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Diário AM - Tribunal de Contas

PROCESSO No 14595/2018
Anexos: 10528/2016
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Ruth Maria Cezar Baptista, no Cargo de Medico, Classe Ii (especialista), Nivel 4,
Referencia A, Matricula 102.466-3c do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saude  Susam, Publicado
no D.O.E. Em 04/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Ruth Maria Cezar Baptista, Fundacao Amazonprev
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Ruth Maria Cezar Baptista.
PROCESSO No 14618/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro Araujo de Lima, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv,
Referencia F, Matricula 028.687-7c, do Quadro do Magisterio Publico da Secretaria de Estado da Educacao e
Qualidade do Ensino  Seduc, Publicado no D.O.E. Em 10/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Maria do Socorro Araujo de Lima, Fundacao Amazonprev
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisao: Conceder prazo a Seduc. Dar ciencia a Sra. Maria do Socorro Araujo de Lima.
PROCESSO No 14706/2018
Assunto: Pensao por Morte
Obj.: Pensao Concedida Em Favor da Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Carvalho, na Condicao de Conjuge do
Sr. Raimundo Francisco Batista Oliveira, Matricula 5908 ex-servidor do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas
 TJ/AM, Publicado no D.O.E. Em 03/05/2018.
Orgao: Tribunal de Justica do Estado do Amazonas  TJ/AM
Interessados: Tribunal de Justica do Estado do Amazonas  TJ/AM, Maria do Perpetuo Socorro de Carvalho
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Carvalho. Conceder prazo a Sra.
Maria do Perpetuo Socorro de Carvalho.
PROCESSO No 14722/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 23

Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria de Lourdes Siqueira de Alencar, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Referencia 2, Matricula 101.510-9b do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saude  Susam, Publicado
no D.O.E. Em 12/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Maria de Lourdes Siqueira de Alencar, Fundacao Amazonprev
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Maria de Lourdes Siqueira de Alencar.
Manaus, 15 de marco de 2019.

ACORDAOS
Sem Publicacao
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE
Sem Publicacao
ATOS NORMATIVOS
Sem Publicacao
GABINETE DA PRESIDENCIA
DESPACHOS
Sem Publicacao
PORTARIAS
P O R T A R I A No 15/2019-GP/Secex
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29, XII c/c 89, IV, 203 e 211, 1o da Resolucao TCE no 04/2002 RI, deste
Tribunal;

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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 24

CONSIDERANDO a autorizacao do Egregio Tribunal Pleno para realizacao do procedimento de levantamento nos
orgaos estaduais de saude, conforme plano de acao do controle externo para o exercicio de 2019 (Certidao da 5a
Sessao Administrativa do Egregio Tribunal Pleno, de 19/02/2019);
CONSIDERANDO a Portaria n 430/2018, de 25/07/2018, publicada no DOE em 25/07/2018;
CONSIDERANDO a Exposicao de Motivos n01/2019-DEAS, de 07/02/2019;
CONSIDERANDO o Memorando no 02/2019-DEAS, de 22/02/2019.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores RODRIGO VALADAO DE SOUZA, matricula no 001.343-9A, ANA MELIA CAMURCA
CAVALCANTE, matricula no 001.803-1A e RAQUEL CEZAR MACHADO, matricula no 001.356-0A, para no periodo
de 15/03 a 14/05/2019 que sob a presidencia do primeiro, para realizacao do procedimento de levantamento nos
orgaos estaduais de saude com o objetivo de definir o plano de acao de controle externo desta Corte.
II  AUTORIZAR a adocao das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei no 2.423  LO, de 10/12/96 c/c os arts.
206 a 208 da Resolucao TCE no 04/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;
IIIDETERMINAR que os servidores supracitados cumpram um minimo de 2 (duas) horas de expediente por dia no
Tribunal de Contas durante o periodo de inspecao, podendo o mesmo ser cumprido a partir de 12h;
IVESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias para apresentacao do relatorio conclusivo, contados a partir da
resposta a notificacao, observando-se os termos do art. 78, caput, da Resolucao TCE no 04/2002 (Regimento
Interno);
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de
Marco de 2019.
Conselheira YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
____________________________________________________________________________________________
P O R T A R I A N.o 136/2019-GPDRH
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais;
R E S O L V E:
I  DESIGNAR a servidora ADRIANA COUTO VALENTE, matricula n.o 001.648-9C, para no periodo de 19 a
22.3.2019, participar do curso de Gestao de Convenios e suas Implicacoes no SICONV: Captacao de Recursos a
Tomada de Contas Especial, na cidade de Sao Paulo/SP;

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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 25

II- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administracao e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as
providencias necessarias, bem como, o pagamento de diarias nos termos da legislacao vigente.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de
marco de 2019.
Conselheira YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
____________________________________________________________________________________________
P O R T A R I A N.o 142/2019-GPDRH
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, e;
CONSIDERANDO a solicitacao no Memorando n.o 10/2019  GECP, subscrito pelo Diretor Geral da Escola de
Contas Publicas, Filipe Oliveira do Valle, datado de 11.03.2019,
RESOLVE:
I  DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para cumprirem as metas objetivadas pelo Programa de
Capacitacao dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas, no periodo de 22 a 29.3.2019, conforme segue:
SERVIDORES
Vinicius Medeiros Vieira Dantas
Ana Flavia Correa Mendes
Clodoaldo Lobo Dias De Souza
Fernando Rodrigues Loureiro Junior

MUNICIPIO
Coari
Coari
Coari
Coari

II-DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administracao e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as
providencias necessarias, bem como o pagamento de diarias nos termos da legislacao vigente.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de
marco de 2019.
Conselheira YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente

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