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Diário SP - Executivo - Cad. 2

NUNES . em Cabreuva, Diretoria de Ensino Regiao Itu. Exarado
no processo n.o SEE / 11328045 /2018
06-09-2018 - 01/10 no cargo de Diretor de Escola, SQC-II - QM.
Retificacoes
Do D.O. de 27-01-2005
No ato de Aposentadoria em nome de ALVARO BERNABE,
RG 4364179 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no
Processo 0137114-12.2006.8.26.0053  8a VFP, Comarca de:
CAPITAL, em nome de ROSEMEIRE DE LABIO ORLANDO E OO,
ASSEGURAR que na discriminacao dos proventos, acrescente-se: O RECALCULO DOS ATS (quinquenios) e da SEXTA PARTE,
de forma a incidir sobre o padrao e as vantagens efetivamente
a ele incorporadas, exceto as eventuais, ate o advento da EC
19/98, devendo os adicionais adquiridos apos a referida Emenda
incidir apenas sobre o salario base, nos termos do Art. 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 24-05-1996
No ato de Aposentadoria em nome de ARMANDO PRIETO,
RG 3950947 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no
Processo 0123001-82.82.2008.8.26.0053  3a VFP, Comarca
de: Sao Paulo, em nome de EDWIGES PEREIRA ROSA CAMARGO E OO, ASSEGURAR que na discriminacao dos proventos,
acrescente-se: O RECALCULO DOS ATS (quinquenios), de forma a
incidir sobre o padrao e as vantagens a ele incorporadas, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituicao Estadual, a
partir de 05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescricao
quinquenal.
Do D.O. de 24-05-1996
No ato de Aposentadoria em nome de ARMANDO PRIETO,
RG 3950947 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no
Processo 0005944-62.2016.8.26.0053  2a VFP, Comarca de:
Sao Paulo, em nome de PILAR MENGOD MENGOD E OO, ASSEGURAR que na discriminacao dos proventos, acrescente-se: O
RECALCULO DA SEXTA PARTE, de forma a incidir sobre OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, com exclusao da GAM  GRATIFICACAO
POR ATIVIDADE DE MAGISTERIO, exceto as verbas eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituicao Estadual, a partir de
05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 20-06-1998
No ato de Aposentadoria em nome de DILMA AMIRAT, RG
5241587 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no Processo 0003170-98.2012.8.26.0053  5a VFP, em nome de HELENA
PALATA E OO, devendo CONSTAR na discriminacao dos proventos: a incorporacao da vantagem pessoal prevista na LCE 836/97
a seus salarios base, com o correto reflexo da vantagem sobre a
sexta-parte e quinquenios, ressalvada a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 25-01-1994
No ato de Aposentadoria em nome de LUCIA FLORENTINA
CASARI DIZ, RG 3395228 em virtude de Obrigacao de Fazer
contida no Processo 0036038.37.2009.8.26.0053 - 6a VFP, em
nome de JOCELYN MACHADO GOMES E OO, ASSEGURAR que
o servidor o recebimento da incidencia dos adicionais temporais
representados pelos quinquenios para que tal beneficio incida
sobre a totalidade de seus vencimentos, nos termos do Art. 129
da Constituicao Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 03-06-2000
No ato de Aposentadoria em nome de MARIA ANTONIETA
GUIDO, RG 5113579 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no Processo 0036524-85.2010.8.26.0053 - 8a VFP, em nome
de KAZUKO ONO ONISHI E OO, ASSEGURAR que na discriminacao dos proventos, acrescente-se: O RECALCULO DOS ATS para
que incidam sobre a integralidade de seus vencimentos, exceto
as verbas eventuais e as nao incorporadas somente, respeitada
a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 31-10-2007
No ato de Aposentadoria em nome de MARIA APARECIDA
CALEGARI DE OLIVEIRA, RG 11615097 em virtude de Obrigacao de Fazer contida no Processo 0029336-07.2011.8.26.0053
- 8a VFP, em nome de MARIELZA DE SANCTIS E OO, ASSEGURAR
que na discriminacao dos proventos, acrescente-se: O RECALCULO DA SEXTA PARTE sobre todas as parcelas que compoe
os proventos integrais, salvo as verbas eventuais, incluindo a
GAM, a GG e a Vantagem Pessoal, nos termos do Art. 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescricao quinquenal.
