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Diário CE - Executivo

EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR
FRANCISCO ALVES DE GOIS
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO

CARGO OU FUNCAO
ADMINISTRADORA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
ASSESSOR TECNICO
AGENTE DE ADMINITRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
TECNICO EM ESTRADAS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICO GERAIS
AUXILIAR DE SERVICO GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
AUXILIARA DE SERVICOS GERAIS

MATRICULA
300029-1-1
00987115
016916-1-9
300044-1-8
013309-1-8
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0110721-1-6
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007109-1-1
010201-1-0
007042-1-0
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010281-1-1
010281-1-9
016514-1-2
013126-1-8
010042-1-2
011079-1-7
014272-1-0
010205-1-X

TIPO
A
A
A/E
A
H
A
A
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A/M
A/F
A
A/M
A/S
A/M
A

QUANT.
38
0
38/38
0
16
60
28
28
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76
18
32
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76
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
NOME
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
GIOAVANNI WALKER FIORIO
HELENA MARIA DE SOUZA LIMA
HELIO ALVES DA SILVA
JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
JOAO BOSCO MACARIO DA SILVA
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
JOSE CORREIA DE SOUSA
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
JOSE PINTO DE ARARUJO
JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE
KARLA MACEDO CORREA CASTRO
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
LUCIANO BOTELHO PONTE
LUIZ LOPES FILHO
MARCILIO COLACO DOS SANTOS
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
OBEDE FERREIRA DA COSTA
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
PRISCILA YONARA ARAUJO FARIAS
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
REGINALDO GOMES BARROSO
ROSE MARY COSTA SALGADO
SEBASTIAO PEQUENO DA SILVA
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA

131

CARGO OU FUNCAO

MATRICULA

TIPO

QUANT.

AUXILIAR DE SERVICO GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
DESENHISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
OFICIAL DE MANUTENCAO
AGENTE DE AMINISTRACAO
AGENTE DE AMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENCAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ASSESSOR TECNICO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
CONTINUO
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
MOTORISTA

016560-1-5
013052-1-2
016693-1-1
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009901-1-6
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013176-1-X
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009897-1-1
013312-1-3
01313010
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013134-1-X
013225-1-6
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01690116
011058-1-7

A
A/S
J/S
A
A
A/S
A
A/S
A
A/S
A
M
A
A/J
A/F
A/S
A/S
A
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A
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A/S
A/S
A
A/S
A/S
A
A/M
S
A
F/S
A
A
A
A/M
A
A/S

76
22/22
28/34
76
56
4/4
56
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60
38/38
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30/30
48
64
38
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24
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76
16/16
30/30
76
38/38
60/30
38
90/30
18/18
52
38/38
68
0
76
60/30
38
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ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO/DER No19/2019
ATA No 19/2019  CONSELHO DELIBERATIVO DO DER - Departamento Estadual de Rodovias - DER Ata do Conselho Deliberativo do DER aos nove
dias do mes de maio de 2019 Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Jose Sergio Fontenele de Azevedo, Conselheiros: Lucia Maria Cruz Souza,
Walter Batista de Santana Filho, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, Francisco Cesar Pierre Barreto Filho, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Renato
Pinheiro Nunes, Joaquim Firmino Filho, Francisco Chinayder Souza Lima e Tiago Brasileiro Coelho. PROCESSOS EM TRAMITACAO -DELIBERADOS
RESOLUCAO No 081/2019-CD - Processo no 10240341/2018; O Conselho Deliberativo do DER, em sessao realizada aos nove dias do mes de maio de
2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: Declarar Inexigibilidade de
Licitacao, em conformidade com os Arts. 25 da Lei no 8.666/93 c/c Lei 13.327, Decretos Estaduais no 27.209, de 10 de outubro de 2003 e 27.257/2003, para
outorga da Permissao de Uso Especial Onerosa da Faixa de Dominio para a empresa Companhia Energetica do Ceara -ENEL, destinada a implantacao de
rede de distribuicao aerea de energia eletrica na faixa de dominio da Rodovia CE-085, Trecho entre Sao Goncalo do Amarante e Caucaia, no valor anual de
R$ 38.300,35 (trinta e oito mil, trezentos reais e trinta e cinco centavos), com vigencia contados a partir da assinatura do Termo de Permissao de Uso, em
obediencia ao disposto no Art. 26 da Lei no 8.666/93. RESOLUCAO No 082/2019-CD. - Processo no 03739923/2019 - O Conselho Deliberativo do DER, em
sessao realizada aos nove dias do mes de maio de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DER. RESOLVE: autorizar a elaboracao do Termo de Aditamento ao Contrato no 055/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER
e a empresa R. Furlani Engenharia Ltda., cujo objeto e a Pavimentacao da Rodovia CE-253, no Trecho: Redencao  Pacoti, com extensao de 31,88 km. O
Termo Aditivo tem por objetivo o reinicio dos prazos de execucao e vigencia do referido contrato a partir de 24/04/2019. RESOLUCAO No 083/2019-CD.
- Processo no 03738374/2019 - O Conselho Deliberativo do DER, em sessao realizada aos nove dias do mes de maio de 2019, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a elaboracao do Termo de Aditamento ao Contrato
no 024/2017, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa Phocus Servicos e Representacoes Ltda., cujo objeto e o fornecimento
de solucao de impressao departamental, com solucao de digitalizacao para integracao com os sistemas corporativos do DER, autenticados por smartcard, de
carater local e/ou de grande porte com, acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessao de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva, fornecimento de pecas e suprimentos necessarios (exceto papel), incluindo servicos de operacionalizacao da
solucao, conforme condicoes e especificacoes constantes do Edital e seus anexos. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia do
referido contrato por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual, em conformidade com o indice previsto na clausula oitava do aludido contrato.
RESOLUCAO No 084/2019-CD. - Processo no 03820828/2019 - O Conselho Deliberativo do DER, em sessao realizada aos nove dias do mes de maio de
2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER. RESOLVE: autorizar a Adjudicacao da
Licitacao Publica Internacional no 20180003/CCC/DER, originaria do DER, nos termos do  2o, Art. 64 da Lei no 8.666/93, a empresa Lomacon Locacao e
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