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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 444 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 186. APELACAO 0019628-68.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0019628-68.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00589637 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES OAB/RJ-138382 APDO: SEBASTIAO MOREIRA SOUZA Relator: DES. TERESA ANDRADE 187. APELACAO 0019727-45.2016.8.19.0206 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA INF JUV IDO Acao: 0019727-45.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00646493 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Publica 188. APELACAO 0019886-40.2013.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0019886-40.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00515213 - APELANTE: ANA CRISTINA GOMES SANTOS ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM OAB/RJ-111353 APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 189. APELACAO 0020669-13.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0020669-13.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00348323 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-098035 ADVOGADO: AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA OAB/RJ-189173 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MARCELO GAIO SOUZA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 190. APELACAO 0022490-18.2013.8.19.0208 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0022490-18.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00247519 - APELANTE: BAR E MERCEARIA JOTERRE LTDA ADVOGADO: VANIA DE OLIVEIRA DA ROCHA OAB/RJ-158850 APELANTE: MARIA TERESA DA FONSECA ADVOGADO: DIOGO LEONARDO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-158597 ADVOGADO: LUISA CONCEICAO ANTAO SALES OAB/RJ-202742 APELADO: OS MESMOS APELADO: ODETE DE OLIVEIRA RODRIGUES REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 191. APELACAO 0022597-51.2011.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0022597-51.2011.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00370603 - APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS MOUZINHO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: FABIO RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-162342 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 192. APELACAO 0023972-66.2011.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0023972-66.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00269086 - APELANTE: JOSE GUILHERME VIEGAS APELANTE: FLAVIA MOREIRA PERINI MARQUES ADVOGADO: HILDA TEIXEIRA OAB/RJ-047510 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 193. APELACAO 0024618-73.2011.8.19.0210 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0024618-73.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00549610 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS CALLAGE APELADO: ESPOLIO DE AYLTON UCHOA PASSOS REP/P/S/INV DIRCE BRASIL PASSOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Publica 194. APELACAO 0025149-92.2016.8.19.0014 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0025149-92.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00574170 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDI POLICANI OAB/RJ-005016 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JAMIL MOTA AZEREDO OAB/RJ-149003 ADVOGADO: SONIA MARIA SOARES DE AZEREDO OAB/RJ-034334 Relator: DES. TERESA ANDRADE 195. APELACAO 0025351-55.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0025351-55.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00136068 - APELANTE: SERGIO EGYPTO PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-097366 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 196. APELACAO 0025452-55.2011.8.19.0023 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0025452-55.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00347755 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ-067460 ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS OAB/RJ-119620 APELANTE: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PIERANTI SORJ OAB/RJ-118827 ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA OAB/RJ-107176 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 197. APELACAO 0025772-05.2014.8.19.0087 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0025772-05.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00367337 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES OAB/RJ-164339 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA HELLEN BAPTISTA ANDRADE OAB/RJ-165644 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico

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