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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

de fl. 1507, para formalizacao do 6o Termo Aditivo do Contrato de Gestao no 016/2015, objetivando a reducao
orcamentaria do valor global do instrumento contratual, a partir de 1o de agosto de 2015 a 31 de julho de 2019,
processo n.o 09/04/000.188/2015.

SECRETARIA DE SAUDE
Secretaria: Ana Beatriz Busch Araujo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7oandar - Tel.: 2976-2024
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SECRETARIA DE SAUDE

<#E.G.B#543126#18#546183/>
<#E.G.B#543251#18#546320>

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SUBSECRETARIA DE PROMOCAO, ATENCAO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAUDE
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 10.01.2019
09/001.460/2018 - APROVO o Termo de Referencia as fls. 152 a 154, destinado a aquisicao de kit Academico
Odontologico para as Unidades de Saude do Municipio do RJ, que nao sao mantidas pelo contrato de gestao
com as Organizacoes Sociais de Saude, e que possuem servico de Saude Bucal, com vigencia de 12 meses.
TORNAR SEM EFEITO a publicacao do D.O Rio de 30/08/2018, pag. 16, 2a coluna.

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<#E.G.B#543204#18#546268>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 04.01.2019
09/900446/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitacao na modalidade pregao eletronico no 570/2018, sob o
Sistema de Registro de Precos.
ITEM
01

EMPRESA
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA

<#E.G.B#543251#18#546320/>
<#E.G.B#543188#18#546250>

SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGENCIA E EMERGENCIAS
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
0964/000.270/2015 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000159 no valor de
R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais), a favor da empresa EFETIVE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA.

VALOR UNITARIO (R$)
5,77

Obs.: 02, 03, 04 e 08 - fracassados
05, 06 e 07 - desertos
<#E.G.B#543204#18#546268/>
<#E.G.B#543300#18#546372>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 10.01.2019
(*) Onde se le: PROCESSO 09/002.105/2017- Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei no 8666/93, AUTORIZO (...)

0964/000.717/2015 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000163 no valor de
R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais), a favor da empresa LINEA RJ COMERCIO EIRELI ME.

06/05/2019

0964/000.529/2015 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000182 no valor de
R$ 4.540,00 (Quatro mil, quinhentos e quarenta reais), a favor da empresa MEDSONDA IND. E COM. DE PROD.
HOSP. DESC. LTDA.

Leia se: PROCESSO 09/002.105/2017- Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei no 8666/93, AUTORIZO (...)

0964/000.039/2016 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/001117 no valor de R$ 9,15
(Nove reais e quinze), a favor da empresa INTER HOSPITALAR LTDA.

Empresa

Contrato

FUNDACAO GETULIO VARGAS 159/2017

Empresa

Contrato

FUNDACAO GETULIO VARGAS 159/2017

Unidade
1800

Unidade
1800

Periodo executado
08/12/2017 a
07/12/2018

Periodo executado
08/12/2017 a
07/12/2018

Periodo que se pretende prorrogar
08/12/2018

0964/000.039/2016 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000105 no valor de
R$ 215,55 (Duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), a favor da empresa PER PRIMA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA.

Periodo que se pretende prorrogar
08/12/2018

07/06/2019

0964/000.039/2016 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000107 no valor de
R$ 143,23 (Cento e quarenta e tres mil e vinte e tres reais), a favor da empresa SUPRIMEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

(*) Por ter saido com incorrecao no DO RIO no 179 do dia 10 de dezembro de 2018 - pagina 22.
<#E.G.B#543300#18#546372/>
<#E.G.B#543119#18#546175>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
ATOS DA COORDENADORA GERAL
PORTARIAS S/SUBG/CGGP P DE 09 DE JANEIRO DE 2019
A COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor,

0964/000.039/2016 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/000109 no valor de R$ 23,73
(Vinte e tres mil e setenta e tres reais), a favor da empresa INTER HOSPITALAR LTDA.
00009/002.970/2016 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho no 2016/001120 no valor de
R$ 115.361,50 (Trezentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), a favor da
empresa ASSOCIOCAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA LTDA.

