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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
COMARCA DE MONTEIRO-PB  CARTORIO DA 2 VARA. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. A Dra. HIGYNA JOSITA S. DE ALMEIDA ABEZERRA, Juiza de Direito da Comarca de
Monteiro-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso,
promovida por MARIA DAS NEVES SILVA DE ALBUQUERQUE, contra PAULO ROMERO DE ALBUQUERQUE,
Processo 02420060007192/2 Vara, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei
6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a)
PAULO ROMERO DE ALBUQUERQUE, fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, sob pena
de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao sendo contestada a acao, presumirse-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). DADO e passado na
escrivania da 2 Vara, aos 31 de julho de 2019. Eu, Ozeildo Salvino Silva, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800713.11.2017.8150241 /3 VARA.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por
Maria de Lourdes Balbino da Silva em face de Maria Lindaci Balbino da Silva Santos, na qual o MM. Juiz prolatou
a sentenca cujo teor final e o seguinte: Outrossim, consoante se depreende ainda do laudo de exame pericial,
o(a) interditando(a) e portador de ESQUIZOFRENIA DELIRANTE - CID 10 F 20.6, que lhe impossibilita de reger
sua pessoa e seus bens, sendo tal anomalia irreversivel pelo medico perito. DESTARTE, tendo em vista o que
mais dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, POR
SENTENCA, com fulcro no art. 747 e seguintes do Codigo de Processo Civil, para DECRETAR A INTERDICAO
de MARIA LINDACI BALBINO DA SILVA SANTOS, por ser esta relativamente incapaz de exercer, pessoalmente,
os atos da vida civil que envolvam patrimonio, uso de dinheiro e o gerenciamento do seu tratamento medico,
nomeando, por conseguinte, como sua curadora, sua irma MARIA DE LOURDES BALBINO DA SILVA, a qual
devera exercer seu munus pessoalmente. Todavia, ficara o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a) de, sempre
que for solicitado, prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que nao podera
alienar ou onerar bens do interdito, sem autorizacao judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciarias
ou de outra natureza que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor deste. O encargo
de curador perdurara por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial. Obedecendo ao
disposto no art. 755, do CPC, inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais; publique-se na rede mundial de
computadores, no sitio do tribunal e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecera por 06 (seis) meses, na
imprensa local, 1 vez, e no orgao oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes
do interdito e do curador, a causa da interdicao, os limites da curatela e os atos que o interdito podera praticar.
DADO e passado nesta escrivania da 3 Vara, aos 31 de julho de 2019. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800633.81.2016.8150241/3 VARA.
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos por
SILMARA FELIX BEZERRA tendo como interditando(a) CICERO FELIX BEZERRA, portador de SEQUELAS DE
AVC HEMORRAGICO COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO - CID F10 I60 E I69, na qual o MM. Juiz prolatou
a sentenca cujo teor final e o seguinte: Analisando o acervo probatorio inserto no album processual, constatase a presenca do Laudo Pericial realizada pelo Centro de Atencao Psicossocial, em Monteiro-PB, concluindo que
o paciente ora examinada e totalmente incapaz de gerir seus negocios, sua vida e a si proprio. Outrossim,
consoante se depreende ainda do laudo de exame pericial, o(a) interditando(a) e portador de SEQUELAS DE AVC
HEMORRAGICO COM COMPROMETIMENTO COGNITIVO - CID F10 I60 E I69, que lhe impossibilita de reger
sua pessoa e seus bens, sendo tal anomalia irreversivel pelo medico perito... DESTARTE, tendo em vista o que
mais dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, POR
SENTENCA, com fulcro no art. 747 e seguintes do Codigo de Processo Civil, DECRETAR A INTERDICAO de
CICERO FELIX BEZERRA, por ser este relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil
que envolvam patrimonio, uso de dinheiro e o gerenciamento do seu tratamento medico, nomeando, por
conseguinte, como sua curadora, sua filha SILMARA FELIX BEZERRA, a qual devera exercer seu munus
pessoalmente...Todavia, ficara o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a) de, sempre que for solicitado, prestar
contas a respeito de eventuais valores percebidos pela curatelada e que nao podera alienar ou onerar bens do
interdito, sem autorizacao judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciarias ou de outra natureza
que pertencam ao curatelado, devera aplica-las exclusivamente em favor deste. O encargo de curador perdurara
por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial.Obedecendo ao disposto no art. 755, do
CPC, inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais; publique-se na rede mundial de computadores, no sitio do
tribunal e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecera por 06 (seis) meses, na imprensa local, 1 vez, e
no orgao oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador,
a causa da interdicao, os limites da curatela e os atos que o interdito podera praticar. DADO e passado nesta
escrivania da 3 Vara, aos 31 de julho de 2019. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO-PB  CARTORIO DA 3 VARA. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO COM PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS. O Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito da Comarca de Monteiro-PB na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso, promovida por Maria Eliete Bezerra da
Silva, contra Joao Batista Bezerra da Silva, brasileiro, casado, no Processo 0800103.77.2016.8150241/3 Vara,
com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a)
promovido(a) se encontra em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) Joao Batista Bezerra da Silva, fique
CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, sem as advertencias do mesmo
Diploma, visto que a lide versa sobre direitos indisponiveis. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 31 de
julho de 2019. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO-PB  CARTORIO DA 2 VARA. EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. A Dra. HIGYNA JOSITA S. DE ALMEIDA ABEZERRA, Juiza de Direito da Comarca de
Monteiro-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso,
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