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Diário RJ - Just.Est. - I - Admin

Ano 11  no 204/2019
Caderno I  Administrativo

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 11 de julho
Data de Publicacao: sexta-feira, 12 de julho

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APOSTILA
Em retificacao a Portaria no. 2296, de 10/06/2019, publicada no D.J.E.R.J. em 12/06/2019, fica declarado que a aposentadoria em
nome de ELIZABETH CRISTINA LOPES DA FONSECA TORRES, matricula no 01/26234, foi concedida no cargo de Tecnico de
Atividade Judiciaria, classe B, padrao 7, e nao como constou, mantidos os demais termos. Publique-se e registre-se.

id: 3310583
Processo no 2017-198692

Decisao

Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar e, pelos fundamentos nele expostos, determino a ordenacao da despesa relativa as Notas de
Empenho no 1519/2018, no valor de R$ 224.993,50, e no 1763/2018 no valor de R$ 518.093,30.
Retornem os autos a DGPCF para prosseguimento.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2019.
Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
* Republicado por ter saido com incorrecao no DJERJ do dia 09.07.2019.

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PORTARIA N.o 2627 - (Processo n.o 2019-121209)
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar, a pedido, FELIPE REIS DA SILVA, matricula n.o 01/33184, do cargo de Analista Judiciario, Classe A, Padrao 2,
do Quadro Unico de Pessoal do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n.o
2479/79, a contar de 01 de julho de 2019.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

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PORTARIA No. 2504 - (Processo no. 2019-003048)
RESOLVE:
Art. 1o. Aposentar, a pedido, com proventos integrais, CELSO BRANDAO DA MOTTA, matricula no. 01/15701, no cargo de
Analista Judiciario, classe B, padrao 8, do Quadro Unico do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei no.
4620/2005, com fundamento no art. 3o, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada em 06/07/2005, com validade a
contar de 01/06/2019.

id: 3310546
PORTARIA No. 2529 - (Processo no. 2019-098562)*
RESOLVE:
Art. 1o. Aposentar, a pedido, com proventos integrais, JORGE ANTONIO DE SOUZA ROCHA, matricula no. 01/21832, no cargo de
Analista Judiciario, classe B, padrao 8, do Quadro Unico do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei no.
4620/2005, com fundamento no art. 3o, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada em 06/07/2005, com validade a
contar de 24/06/2019.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

id: 3310547
PORTARIA No. 2530 - (Processo no. 2018-107637)
RESOLVE:
Art. 1o. Aposentar, a pedido, com proventos integrais, PAULO ERNANI NOGUEIRA RODRIGUES, matricula no. 01/18882, no
cargo de Analista Judiciario, classe C, padrao 10, do Quadro Unico do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.


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