Do D.O. de 25-03-2009
No ato de Aposentadoria em nome de MARIA CONCEICAO
AVILA, RG 7914365 - 9, em virtude de Obrigacao de Fazer
contida no Processo 0030301-92.2005.8.26.0053  12a VFP em
nome de ALAIR DE PAULA ALMEIDA E OO, que na discriminacao dos proventos, acrescente-se: Recalculo dos quinquenios
e da sexta-parte, de forma a incidir sobre os VENCIMENTOS
INTEGRAIS, inclusive sobre a Gratificacao por Atividade do
Magisterio -GAM, exceto as eventuais, nos termos do art.129
da Constituicao Estadual, a partir de 05-10-1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescricao quinquenal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 06-12-2018
Autorizando, para gozo imediato de licenca-premio nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:
JOSE ORLANDO DE ARAUJO, RG 15752681, DI 1, PEB II,
SQC-II-QM, da EE FRANCISCO RIGOLIN-PADRE, em Salto, 15
dias referente a Certidao 126/2008, periodo 01-04-2003 a
29-03-2008, PULP 1183/0053/2006.
SANTINA MARIA DIAS, RG 19179480-6, DI 1, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE TANCREDO DO
AMARAL, em Salto, 15 dias referente a Certidao 172/2006, periodo 31-05-2001 a 29-05-2006, PULP 638/1506/1997.

TEREZINHA DE FATIMA VIEIRA, RG 16189937, DI 1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE VICTORIA
MARCON BELLUCCI-PF, em Cerquilho, 15 dias referente a
Certidao 81/2014, periodo 28-02-2009 a 26-02-2014, PULP
860/0053/2005.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE
JABOTICABAL
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 6-122018
Admitindo:
Para a funcao de Professor III-Eventual, PAULO ANTONIO
TOSTA, RG. 8.550.350-2, a partir de 01-10-1986, na EE Prof.
Antonio Jose Pedroso, Municipio de Jaboticabal.
Para a funcao de Professor III-Eventual, PAULO ANTONIO
TOSTA, RG. 8.550.350-2, a partir de 18-02-1987, na EE Prof.
Antonio Jose Pedroso, Municipio de Jaboticabal.
Para a funcao de Professor III-ACT, PAULO ANTONIO TOSTA,
RG. 8.550.350-2, a partir de 27-02-1987, na EE Prof. Antonio
Jose Pedroso, Municipio de Jaboticabal.
Dispensando, a partir de 13-02-1989, PAULO ANTONIO
TOSTA, RG. 8.550.350-2, Professor III, EE Prof. Antonio Jose
Pedroso, Municipio de Jaboticabal.
Para fins de regularizacao de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE JACAREI
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 06-12-2018
Retificando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado e como determinam a Obrigacao de Fazer, contida
no Processo 0000035-5.2017.8.26.0053  4a VFP, em nome de
SUMIE NAGASE E OO, o ato publicado em D. O. em 24-10-2018
le-se: o ato publicado em D.O. em 10-04-1990, que aposentou
voluntariamente com proventos constantes nos termos do
artigo126, inciso III, item b da CE/89, para declarar que
INEZ MARIA DE SOUZA PINTO CAMPANA, RG 3.660.998, faz
jus a recalculo de ATS, de forma a incidir sobre o padrao e as
vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual, a partir de
05-10-1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a esta data, respeitada a prescricao quinquenal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Considerando Efetivo Exercicio, nos termos do Artigo
12, da Resolucao SE 62 de 11-12-2017, a participacao dos
Diretores de Escola para o 1o Encontro Presencial dos Diretores
Ingressantes,
Data: 04-10-2018
Horario: 8h30 as 16h30
Local: Diretoria de Ensino da Regiao de Jacarei
Rua: Rua Santa Rosa, 51  Centro  Jacarei/SP
Responsavel: Ana Carla Martins Santos, RG 28.715.925-5
Diretores: Ana Lucia de Andrade Alexandre, RG 30.633.222;
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