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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 69 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2907255 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- -015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002506-43.2016.8.19.0014 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0002506-43.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00510108 - RECTE: ANA MARIA CODECO DE ALMEIDA GONCALVES RECTE: TIAGO CODECO DE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO: WALESKA MARQUES QUINTELA OAB/RJ-183700 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 DECISAO: ... ADMITO o recurso especial. -014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0003766-06.2014.8.19.0054 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0003766-06.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00194380 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LYDIA DE DEUS REP/P/S/CURADORA SILVANIA DE DEUS DA SILVA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO dos recursos especial (Temas no 6 do STF e 106 do STJ) e extraordinario (Tema no 6 do STF) interpostos. -013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0003766-06.2014.8.19.0054 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0003766-06.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00194371 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO PROC. EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO RECORRIDO: LYDIA DE DEUS REP/P/S/CURADORA SILVANIA DE DEUS DA SILVA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO dos recursos especial (Temas no 6 do STF e 106 do STJ) e extraordinario (Tema no 6 do STF) interpostos. -010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0005137-48.2016.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0005137-48.2016.8.19.0211 Protocolo: 8818/2017.00017410 - RECTE: MASTER MEDICAL GROUP ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ-102497 RECORRIDO: EDISON SOUZA CLEMENTE ADVOGADO: SIMONE BARRETO DA SILVA OAB/RJ-135694 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. -009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0005655-55.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0005655-55.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00373412 - RECTE: MARCIA SALGUEIRO DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA MARTINS MORETH OAB/RJ-140598 ADVOGADO: SICINIO PARAISO NETO OAB/RJ-019716 ADVOGADO: JOSE PAULO PAIM SAMPAIO OAB/RJ-077284 ADVOGADO: JOAO DIAS OAB/RJ-011098 RECORRIDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: SERGIO CORREIA DA SILVA OAB/RJ-078327 ADVOGADO: ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES OAB/RJ-091992 ADVOGADO: FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO OAB/RJ-101693 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. -008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006051-96.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006051-96.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00609824 - RECTE: VICTOR BRUNO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-136417 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER ADVOGADO: GABRIEL BALTAZAR MULLER OAB/RJ-169950 PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do recurso especial de fls. 242 em razao da intempestividade. -007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006098-06.2017.8.19.0000 Assunto: Legitimidade para a Causa / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006098-06.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00284014 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto. -006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006166-15.2013.8.19.0058 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0006166-15.2013.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00597864 - RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590 RECORRIDO: LUCINEA ROSA CRISTINO ADVOGADO: JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA OAB/RJ-147648 DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER do recurso extraordinario, por desercao. -005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006274-31.2007.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0006274-31.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00002588 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: Alice Voronoff PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: Jorgina de Oliveira RECORRIDO: Gloria Maria de Mello RECORRIDO: Rita Maria de Mello ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VERLY OAB/RJ-097647 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DETERMINO que o presente recurso permaneca SOBRESTADO. Providencie a secretaria a vinculacao do presente recurso ao Tema 905 do STJ. -004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006316-34.2017.8.19.0000 Assunto: Aluguel de Embarcacoes (Fretamento E Carta Partida) / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Acao: 0006316-34.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00390502 -

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