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Diário SP - Município de São José dos Campos

017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELLE APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 172/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA MARIA ARNAUT FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

11 de janeiro de 2019 - pagina 32 	
Portaria No 173/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LIGIA DO PRADO LOPES E SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 174/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MAIRA FERNANDA BELOTI TIMOTEO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 175/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA JANETE HENRIQUE NASCIMENTO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 176/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GRAZIELE MARTA OSSES CABRAL, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 177/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PRISCILA REGINA LIMA NOGUEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 178/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LETICIA APARECIDA BATISTA BARBOSA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 179/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ARIANA SCHOTT LEMES GERBER, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
Portaria No 180/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCILENE APARECIDA DELGADO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 181/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 02/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADAS NO ESTAGIO PROBATORIO, as servidoras abaixo
relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;
AUTORIZAR A PROGRESSAO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos
efetivos de PROFESSOR I, do Nivel I, Grau A, para Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituida pelo anexo I da LC 454/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com
fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente a
jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5o da citada Lei
Complementar, a contar de 01/01/2019:
553386/5 - GABRIELA HELENA DIAS FROES
573590/4 - NELMA LUIZA IRUELLA RODRIGUES
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 182/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 02/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADAS NO ESTAGIO PROBATORIO, as servidoras abaixo
relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;
AUTORIZAR A PROGRESSAO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos
efetivos de PROFESSOR I, do Nivel I, Grau A, para Nivel I, Grau C, da Tabela de Vencimento
instituida pelo anexo I da LC 454/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com
fundamento no paragrafo 1o, Inciso II, do artigo 28, da LC 454/2011, proporcionalmente
a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5o da citada Lei
Complementar, a contar de 01/01/2019:
509654/7 - CAMILA DANIELA VIEIRA
630488/2 - ELLISYANA TORRES DA SILVA
629412/2 - EVANIA PATRICIA BALHESTEROS BERGAMO
644519/1 - LILIAN REGIANE VIEIRA DA FONSECA
403139/10 - LUCIANA VIEIRA LEITE NASCIMENTO
501866/4 - MARIA EUNICE MARQUES MANTOVANI SILVA
573026/4 - MILENA FREITAS DE SOUZA
519080/3 - SABRINA MARIZE BARBOSA
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 183/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 02/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR II;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de Professor II, do Nivel I, Grau A, para Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento
instituida pelo anexo I da LC 454/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio,
com fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente
a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5o da citada Lei
Complementar, a contar de 01/01/2019:
644500/1 - DEISE HELENA MASSA
597022/3 - JAILSON SANTANA SILVA LAGE
593205/3 - PATRICIA GUIMARAES DOS SANTOS MORAES
644586/1 - PETERSON RICARDO RODRIGUES
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	
Portaria No 184/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 01/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE DE SERVICOS GERAIS;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, do Grupo Salarial 01, Nivel I, Grau A, para
