Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

30 DIARIO OFICIAL No 33969
VALOR: R$ 95,00.
ORDENADOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
PRAZO PARA PRESTACAO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APOS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 469761
.
.

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA
POLICIA MILITAR
.

.
.

AVISO DE LICITACAO
.

AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 009/2019-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistencia Social da PMPA  FASPMPA, atraves de seu Pregoeiro, comunica que promovera licitacao, na modalidade Pregao Eletronico,
do tipo MENOR PRECO GLOBAL, conforme abaixo:
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de 250
(duzentos e cinquenta) Camisas Unissex, para atender as necessidades
deste Fundo de Assistencia Social da Policia Militar/FASPM/PA, conforme
condicoes contidas no Termo de Referencia.
Data da Abertura: 18/09/2019
Hora da abertura: 10h:00m (horario oficial de Brasilia-DF)
Enderecos eletronicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.
gov.br
Maiores informacoes: (91) 3323-0078
BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO  CB PM
PREGOEIRO
ALISSON MONTEIRO MONTEIRO  CEL QOPM
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 469658
.
.

FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Objeto: Alteracao da Dotacao Orcamentaria para o empenho das despesas relativas ao 1o Termo Aditivo do Contrato no 57/2018.
Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGERIOS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ No:10.965.693/0001-00
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - Cel QOBM.
Protocolo: 469885
TERMO DE APOSTILAMENTO No 01/2019
CONTRATO No 85/2019
Pregao Eletronico SRP 17/2019-CBMPA
Valor Atual: R$ 14.005,00
Fonte do Recurso Apostilado: 0106007052
Unidade Gestora: 310101
Funcional: 06.182.1425.7563
Elemento de Despesa: 449052
Data da assinatura: 30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 17/06/2020
Objeto: Alteracao da Dotacao Orcamentaria para o empenho das despesas relativas ao Contrato no 85/2019.
Contratado: FENIX COMERCIO DE ELETROELETONICOS EIRELI, CNPJ
No:23.953.890/0001-51
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - Cel QOBM.
Protocolo: 469890
.
.

DIARIA
.

PORTARIA - CEDEC
PORTARIA No 148 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o Decreto Estadual de no 2.539, de 20 de
maio de 1994 e a Portaria de no 088 de 08 de fevereiro de 2019  CBMPA,
publicada no Diario Oficial do Estado no 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diarias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao municipio discriminado, no periodo de 02 a 06 de setembro de 2019, a fim de ministrarem um Curso de Brigada de Incendio
Florestal, para atender a solicitacao do executivo local, em razao do rigoroso periodo de estiagem que afeta o municipio.
Municipio de Origem: Maraba-PA
Destino: Rondon do Para-PA
Objetivo: A servico da Coordenadoria Estadual de Protecao e Defesa Civil
Servidor(es):

.

.
.

OUTRAS MATERIAS
.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS No 005/2019 - FUNSAU
O Fundo de Saude dos Servidores Militares  FUNSAU, apos o Processo
Administrativo de Reconhecimento de Divida instaurado por meio da
PORTARIA No 005/2018  REC.DIV - FUNSAU, de 18 JUN18, e ainda,
Parecer Juridico no 099/2019 CONJUR/01, reconhece a divida de
R$ 4.683,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e tres reais e cinquenta
centavos) de cobrancas do mes de junho de 2016, a qual importa em
total quitacao dos valores devidos a empresa CENTRO PARAENSE DE
ONCOLOGIA LTDA-ME, decorrentes das despesas de servicos de saude,
realizados aos beneficiarios do FUNSAU.
Belem-PA, 30 de agosto de 2019.
JOSE DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR CEL QOPM RG 18065 Diretor do
FUNSAU.
EDUARDO DAHER SANTOS  CPF No 330.206.397-00
Representante do CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA-ME.
Protocolo: 469859
.
.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARA
.

.
.

APOSTILAMENTO
.

TERMO DE APOSTILAMENTO No 01/2019
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 57/2018
Pregao Eletronico SRP 11/2017-SEGUP
Valor Atual: R$ 400.820,24
Fonte do Recurso Apostilado: 0106007052
Unidade Gestora: 310101
Funcional: 06.182.1425.8282
Elemento de Despesa: 339033
Data da assinatura:30/08/2019
Vigencia: 30/08/2019 a 05/04/2020

GRADUACAO

NOME

SGT BM

Aurino de Sousa Almeida

SGT BM
SGT BM

Lucivaldo Dias da Silva
Joab Barbosa Pontes

DIARIA
ALIMENTACAO

DIARIA
POUSADA

5

4

Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJO  TCEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

VALOR
TOTAL R$
675,00
675,00
675,00

Protocolo: 469706

.
.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
.

.
.

PORTARIA
.

PORTARIA No 2180/2019-GAB/DG/AUTORIZACAO
BELEM, 26 DE AGOSTO DE 2019
O Delegado-Geral da Policia Civil, no uso das atribuicoes conferidas pelo
artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.
CONSIDERANDO o teor do Mandado de Seguranca no 083820692.2019.8.14.0301, que figura como impetrante o servidor Kaio Cesar
Vilhena Rabelo, Escrivao de Policia, que confere o direito de afastar-se
do exercicio das funcoes do cargo efetivo, para participar do Curso de
Formacao nas dependencias da Academia Nacional da Policia Rodoviaria
Federal - ANPRF, localizada em Florianopolis-SC.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, o afastamento do servidor KAIO CESAR VILHENA RABELO, Escrivao de Policia, Matricula no 5939641, para participar do Curso de
Formacao, na Academia Nacional da Policia Rodoviaria Federal - ANPRF, localizada em Florianopolis-SC, no periodo de 20/08/2019 ate 28/12/2019,
sem remuneracao nesta Instituicao.
II - Determinar as Diretorias de Policia do Interior, Administracao e de
Recursos Humanos para que adotem as devidas providencias ao fiel cumprimento do presente Ato;
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Policia Civil
Protocolo: 469637


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.