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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

cinquenta e dois centavos).

Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 09 de setembro de 2019.

Pelotas, 22 de Agosto de 2019.

PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita

CLAUDIO FABRICIO MONTANELLI
Diretor Presidente - ETERPEL

Art. 5o As despesas decorrentes da presente Lei correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, com suplementacao de verba se
necessario.

Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:15587253

Registre-se. Publique-se.
ABEL DOURADO
Secretario de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:A46D4C1A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE INTIMACAO
A Presidente da Comissao Processante, Dra. Gilka Santos
Silveira, INTIMA a servidora RANIERE PORCIUNCULA
GOULART, no Relatorio Final exarado no Processo
Administrativo Disciplinar no 018/2017, esta aberto o prazo para
Recurso Administrativo, querendo, o qual devera ser protocolado
em 10 dias nesta Procuradoria Geral do Municipio, sita na
Avenida Ferreira Viana no 1135, nesta cidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA SAS 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, sob esteio das lei
13019/2014, 13205/2015 e 9790/1999, bem como PMIS-SAS
001/2019, torna publico que foi celebrado TERMO DE PARCERIA
No 001/2019 com o NUCLEO DE ATENCAO A CRIANCA E AO
ADOLESCENTE - NACA, tendo como objeto a execucao de servicos
complementares no Enfrentamento a violencia contra Mulheres, com
foco em Circulos Reflexivos com os Homens Agressores.
Gabinete da Prefeita, 11 de Setembro de 2019.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Leticia Antunes Pepe
Codigo Identificador:FA594A04

Pelotas, 11 de setembro de 2019
Publicado por:
Noeli Tomaschewski Schiavon
Codigo Identificador:5A951028
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE INTIMACAO
A Presidente da Comissao Processante, Dra. Gilka Santos
Silveira, INTIMA a servidora ROSANE DIAS, no Relatorio Final
exarado no Processo Administrativo Disciplinar no 008/2017, esta
aberto o prazo para Recurso Administrativo, querendo, o qual
devera ser protocolado em 10 dias nesta Procuradoria Geral do
Municipio, sita na Avenida Ferreira Viana no 1135, nesta cidade.
Pelotas, 11 de setembro de 2019
Publicado por:
Noeli Tomaschewski Schiavon
Codigo Identificador:A9D0CA27
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDITAL DE INTIMACAO
A Presidente da Comissao Processante, Dra. Gilka Santos
Silveira, INTIMA o servidor PAULO RICARDO VARGAS DA
ROCHA JUNIOR, no Relatorio Final exarado no Processo
Administrativo Disciplinar no 017/2017, esta aberto o prazo para
Recurso Administrativo, querendo, o qual devera ser protocolado
em 10 dias nesta Procuradoria Geral do Municipio, sita na
Avenida Ferreira Viana no 1135, nesta cidade.
Pelotas, 11 de setembro de 2019
Publicado por:
Noeli Tomaschewski Schiavon
Codigo Identificador:10310BA2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITACAO
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras
Governamentais da SMF, com base no Artigo 29, Inciso XI da Lei

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 108/2019  Contratante MUNICIPIO DE PINHAL
Contratada; Abastecedora de Combustiveis Vani Ltda. -EPP
Licitacao; Modalidade; Carta Convite no 05/2019
Objeto; Aquisicao de oleos lubrificantes
Valor do contrato; R$ 25.3,31,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e
um reais)
Vigencia contratual; 180 (cento e oitenta) dias
Pinhal RS 12 de setembro de 2019
EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Codigo Identificador:490E3EBB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 137/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO: A.FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:79E565F4

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:E425001B

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 138/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO:AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DESCARTAVEIS S&M LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 142/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO: DENTAL OESTE EIRELI  EPP
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:A360C5B2
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 139/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO:
ALTERMED
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:259A993C
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 143/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO: DX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA  EPP
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:09C5938C
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 140/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:6ABCC15E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 144/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:5098BE9D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 141/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO:
DENTAL
MED
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:01D35E3D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SUMULA DE CONTRATO N.o 145/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATADO:
MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contrato de aquisicao de materiais ambulatoriais e
materiais odontologicos.
VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
Porto Maua, 11 de setembro de 2019.

VIGENCIA: 31/12/2019
BASE LEGAL: Lei 8.666/93

LEOCIR WEISS
Prefeito Municipal

Porto Maua, 11 de setembro de 2019.
Publicado por:
Rovani Kalb Kolling
Codigo Identificador:F3CE3A2E
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