Grupo Salarial 01, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo III da LC
453/2011, em razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos paragrafos
4o e 5o, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida
pelo servidor, conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei Complementar,
a contar de 01/01/2019:
644233/1 - ADRIANA FUSCO
644616/1 - CICERO ALVES DO AMARAL PONTES
617457/2 - CID SAMPAIO DE ALMEIDA
644667/1 - EDNETE CIRILO DA SILVA
550751/4 - FERNANDA SILVA FERNANDES
644624/1 - HELDER DA SILVA RAMOS
644462/1 - JOAO PAULO SILVA DE ANDRADE
644608/1 - JOAQUIM VALDECIR CESAR
644551/1 - LEANDRO SANTOS
644713/1 - LUIS ANTONIO BORGES MARTINS
644640/1 - MATHEUS RIBEIRO PONTES
644837/1 - RENATO TEODORO DE PAULA
644276/1 - ROSANA APARECIDA DE FREITAS GUERRA
497109/2 - SANDRA DE FATIMA CARDOSO ARANTES DE SOUZA
475997/3 - SEVERIANO DAVID PEREIRA
644195/1 - SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA
644659/1 - VALDIRENE APARECIDA GOMES DE LIMA
486948/2 - WILLIAM FELIPE BRAGA
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 185/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 01/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTAGIO PROBATORIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE EDUCADOR;
AUTORIZAR A PROGRESSAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de AGENTE EDUCADOR, do Grupo Salarial 03, Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial
03, Nivel I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituida pelo anexo III da LC 453/2011, em
razao da habilitacao no Estagio Probatorio, com fundamento nos paragrafos 4o e 5o, do
artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor,
conforme consta do paragrafo unico do artigo 7o da citada Lei Complementar, a contar de
01/01/2019:
644098/1 - ADRIANA DE FATIMA FARIA PALMA
644063/1 - ALEFE TALES CORDEIRO CAVALCANTE
644721/1 - ALESSANDRA DE PAIVA LIMA
644152/1 - AMANDA DE ALMEIDA GRIMM BECK
644594/1 - ANDRE APARECIDO SILVA
644349/1 - ANDREA BUENO ANDRADE
570035/3 - BEATRIZ ABGAIL DE ARAUJO MENEZES
570400/3 - BRUNO CRISTIANO DE SOUZA
644128/1 - CAIO SANTOS DE SANTANA SOUZA
644225/1 - CARINE FERREIRA DE SOUZA CAMPOS
644683/1 - CARLOS FELIPE PEREIRA
644284/1 - CRISTINA APARECIDA SANTOS
537569/2 - CRISTINA FRANCISCA DE ARAUJO SILVA
644209/1 - DANIEL MORAES MALAFAIA
644381/1 - DOUGLAS VILACA DA CUNHA
564884/2 - ERIKA DE FATIMA ARRUDA NOZAKI
644438/1 - FABIANA SILVA BOMJARDIM
644217/1 - GILDECY SANTANA MOTA PINTO
624461/2 - GILSON ANTONIO DOS SANTOS
644241/1 - GUILHERME MATHEUS SANTOS CARNEIRO
644055/1 - IAN DO NASCIMENTO MESSIAS
644470/1 - ITAMAR JUNIOR TORINO DOMICIANO
644454/1 - JORDANA DE FATIMA ELIAS
644101/1 - KAIQUE ALEXANDRE LOMOVTOV DE OLIVEIRA
644357/1 - LIVIA HISSAE MIYOSHI
514283/3 - LUANA MARTIELE CONCEICAO
644446/1 - LUIZ CARLOS BATISTA DA CRUZ
644179/1 - MARIANA SOARES ALCINO
644756/1 - NUBIA CRISTINA DOS SANTOS
644306/1 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE
512060/3 - RAFAEL RODRIGUES DE MORAES
588864/2 - RENAN SANTOS FERREIRA
644535/1 - RITA DE CASSIA DA SILVA
639922/2 - RODRIGO LUIZ OLIVEIRA FERREIRA
644390/1 - SARAH CARMELITA BRAZ
644268/1 - SILVANA BOSCHETTI ROSATTI
595194/2 - SUZANA BEZERRA DA SILVA
644365/1 - THAIS THEODORO DE OLIVEIRA MACHADO
644136/1 - VICTORIA CAMARGO DE OLIVEIRA ARANTES

11 de janeiro de 2019 - pagina 33
580294/2 - VIVIANE MENDES LIRA
644373/1 - WAGNER JULIO NORONHA LIMA
644314/1 - WALTER DA SILVA CHAVES FILHO
644560/1 - WESLEY DIEGO FERREIRA DA SILVA
644810/1 - WILLIAM ROMAO FERNANDES DA COSTA
525706/3 - YASMIN THEODORO BARBAGLIO
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 186/2019
08 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas interino de Sao Jose dos Campos,
usando de suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, nos termos
da Lei Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27,
e artigo 41 da Constituicao Federal, a vista do que consta no MEMORANDO no 01/SGAF/
DGCC/2019, resolve:
DECLARAR HABILITADO NO ESTAGIO PROBATORIO o servidor ALVARO ARRUDA
COSTA, matricula 644292/1, ocupante de cargo efetivo d
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