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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 71

78

SABAO EM PO  CAIXA COM 500G. MARCA: CLINIL

CAIXA

1250

R$ 1,49

R$ 1.862,50

79

SABAO EM PO  CAIXA COM 500G MARCA: CLINIL

CAIXA

1250

R$ 1,49

R$ 1.862,50

VALOR TOTAL:

R$ 9.313,15 (nove mil trezentos e treze reais e quinze
centavos)

VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 9.313,15 (nove mil trezentos e treze reais e quinze centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno minimo de 01 (um) ano, a contar da apresentacao da proposta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregao Eletronico n 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo no P251040/2018, os preceitos do direito publico, Lei Federal no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no
8.666/1993 e suas alteracoes posteriores e outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORCAMENTARIOS: A despesa decorrente desta contratacao correra a conta de dotacoes consignadas ao Projeto/Atividade
04.122.0001.2016.0018, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00 do orcamento da
Autarquia Municipal de Transito e Cidadania  AMC. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua ultima publicacao, devendo ser publicado na forma do paragrafo unico, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 14 de maio de 2019. SIGNATARIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
 AMC, Sr. Francisco Arcelino Araujo Lima e Pela CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - ME, Sra.
Maria Zulene Pereira Maia.

AUTARQUIA DE REGULACAO, FISCALIZACAO E
CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISICAO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AUTARQUIA
DE
REGULACAO,
FISCALIZACAO
E
CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTACAO LTDA-EPP. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE
REGULACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL  ACFOR.
CONTRATADA: PAPEL RISCADO IMPORTACAO LTDA. - EPP.
OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aquisicao de material de expediente diversos, para atender as necessidades da
Autarquia de Regulacao, Fiscalizacao e Controles dos Servicos
Publicos de Saneamento Ambiental  ACFOR, de acordo com
as especificacoes e quantitativos previstos no anexo A  termo
de referencia do edital, pregao eletronico No 183/2018. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no. 8.666, de 21/06/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos).
DOTACOES ORCAMENTARIAS: No 04.122.0001.2016.0007.
Elemento de despesa 3.3.90.30. Fonte de Recursos
1090.0000.00.00. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contados a partir da sua ultima
publicacao, podendo ser renovado se houver interesse entre as
partes, conforme legislacao em vigor. DATA DA ASSINATURA:
09 de maio de 2019. FORO: Fortaleza  Ceara. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva  SUPERINTENDENTE  ACFOR. CONTRATADA: Carine de Alencar Gama 
REPRESENTANTE DA EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTACAO LTDA-EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISICAO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AUTARQUIA
DE
REGULACAO,
FISCALIZACAO
E
CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA FUTURA COMERCIAL
E SERVICO EIRELI-ME. CONTRATANTES: AUTARQUIA DE
REGULACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A
EMPRESA FUTURA COMERCIAL E SERVICO EIRELI-ME.
OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE REGULACAO, FISCALIZACAO E CONTROLES DOS SERVICOS PUBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO A - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PRE
GAO ELETRONICO N 183/2018. VALOR GLOBAL: R$ 221,76
(DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS
REAIS). FUNDAMEN-TACAO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSARIAS AO
CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DOTACAO ORCAMENTARIA: No 13201.04.122.0001.2016.0007; ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS 1090.0000.
00.00. VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TERA VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DA SUA ULTIMA PUBLICACAO, PODENDO
SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE
2019. FORO: FORTALEZA  CEARA. ASSINATURAS:
Homero Cals SILVA - SUPERINTENDENTE DA ACFOR e Rui
Carlos Cavalcante Guedes Melo  REPRESENTANTE DA
EMPRESA FUTURA COMERCIAL E SERVICO EIRELI-ME e
TESTEMUNHAS.

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA

PORTARIA No 41/2019  URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA  URBFOR, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta do Processo no
P503268/2019, de 10/01/2019; CONSIDERANDO o direito a
Licenca Especial inscrito no art. 12 do Decreto no 7.810, de
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o disposto no art. 13 do mesmo diploma legal quanto a concessao do
gozo da Licenca Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz
jus a 03 (tres) periodos de 06 (seis) meses de Licenca Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de servico publico;
CONSIDERANDO que o servidor ja gozou o periodo de 12
(doze) meses de Licenca Especial; CONSIDERANDO que o
servidor foi transferido para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) pelo Decreto no 14.219, de
24/05/2018 (DOM de 04/06/2018); RESOLVE: Reconhecer o
direito do servidor FRANCISCO VALDO NOBRE, titular da
matricula no 017948-01, ocupante do cargo de VIGIA, ao saldo
remanescente de 06 (seis) meses de Licenca Especial, referentes ao 3o (terceiro) periodo aquisitivo (janeiro/2002 a janeiro/
2012), apurado na data da sua transferencia para a SEUMA.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E
PAISAGISMO DE FORTALEZA  URBFOR, em 25 de fevereiro
de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio -


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