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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 86 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3162016 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO - NAO RETRATACAO ------------------------- 001. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0020242-60.2009.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0020242-60.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00567801 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARIA DAS DORES DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 ADVOGADO: FERNANDA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-159154 ADVOGADO: DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO OAB/RJ-163468 DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, paragrafo 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Subam ao Supremo Tribunal Federal. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0002418-49.2016.8.19.0064 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Acao: 0002418-49.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00582662 - AGTE: ALEXANDRE DA SILVA ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Encaminhe-se ao STF, com as homenagens de estilo. Publique-se. 003. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0002658-09.2016.8.19.0203 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Acao: 0002658-09.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00582654 - AGTE: PRISCILA GOMES NUNES DE CASTRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Encaminhe-se ao STF, com as homenagens de estilo. Publique-se. 004. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0008659-82.2015.8.19.0061 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Acao: 0008659-82.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00582658 - AGTE: LUIZ HENRIQUE GONCALVES DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Encaminhe-se ao STF, com as homenagens de estilo. Publique-se. 005. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0002523-90.2013.8.19.0012 Assunto: Exercicio Ilegal de Profissao Ou Atividade / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Acao: 0002523-90.2013.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00363833 - AGTE: LUIS OTAVIO LOPES ADVOGADO: ROSANE SOPRANI SILVA OAB/RJ-105051 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Encaminhe-se ao STF, com as homenagens de estilo. Publique-se. 006. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0005530-16.2015.8.19.0014 Assunto: Resistencia / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Acao: 0005530-16.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00567354 - AGTE: Wanderson Motta DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Encaminhe-se ao STF, com as homenagens de estilo. Publique-se. id: 3162042 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- id: 3162062 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0211737-96.2009.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0211737-96.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00475743 - RECTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB/SP-183335 ADVOGADO: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB/RJ-109975

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