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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 85 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 057. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002330-05.2011.8.19.0058 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0002330-05.2011.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00704221 - RECTE: LILIPUT MODA INFANTIL LTDA ADVOGADO: JOSE PAULO DOS SANTOS OAB/RJ-083920 RECORRIDO: DINALVA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO XAVIER DA SILVA OAB/RJ-140508 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do recurso especial. 058. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0002487-45.2017.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0002487-45.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00539349 - RECTE: SELMA NUNES MARIELLA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY OAB/RJ-098045 ADVOGADO: ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH OAB/RJ-072647 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial 059. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0002570-81.2016.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0002570-81.2016.8.19.0037 Protocolo: 8818/2017.00018246 - RECTE: ADRIANO FREITAS SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CUCAS - CENTRO UNIFICADO DE CAPACITACAO SUPERIOR LTDA ME - UNOPAR ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 060. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004454-69.2010.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0004454-69.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00623430 - RECTE: MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA ADVOGADO: MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA OAB/RJ-055970 ADVOGADO: JOSE LUIZ QUINTANILHA MANGIN OAB/RJ-044557 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAMANSO ADVOGADO: MARCELO XIMENES APOLIANO OAB/RJ-100255 DECISAO: Trata-se de mais uma manifestacao da recorrente, a toda evidencia, com intuito meramente protelatorio, pois que, no total, se somam 8 (oito) pecas similares. Vale ressaltar que tais pecas foram analisadas de forma irretocavel pelo Exmo. Desembargador CELSO FERREIRA FILHO, quando no exercicio da Terceira Vice-Presidencia, no despacho de fls. 488/489, cujo teor foi ratificado as fls. 502, 515, o que ora se repete. Desta forma, determino a imediata remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdicao, para o prosseguimento do feito. Publique-se. 061. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004658-72.2017.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0004658-72.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00398932 - RECTE: BANCO SISTEMA S A ADVOGADO: DR(a). SADI BONATTO OAB/PR-010011 RECORRIDO: BREDERO PRICE MONTAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA. ADVOGADO: HOMERO BATISTA FILHO OAB/RJ-002708C ADVOGADO: DANIELLE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-102697 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. 062. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0005139-89.2010.8.19.0029 Assunto: Passe livre em transporte / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0005139-89.2010.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00438301 - RECTE: ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO: DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-105699 ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO OAB/RJ-184844 RECORRIDO: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A ADVOGADO: KARINA DE MESQUITA BARCELOS OAB/RJ-112339 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial 063. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0005468-47.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0005468-47.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00434529 - RECTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: AMILTON RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-185988 RECORRIDO: BRASBUNKER PARTICIPACOES S A RECORRIDO: MARIDIVE & OIL SERVICES S.A.E ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO OAB/RJ-104023 ADVOGADO: TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES OAB/RJ-158046 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial. 064. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0005735-19.2017.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0005735-19.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00708207 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO OAB/RJ-104030 RECORRIDO: MARCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA ADVOGADO: MARCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA OAB/RJ-116679 DECISAO: HOMOLOGO o pedido de desistencia do recurso especial, manifestado pela parte recorrente as fls. 331, atraves de advogado investido de poderes especificos para tanto, conforme certidao de fls. 341. 065. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006082-52.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0006082-52.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00332259 - RECTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: MONA FREITAS OBEICA MEIRELLES OAB/RJ-202517 RECORRIDO: SABRINA QUELEN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-069244 INTERESSADO: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 066. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006489-27.2012.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0006489-27.2012.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00301366 - RECTE: RAYSSA DA SILVA MARQUES REP/P/S/MAE LUCIMAR EMILIA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: PATRICIA BARBOSA FALCAO OAB/RJ-128970 RECORRIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO GERALDO DE ALMEIDA LTDA ADVOGADO: DANIEL FERNANDES KLEIN MUNIZ OAB/RJ-186805 ADVOGADO: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-145261 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto.

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