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Diário PB - Justiça

MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-os como incurso nas penas dos artigos 2o, inciso II, da Lei
8.137/90, c/c 71 do CP, ficando este(a) CITADO(A) para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido.
Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta
deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou a MM.a Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 13/
03/2019. Eu, Angela Maria Nascimento Brito, Tecnica Judiciaria, Tecnica Judiciaria, Ana Christina Soares Penazzi
Coelho, Juiza de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA  GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080017340.2019.815.0031 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que e promovente MARIA ELIZABETH MATOS DE OLIVEIRA e como
promovido JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, filho de Francisco Leite de Oliveira e Maria Leite de
Oliveira. Atraves do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e nao sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o
prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentacao de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa
Grande, Vara Unica, aos 14/03/2019. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.
Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. V ARA. EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080043968.2018.8.15.0061, Acao: INTERDICAO - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juizo acao
de interdicao em epigrafe, movida por ROSANE TARGINO FONSECA, brasileira, divorciada, residente e domiciliado na Travessa Padre Targino, no 49, Centro, Araruna/PB, em face de MAURA TARGINO
MOREIRA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereco da autora, na qual foi
prolatada sentenca, julgando o pedido procedente para decretar a interdicao de MAURA TARGINO
MOREIRA, portadora de Doenca de Alzheimer [CID 10 G301] Doenca de Alzheimer de Inicio Tardio, declarandoa, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3o, II do
CCB e do art. 1.775,  1o do CCB, nomeando como curadora na pessoa de ROSANE TARGINO FONSECA. E
para que nao se alegue ignorancia, o MM juiz mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario de Justica
do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicacao, afixando-se via
no local de costume. Dado e passado na cidade de Araruna-PB, aos 14/03/2019. Eu, Solange Teixeira Targino,
Tecnica judiciaria, digitei. Dr. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA EDITAL DE INTERDICAO. Processo: PJE: Acao de Interdicao No
0800090-67.2016.815.0471. A MM Juiza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen
Heraclio do Rego FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo de Serventia Unica, tramita a acao supracitada, promovida por MARIA LUCIENE BENTO VENANCIO em face de DANRLEY VENANCIO DE OLIVEIRA tendo a MM. Juiza julgado procedente o pedido,
conforme sentenca prolatada nos referidos autos cujo teor final e o seguinte: JULGANDO TOTALMENTE
PROCEDENTE A DEMANDA, decretando a interdicao de DANRLEY VENANCIO DE OLIVEIRA, nomeando
para ser sua curadora a promovente, MARIA LUCIENE BENTO VENANCIO, devendo esta cuidar da gestao do
beneficio previdenciario percebido pelo interdito junto ao INSS, bem como, representa-lo nos demais atos de
sua vida civil, ficando vedado ao interdito o direito ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento
para atos simples da vida, em razao de ser portador de Sindrome de Down e de deficiencia mental profunda
CID 10 Q 90, e CID 10 F 73.0 mantendo-se como curadora sua irma MARIA APARECIDA DOS SANTOS
HONORATO, devendo esta cuidar da gestao do beneficio previdenciario percebido pelo interdito junto ao INSS,
bem como, representa-lo nos demais atos de sua vida civil. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou a MM. Juiza publicar o presente Edital no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com intervalo de
10(dez) dias entre uma publicacao e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Aroeiras-PB, em 14 de marco de 2019. Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Maria Carmen Heraclio do Rego, Juiza de Direito Titular.
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