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Diário SC - Executivo

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ULTRASSONOGRAFIA E RADIOLOGIA GUTTIERREZ LTDA

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UNIAO HOME CARE CLINICA MEDICA - ME

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UNIC - UNIDADE DE CARDIOLOGIA E
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WALMOR BERRETTA JUNIOR SERVICOS MEDICOS EIRELI  ME

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LTDA ME

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WERNER DIETER SCHUNEMANN

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WERNER LABORATORIOS LTDA

UNICARDIO SERVICOS MEDICOS SS

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WINNIKES SERVICOS MEDICOS
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VANESSA BRIDI LIMA GOMES

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UNIDADE RADIOLOGICA CRICIUMA
DE RESSONANCIA MAGNETICA
-URC RM LTDA

WIPPEL TELLES SERVICOS MEDICOS LTDA

044.458.989-96

VANESSA CAMPOS TELES SOUTO

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UNIDADE RADIOLOGICA CRICIUMA
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ZANDAVALLI CLINICA MEDICA SS
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ZILIO E SARTORI S/S LTDA  ME

07.456.709/0001-45

VERA BEATRIZ TONETTO ME

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ZITRO S/S LTDA - ME

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UNIDADE RADIOLOGICA CRICIUMA
LTDA

76.564.483/0001-19

VERA DALCANALE - ME
Cod. Mat.: 585372

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

PaGINA 20

EXTRATO TERMO COMPROMISSO. PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), CNPJ 82.951.336/0001-02;
Federacao das Cooperativas Agropecuarias de Santa Catarina (Fecoagro), CNPJ 83.052.407/0001-90. OBJETO: Estabelecer parceria
para implementar o Programa Terra Boa  Calcario Dolomitico e
Calcitico 2019, em consonancia com a regulamentacao aprovada
pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural).
VIGENCIA: Da data da assinatura ate 31/01/2020. ASSINATURA:
Em 27/12/2018, por Airton Spies, pela SAR;Claudio Post, pela
Fecoagro.
Cod. Mat.: 585350

DIaRIO OFICIAL - SC - No 20.947
SCHMIDT, matricula no 959.796-4-01, ILANA LUIZA FERREIRA
MARUJO, matricula no 950.696-9-01 e PAOLA FaTIMA MARQUES SOLON DA SILVEIRA, matricula no 382.262-1-02, lotadas
na Secretaria de Estado da Casa Civil, para, sob a coordenacao da
primeira, Constituirem a Comissao Permanente de Sindicancia
que tera por competencia a analise dos processos de avarias em
veiculos locados da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil,
cessando os efeitos da Portaria no 025/2017  de 24/10/2017,
publicada no DOE de 26/10/2017.
DOUGLAS BORBA
Secretario de Estado da Casa Civil
Cod. Mat.: 585127

EXTRATO TERMO COMPROMISSO. PARTES: Secretaria de
Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), CNPJ 82.951.336/000102; Federacao das Cooperativas Agropecuarias de Santa Catarina
(Fecoagro), CNPJ 83.052.407/0001-90; Federacao das Associacoes
de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), CNPJ
76.276.682/0001-21. OBJETO: Estabelecer parcerias: entre SAR
e Fecoagro para distribuicao de ate 500 kits apicultura e abelhas
rainhas; entre SAR, Fecoagro e Faasc para aquisicao e distribuicao de abelhas rainhas selecionadas. VIGENCIA: Da data da
assinatura ate 31/01/2020. ASSINATURA: Em 27/12/2018, por
Airton Spies, pela SAR;Claudio Post, pela Fecoagro; Enio Frederico
Cesconetto, pela Faasc.
Cod. Mat.: 585352

EXTRATO DA PORTARIA SDS no 001 de 04/01/2019. Objeto:
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hidricos. Outorgante:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Economico Sustentavel - SDS. Outorgado: Associacao de Irrigacao e Drenagem Volta
Redonda. CNPJ: 02.391.315/0001-32. Municipio: Morro Grande
- SC. Coordenadas Geograficas: 28o4841 S e 49o4209 W.
Vazao Outorgada: 1.147.449,03 m3/mes. Validade: 05 (cinco)
anos. Finalidade: Captacao superficial de agua para irrigacao
de propriedades rurais, totalizando 574,20 hectares (rizicultura).
Obrigacoes do Outorgado: Respeitar a legislacao ambiental e
de Recursos Hidricos; Secretario Adjunto  AMANDIO JOAO
DA SILVA JUNIOR.
Cod. Mat.: 585129

EXTRATO TERMO COMPROMISSO. PARTES: Secretaria de
Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), CNPJ 82.951.336/000102; Federacao das Cooperativas Agropecuarias de Santa Catarina (Fecoagro), CNPJ 83.052.407/0001-90. OBJETO: Estabelecer
parceria para distribuicao de kits forrageira, em consonancia com
regulamentacao aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural). VIGENCIA: Da data da assinatura ate
31/01/2020. ASSINATURA: Em 27/12/2018, por Airton Spies, pela
SAR;Claudio Post, pela Fecoagro.
Cod. Mat.: 585354

EXTRATO DA PORTARIA SDS no 002 de 04/01/2019. Objeto:
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hidricos. Outorgante:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Economico Sustentavel - SDS. Outorgado: Associacao de Irrigacao e Drenagem Volta Redonda Dois. CNPJ: 05.930.662/0001-84. Municipio: Morro
Grande - SC. Coordenadas Geograficas: 28o4939 S e 49o4122
W. Vazao Outorgada: 243.049,62 m3/mes. Validade: 05 (cinco)
anos. Finalidade: Captacao superficial de agua para irrigacao de
propriedades rurais, totalizando 121 hectares (rizicultura). Obrigacoes do Outorgado: Respeitar a legislacao ambiental e de
Recursos Hidricos; Secretario Adjunto  AMANDIO JOAO DA
SILVA JUNIOR.
Cod. Mat.: 585130

EXTRATO TERMO COMPROMISSO. PARTES: Secretaria de
Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), CNPJ 82.951.336/000102; Federacao das Cooperativas Agropecuarias de Santa Catarina (Fecoagro), CNPJ 83.052.407/0001-90. OBJETO: Estabelecer
parceria para pagamento de subvencao gerada pelo Programa de
Equivalencia em Produto  Troca x Troca  Programa Terra Boa
 Sementes de Milho 2019, em consonancia com regulamentacao aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
(Cederural). VIGENCIA: Da data da assinatura ate 31/01/2020.
ASSINATURA: Em 27/12/2018, por Airton Spies, pela SAR;Claudio
Post, pela Fecoagro.
Cod. Mat.: 585355

PORTARIA No 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO, no uso de suas atribuicoes que lhe confere o
art. 7o, inciso I, da Lei Complementar no 381/2007,
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR a servidora JANE MARCIA DOS SANTOS,
Tecnica em Atividades Administrativas/Secretaria Executiva do Conselho Estadual das Populacoes Afrodescendentes em SC, mat. no
239.458-8-01, servidora efetiva, lotada nesta Pasta, para instruir
e remeter o Procedimento Administrativo referente ao Convenio
no 2013TR003997, processo SST 247/2019, ao orgao de controle
interno no prazo de 60 dias, conforme previsto no art. 5, 1,
inciso II, e 2 C/C art. 2, inciso III, do Decreto no 1886/2013 e na
Instrucao Normativa no TC-13/2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Florianopolis, 31 de janeiro de 2019.
MARIA ELISA S. DE CARO
Secretaria de Estado da Assistencia Social, Trabalho e Habitacao
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