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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 308 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MENSSOR VALENTIM DA SILVA APELANTE: IZABEL MOREIRA PIEROCCINI ADVOGADO: JAIME RAMOS DE CARVALHO OAB/RJ-058413 APELANTE: ASFILOFIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: PEDRO COSTA HARDUIM DE SOUZA OAB/RJ-168129 ADVOGADO: NATILA LIMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198673 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Intimem-se as partes apelantes para que se manifestem acerca dos honorarios advocaticios na forma estabelecida pela sentenca. Prazo de cinco dias. (V) id: 2907484 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072571-71.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0001261-79.2004.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00708338 - AGTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA ADVOGADO: JOSE GONZALEZ COSTA OAB/MG-025973 ADVOGADO: KATIA LIZ DE FARIA GONZALEZ OAB/RJ-144866 AGDO: ALBERTAO 2000 DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DECISAO: (...), ante a manifesta procedencia do pedido, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos nos termos permissivos do art. 932, V, 'a' do novo CPC, reformando a decisao de Primeiro Grau e concedendo a agravante, o beneficio da gratuidade de justica. Decima Quarta Camara Civel id: 2906956 *** DGJUR - SECRETARIA DA 14a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000164-33.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002756-76.2014.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00001125 - AGTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PROC.MUNIC.: ANDERSON NASCIMENTO AGDO: ANNA CLAUDIA DA COSTA VERISSIMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Dessa forma, indefiro a concessao de efeito suspensivo. Solicitem informacoes ao juizo de piso. Intimem-se o agravado para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. Pagina 1 de 1 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001685-13.2018.8.19.0000 Assunto: Suspensao / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0186167-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00017156 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI ADVOGADO: JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI OAB/RJ-060705 AGDO: MARILSON CAVALVANTE DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Publica DECISAO: (...) Nao ha pedido de antecipacao dos efeitos da tutela recursal, nem de atribuicao de efeito suspensivo. Desnecessaria a prestacao de informacoes pelo juizo processante por se tratar de processo eletronico. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso, caso queira, no prazo de 15 dias. Por fim, voltem. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001791-72.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0021342-66.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00018330 - AGTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 AGDO: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA GAMA ADVOGADO: REGINA CELIA DA SILVA MOTA OAB/RJ-074277 ADVOGADO: RAFAEL BARROS BUECHEM OAB/RJ-170715 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DECISAO: (...) Dessa forma, indefiro o efeito suspensivo. Desnecessaria a prestacao de informacoes pelo juizo processante por se tratar de processo eletronico. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, voltem. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002281-94.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0004775-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00023278 - AGTE: VALERIA VILELLA AGTE: GUSTAVO VILELLA MAIA DO CARMO ASSIST P/S/MAE VALERIA VILELLA AGTE: GUSTAVO LIMA FERREIRA ADVOGADO: FABRICIO SANTOS GUIMARAES OAB/RJ-081031 AGDO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO DECISAO: No merito, a Sumula n.o 39-TJRJ estabelece, a meu ver com acerto, que a afirmacao de pobreza cria uma presuncao relativa de veracidade, o que importa em dizer que nao basta a simples afirmacao, para que o Magistrado se veja compelido a deferir o beneficio. Assim, venham, no prazo legal, os documentos comprobatorios da alegada miserabilidade juridica do agravante faltante, sob pena de indeferimento do pedido. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002458-58.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0226405-72.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025279 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA OAB/RJ-065446

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