<#E.G.B#543188#18#546250/>
<#E.G.B#542692#18#545710>

SUBSECRETARIA DE ATENCAO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO
DESPACHO DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 17/07/2018
Processo no: 09/78/000.040/2018 - NAD 284
1. OBJETO: Drogas e medicamentos
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMBR e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME
3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 2002.
4. RAZAO: Pregao
5. VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)
6. AUTORIZADO POR: Sueny Rezende Santos de Brito
* omitido DO 18/07/2018

RESOLVE
no 26 - Tendo em vista o que consta do Formulario de Permuta de 26/12/2018, remover, por permuta, os
servidores abaixo, ficando o Orgao de pessoal encarregado de proceder as anotacoes na respectiva tabela de
lotacao de pessoal.
1 - ANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/295 375-0, da Subsecretaria
de Atencao Hospitalar, Urgencia e Emergencia (Superintendencia de Saude Mental - Instituto Municipal Philippe
Pinel), para a Subsecretaria de Promocao, Atencao Primaria e Vigilancia em Saude (Coordenadoria Geral de
Atencao Primaria da AP2.1), a fim de ter exercicio no Centro Municipal de Saude Dom Helder Camara.
2 - MARCO ANTONIO DE SOUZA SODRE, Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/202 907-2, da Subsecretaria
de Promocao, Atencao Primaria e Vigilancia em Saude (Coordenadoria Geral de Atencao Primaria da AP2.1
- Centro Municipal de Saude Dom Helder Camara), para a Subsecretaria de Atencao Hospitalar, Urgencia e
Emergencia (Superintendencia de Saude Mental), a fim de ter exercicio na Instituto Municipal Philippe Pinel.

EXPEDIENTE DE 19/07/2018
Processo no: 09/78/000.046/2018 - NAD 285
1. OBJETO: Materiais e produtos biologicos e laboratoriais
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMBR e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 2002.
4. RAZAO: Pregao
5. VALOR: R$ 321,84 (trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos)
6. AUTORIZADO POR: Sueny Rezende Santos de Brito
* omitido DO 20/07/2018

no 27 - Tendo em vista o que consta do Oficio S/SUBPAV/CAP-1.0 no 1192 de 20/12/2018, remover, no ambito
da Subsecretaria de Promocao, Atencao Primaria e Vigilancia em Saude, LUIS RICARDO SILVA DA COSTA,
Agente de Administracao, matricula 10/ 212.824-7, da Coordenadoria Geral de Atencao Primaria da AP5.2, para
a Coordenadoria Geral de Atencao Primaria da AP1, ficando o Orgao de Pessoal encarregado de proceder as
anotacoes na respectiva tabela de lotacao de pessoal.
<#E.G.B#543119#18#546175/>
<#E.G.B#543209#18#546269>

COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 09.01.2019
09/04/000271/2018 - CONCEDO, segundo o disposto na Resolucao SMS no 588 de 24.09.1996 e face as
informacoes contidas no processo no 09/04/000271/2018, Licenca sem Vencimentos, nos termos do art. 107, da
Lei no 94, de 14.03.1979, ao servidor Leonardo Santos de Faria, cargo de Auxiliar de Controle de Endemias, matr.
10/275.149-3, pelo periodo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicacao.

EXPEDIENTE DE 19/07/2018
Processo no: 09/78/000.046/2018 - NAD 286
1. OBJETO: Materiais e produtos biologicos e laboratoriais
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMBR e SILSUL COMERCIO LTDA EPP
3. FUNDAMENTO: Artigo 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 2002.
4. RAZAO: Pregao
5. VALOR: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais)
6. AUTORIZADO POR: Sueny Rezende Santos de Brito
* omitido DO 20/07/2018

<#E.G.B#543209#18#546269/>
<#E.G.B#543229#18#546295>

SUBSECRETARIA GERAL EXECUTIVA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
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