Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 45

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

TERMO DE FOMENTO

..

TERMO DE FOMENTO: 007/2019. SECULT/PA

SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/336342
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realizacao do Campeonato Nordeste Paraense de Jiu-Jitsu Esportivo 2019, em

.

Capanema/PA, no dia 29 de setembro de 2019, atraves da parceria entre
OUTRAS MATERIAS

a SECULT e a FEDERACAO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITSU, conforme Pla
.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

no de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociavel,

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01108

que, por atender as exigencias do Art. 22 da Lei no 13.019, de 31.07.14,

PROCESSO No 2019/381985

foi aprovado pela ADMINISTRACAO PUBLICA.

VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).

VALOR: R$100.000,00

DATA DA EMISSAO: 23/08/2019

ASSINATURA: 30.08.2019

OBJETO: Contratacao da profissional Tainah Majora Coutinho Jorge, para

VIGENCIA: 30.08.2019 a 30.12.2019

participar como mediadora em Mesa Redonda, no dia 27/08/2019, evento

FUNDAMENTACAO LEGAL: ART.29 DA Lei Federal no 13.019/2014

este que compoe a 23a Feira Pan-Amazonica do Livro e das Multivozes.

PROJETO/ATIVIDADE: 8421. FONTE DE RECURSO: 0101008010 (RECUR
ORIGEM: Edital de credenciamento no 06/2019/SECULT, Inexigibilidade

SOS ORDINARIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUICOES

No 007/2019.

PTRES: 158421, PI: 19EMEN00121, ACAO: 256995 FUNCIONAL PROGRA
ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.

MATICA: 13.392.1444-8421

Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,

SERVIDOR RESPONSAVEL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO

ACAO:233279, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA No 486 de
31 de julho de 2019.

ENTIDADE: FEDERACAO NIPO-BRASILEIRA DE JIU-JITSU
ENDERECO: Av. Major Seda no 152, Bairro Mangueirao, CEP:66.640-010,
Belem, Para.

CONTRATADA: TAINAH MAJORA COUTINHO JORGE
ENDERECO: Av. Conselheiro Furtado, no 65, CEP: 66035-350, Belem/PA.

ORDENADOR RESPONSAVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 469504

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Protocolo: 469381
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 006/2019. SECULT/PA

TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/336372

VIGENCIA: 31/08/2019 a 29/02/2020

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realizacao

VALOR:R$150.891,00

da Corrida da Paz  4a Edicao, no Parque do Utinga, em Belem/PA, no dia

JUSTIFICATIVA: O objeto do presente instrumento e a prorrogacao da

06 de outubro de 2019, atraves da parceria entre a SECULT e o INSTITUTO

vigencia do contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 31.08.2019.

MUIRAPINIMA, conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte

PROJETO ATIVIDADE: 8338  0101006361 - 339039 PTRES:158338

integrante e indissociavel, que, por atender as exigencias do Art. 22 da Lei no

PI:4200008338C

13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRACAO PUBLICA.

13.122.1297-8338.

VALOR: R$100.000,00

CONTRATO: 098

ASSINATURA: 30.08.2019

EXERCICIO: 2018

VIGENCIA: 30.08.2019 a 30.12.2019

CONTRATADO: AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

FUNDAMENTACAO LEGAL: ART.29 DA Lei Federal no 13.019/2014

ENDERECO: Rua Cristina, no 170-anexo, bairro Anchieta, CEP:30310-692,

PROJETO/ATIVIDADE: 8421. FONTE DE RECURSO: 0101008009(RECURSOS ORDINARIOS): NATUREZA DA DESPESA:335041-CONTRIBUICOES
PTRES: 158421, PI: 19EMEN00120, ACAO: 256970 FUNCIONAL PROGRA
Marapanim, Para.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 469451
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

PROGRAMATICA:

ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
TERMO ADITIVO A CONTRATO

SERVIDOR RESPONSAVEL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO
ENDERECO: Rua Joao Alfredo no 164, Bairro Centro, CEP:68.760-000,

FUNCIONAL

cidade Belo Horizonte, Estado Minas Gerais.

MATICA: 13.392.1444-8421
ENTIDADE: INSTITUTO MUIRAPINIMA

ACAO:231013

TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo visa alterar as metas pactuadas,
com escopo de serem acrescidos os servicos identificados nos autos do
Processo Administrativo no 2019/412165 aos ja previstos na letra g
(Montar estande para livraria e lancamento de escritores paraenses) e na

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01107

letra h (Montar cenografia da Arena Multivozes, espaco de debates e

PROCESSO No 2019/397025

programacoes), ambas do item 3.2 da Clausula Terceira  Das Obrigacoes

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

dos Parceiros, do Acordo de Cooperacao no 01/2019.SECULT/PA.

DATA DA EMISSAO: 23/08/2019

Os acrescimos de servico aqui definidos nao provocarao reajuste

OBJETO: Contratacao da profissional Keila Cristina Gentil Gomes, para

financeiro, pois serao custeados por valores que nao foram utilizados no

participar de Show Musical na Feira de Empreendedores LGBTI+, no dia

item referido.

23/08/2019.

Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes constantes do Acordo de

ORIGEM: Edital de credenciamento no 06/2019/SECULT, Inexigibilidade

Cooperacao, nao expressamente alteradas por este termo.

No 007/2019.

ACORDO DE COOPERACAO: 01

ORCAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000.

EXERCICIO: 2019

Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212EVENFLIV,

CONTRATADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIAS - ANL

ACAO:233279, FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.392.1444-8429.

ENDERECO: Rua Marques de Itu, no 408  7o andar, CJ 71/73, Bairro de

SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA No 486 de
31 de julho de 2019.
CONTRATADA: KEILA CRISTINA GENTIL GOMES
ENDERECO: Av. Jose Bonifacio, no 2194, Bairro: Guama, CEP: 66063425, Belem/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 469528

Vila Buarque, CEP 01223-000, Cidade de Sao Paulo  SP.
Ursula Vidal Santiago de Mendonca
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Bernardo Jorge Israel Gurbanov
ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIAS  ANL
Protocolo: 469580


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.