVA DE AGUIAR OUTRO NOME: NILO QUEIROGA PINTO AUT.COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 027. HABEAS CORPUS 0068269-62.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 0159444-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703237 - IMPTE: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-111191 IMPTE: NORLEY THOMAZ LAUAND OAB/RJ-100884 IMPTE: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-154232 PACIENTE: UBIRAJARA VICENTE DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 26a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUCAS LUCIANO DO NASCIMENTO CORREU: JACKSON SANTOS BARBOSA CORREU: WENDEL GABRIEL SANTIAGO DA SILVA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 028. APELACAO 0150364-69.2017.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0150364-69.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692459 - APTE: SAMUEL DA SILVA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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