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Diário RO - Justiça

909DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Proc.: 1001056-09.2017.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Edilson Vergil Ferreira
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Suspendam-se os autos ate o cumprimento integral 
do periodo de prova.Pratique-se o necessario.Buritis-RO, terca-feira, 
22 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 1000420-43.2017.8.22.0021
Acao:Acao Penal de Competencia do Juri (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Sergio Moreira da Silva
Advogado:Jose Martinelli (RS 29499)
DESPACHO:
Vistos.Intimem-se, com urgencia, as testemunhas indicadas pela 
Defesa a fls. 236 para participarem da audiencia de instrucao e 
julgamento designada para o dia 27/02/2019 as 11h00min, neste 
Juizo.SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.Testemunhas: 
Edimar Moreira da Cruz, residente e domiciliado a Linha 02, s/n, Poste 
40A, Campo Novo de Rondonia/RO; Matheus Soares Rodrigues, 
residente e domiciliado a Avenida Porto Velho, 30, Setor 08, Buritis/
RO, telefone: 69 9 9256 2769 e Marcio Soares Rodrigues, residente 
e domiciliado a Rua Jose Carlos da Mata, 2353, Setor 07, telefone 
69 9 9309-1440.Buritis-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0000595-88.2016.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Nayara dos Santos Souza
Advogado:Nao Informado ( xx)
DESPACHO:
Vistos.Ante o transito em julgado do r. Acordao de fls. 145/147, 
procedam-se as determinacoes finais constantes da SENTENCA de 
fls. 105/111.Havendo objetos/valores apreendidos, restitua-se a quem 
de direito. Caso nao haja requerimento nos 30 (trinta) dias posteriores 
ao transito em julgado, desde ja, decreto o perdimento.Proceda-se 
o necessario.Buritis-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0002636-62.2015.8.22.0021
Acao:Acao Penal de Competencia do Juri (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado (Pronunci:Douglas Franke de Araujo, Jeferson Spack 
de Lima
Advogado:Nao Informado ( xx)
DESPACHO:
Vistos,Recebo os recursos de fls. 291-v, eis que proprios e 
tempestivos.Os recorrentes apresentaram as razoes (fls. 294/296v) e o Ministerio Publico as contrarrazoes (fls. 298/308).Assim, 
remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, com as nossas homenagens. Expeca-se o necessario. 
Buritis-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira 
Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0022999-80.2009.8.22.0021
Acao:Acao Penal de Competencia do Juri (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado (Pronunci:Deusdete Pereira de Souza
Advogado:Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
DESPACHO:
Vistos.Ante o transito em julgado do r. Acordao de fls. 336/340, 
procedam-se as determinacoes finais constantes da SENTENCA 
de fls. 275/277.No mais, havendo objetos/valores apreendidos, 
restitua-se a quem de direito. Caso nao haja requerimento nos 30 
(trinta) dias posteriores ao transito em julgado, desde ja, decreto o 
perdimento.Proceda-se o necessario.Buritis-RO, terca-feira, 22 de 
janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0000101-58.2018.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Rogerio Jose da Silva
Advogado:Nao Informado ( xx)
DESPACHO:
Vistos.A analise detida do feito, notadamente da(s) defesa(s) 
preliminar(es) apresentada(s) pelo(s) reu(s) Rogerio Jose da Silva, 
nao indica tratar-se de caso de absolvicao sumaria, na forma do 
art. 397, do Codigo de Processo Penal. Imprescindivel, pois, a 
instrucao processual.Designo audiencia de instrucao e julgamento 
para o dia 25/04/2019, as 09h00min.Determino a juntada dos 
antecedentes atualizados.Intimem-se, expedindo-se o necessario.
VIAS DESTA DECISAO SERVIRAO COMO:1. MANDADO DE 
INTIMACAO DO REU ROGERIO JOSE DA SILVA (residente a 
Rua Bela Vista, depois do Detran, primeira rua a direita, Buritis/RO, 
telefone 69 9 9354 4025).2. MANDADO DE INTIMACAO DA(S) 
TESTEMUNHA(S) DE DEFESA, as quais deverao ser advertidas 
de que ausencia implicara na conducao coercitiva, bem como 
deverao arcar com o pagamento da diligencia: Douglas Sales da 
Silva, atualmente recolhido ao presidio local.3. REQUISICAO DA 
TESTEMUNHA POLICIAL MILITAR: Wellington Braga Freitas.4. 
CARTA PRECATORIA com FINALIDADE de oitiva da testemunha 
PM Felipe Vieira Azevedo, atualmente lotado na Comarca de Porto 
Velho/RO.Buritis-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0000228-93.2018.8.22.0021
Acao:Pedido de Prisao Preventiva (Criminal)
Autor:D. de P.
Advogado:Delegado de Policia ( )
Reu:J. S. de J.
Advogado:Nao Informado ( xx)
DESPACHO:
Vistos.Versa o presente feito sobre pedido de prisao preventiva 
formulado pela Autoridade Policial em face de Jonas Santos de 
Jesus, qualificado nos autos.O pleito foi deferido pelo Juizo e a 
prisao foi cumprida.A certidao acostada a fls. 41 dos autos informa 
a existencia de acao penal versando sobre os mesmos fatos em 
tramite neste Juizo (0000332-85.2018.8.22.0021).Desta forma, 
este feito atingiu os fins para os quais foi proposto, razao pela qual 
determino o arquivamento.Procedam-se as baixas necessarias.
Buritis-RO, terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira 
Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0000174-30.2018.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Marcelo Jansen da Silva
Advogado:Juniel Ferreira de Souza (RO 6635)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Suspendam-se os autos ate o cumprimento 
integral do periodo de prova.Pratique-se o necessario.Buritis-RO, 
terca-feira, 22 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho Juiz 
Substituto
Proc.: 0000002-54.2019.8.22.0021
Acao:Inquerito Policial (Reu Preso)
Autor:Delegado de Policia
Advogado:Delegado de Policia ( )
Flagranteado:Jakciele Marques de Oliveira
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