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Diário PB - Justiça

se DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2019 AS14HS, BEM
COMO, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO
00298 Processo: 0392207-91.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia
02 de abril de 2019 as 16h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA  NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0001532-90.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: P. H. S. N. ADVOGADO:
010046PB ABELARDO JUREMA  NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLA VIO
AUGUSTO PEREIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte promovente da sentenca: vistos
etc...CONCEDO A SEGURANCA para tornar definitivos os efeitos da liminar concedida...esgotado prazo
para recursos voluntarios,... ao egregio Tribunal de Justica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA  NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000543-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. D. L. G. ADVOGADO:
018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-seIntime-se a promovente do despacho: Vistos etc...de-se vista dos autosa parte pelo
prazo de 05 dias. Apos..., retorne o feito ao arquivo.
00301 Processo: 0002764-40.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. N. P. S. ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentenca:
vistos etc...homologo, por sentenca, o PEDIDO DE DESISTENCIA...Apos, inexistindo requerimentos,
arquivem-se os presentes autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA  NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS DE
AGUIAR SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 009483E ANA ERIKA MAGALHAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE
MARIA MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0063977-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA  DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COST A , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MA TEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2019, as 14:30 horas,
neste juizo, para oitiva da testemunha referida.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000391-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE ANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00308 Processo: 0003007-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 025729PB CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN , 019072PB RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade,com o consequente
arquivamento dos autos.
00309 Processo: 0003007-87.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JULIANA CORDEIRO NOBREGA CARVALHO ADVOGADO: 020260PB ELIDA  EVELYN DE LIRA SERPA , 023213PB LAILA  VIANA DE
ZEVEDO MELO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a
punibilidade,com o arquivamento dos autos.
00310 Processo: 0009588-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA  PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA.
Despacho: Intime-se advogado para dizer sobre o parecer do Ministerio Publico, no prazode 03(tres) dias.
00311 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERT ON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a defesa da sentenca condenatoria prolatada nos autos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000844-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030PB RISONEIDE
MOREIRE DUARTE. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00313 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONALISA TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE T ADEU DE MELO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS
DENUNCIADAS PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0002090-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SAINT CLAIR
DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUT O MAIOR FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01.04.2019, 14h00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00315 Processo: 0001494-81.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES LIMA DE SANTANA ADVOGADO: 020138PB HALL YSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
audiencia de proposta de sursis no dia 27/03/19 as 14:15 horas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA  NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000215-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL  MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: JOSE YTALO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusacao, em favor dos denunciados, no pra-zo legal.
00317 Processo: 0000783-81.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA ADVOGADO: 003891PB MARIA  DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO NO DIA 26/03/2019 AS
16:00HS
00318 Processo: 0001076-17.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLEYDSON ALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para apresentar os memoriais no prazo legal.
 00319 Processo: 0002544-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HYLDRYNNY DE
SOUSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA  PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00320 Processo: 0002645-82.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MATHEUS FELIX MENDES ADVOGADO: 008263PB ELZA  DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor do reu, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0010639-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DM DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER P AL SINGH NAIN. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 106094RJ CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
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