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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Decorridos, e nada sendo requerido, de-se baixa e arquive-se.

32 - 96.0077565-6 CLEIDE ARAUJO DE FIGUEIREDO (Adv. JOSE MAURICIO ADISSI) x FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE PAULO MEIRA FILHO). . Intimem-se
as partes do retorno dos presentes autos do Eg. TRF-2a Regiao, para que requeiram,
em dez dias, sucessivamente, o que for de seu interesse.
Decorridos, e nada sendo requerido, de-se baixa e arquive-se.
33 - 2003.51.01.507910-6 MARIA THEREZA LOBAO GUIMARAES DE ALMEIDA (Adv. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv.
MARILANE LUIZA MARTINS). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001000/2008 FOLHA 46 . Isto posto, nos termos da fundamentacao supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, para assegurar que 50% (cinquenta por cento) do montante a ser
apurado com a alienacao do imovel situado na Rua Ministro Alfredo Valadao, no 77/704,
a realizar-se nos autos da Execucao Fiscal no 96.0043851-0, seja revertido em favor da
Embargante, a Sra MARIA THEREZA LOBAO GUIMARAES DE ALMEIDA.
Sem honorarios, face a sucumbencia reciproca. Custas de lei.
Traslade-se copia desta sentenca para os autos dos Embargos a Execucao n
97.0016098-0, bem como para os autos da Execucao Fiscal n 96.0043851-0.
Sentenca sujeita ao duplo grau obrigatorio de jurisdicao.
P.R.I.
34 - 2006.51.01.526572-9 ROBERTO MORAES REIXACH E OUTRO (Adv. FIDELIS FONTENELLA) x FAZENDA NACIONAL x EAPAN EMPRESA DE ALIMENTACAO
PARANAPUAN LTDA (Adv. MARCIO ANDRE MENDES COSTA). . De-se vista aos embargantes, das alegacoes e da certidao negativa de fls. 99/105 e 111.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
3000 - EXECUCAO FISCAL
35 - 2001.51.01.501547-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x
JM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Adv. CELIA MARIA DA SILVA SANTOS). . Os
autos, desarquivados, encontram-se na Secretaria desta Vara para vista, requerida pela
parte executada.
Total
Total
Total
Total

Decisao : 8
Despacho : 22
Informacao de Secretaria : 1
Sentenca : 4
Id: 719083

14 - 98.0047021-2 FERNANDO MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv. LOURIVAL SOUZA PAES) x FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES
NETO). . De-se vista aos embargantes sobre a impugnacao, em 10 (dez) dias.

05a Vara Federal de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

15 - 98.0047022-0 FERNANDO MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv. LOURIVAL SOUZA PAES) x FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES
NETO). . De-se vista ao embargante sobre a impugnacao, em 10 (dez) dias.

ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
Juiz Federal
Nro. Boletim 2009.000014

16 - 2000.51.01.526155-2 JOSE JOAO ALVES (Adv. DINAMAR SIMAS SEIDE) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
(Adv. JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCAO). . Ante a manifestacao de fl. 151, de-se
baixa e arquive-se.

Expediente do dia 27/01/2009

17 - 2004.51.01.508657-7 GASTAO D AVILA MELO BRUN (Adv. FREDERICO
COELHO DE SOUZA, ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv.
SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA)
REGISTRO NR. 000995/2008 FOLHA 44 . Isso posto, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS, desconstituindo o titulo executivo que aparelha a Execucao Fiscal no
2001.5101508576-6, em apenso.
Condeno o Embargado ao pagamento de honorarios advocaticios, que fixo
em 5% (cinco por cento) sobre o valor executado e ao ressarcimento das despesas decorrentes dos honorarios do perito. Sem custas (Lei no 9.289/96).
Traslade-se copia desta sentenca para os autos da Execucao Fiscal acima
referida.
Sentenca sujeita ao duplo grau de jurisdicao obrigatorio.
P.R.I.
18 - 2005.51.01.500099-7 EREVAN ENGENHARIA S/A (Adv. ANTONIO LUIZ
BUENO BARBOSA, ANDREA MARIA BONAVITA CALVANO, ADRIANA FRANCO DE
SOUZA, EDUARDO BARBIERI) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA
ROSA). . Isto Posto, determino a intimacao do embargante para que esclareca, em 5
(cinco) dias, seu pedido de realizacao de pericia contabil, observando estritamente a materia alegada na inicial e considerando a impossibilidade de inovacao.
P.I.
19 - 2006.51.01.508372-0 FLOWSERVE DO BRASIL LTDA (Adv. LIDIA MARIA SCHIMMELS, LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA) x FAZENDA NACIONAL
(Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA). . Especifiquem as partes, em 5 (cinco)
dias, que provas desejam produzir, justificando-as de acordo com as alegacoes contidas
na peca inicial e indicando, sucintamente, os fatos controversos que pretendem ver esclarecidos.
Cumprida a determinacao, voltem-me conclusos para apreciacao da necessidade e utilidade de producao das provas requeridas e de outras que porventura entender
pertinentes, requisitos sem os quais a producao de provas torna-se desnecessaria e ate
mesmo prejudicial a celeridade e a economia processuais.
20 - 2006.51.01.516347-7 S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA
(Adv. CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE) x FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA
MONTEIRO LEMOS). . Indefiro o pedido de expedicao de oficio a 4aVara Criminal, formulado as fls. 63/64, tendo em vista que a prova pode ser produzida pelo proprio interessado, nao devendo sua iniciativa ser substituida pela deste juizo.
Defiro, outrossim, o prazo de 10 dias para que o embargante traga aos autos
os documentos que entender necessarios ao deslinde da questao.
Apos, de-se vista dos documentos apresentados, a embargada, que devera
trazer, no mesmo prazo, copia integral do processo administrativo que originou o debito.
Defiro, ainda, a prova pericial requerida.
Cumpridas as determinacoes acima, as partes, por cinco dias sucessivos, para indicacao de assistentes tecnicos e formulacao de quesitos.
Nomeio perita do juizo a Dra. MARIA APARECIDA FRASCINO, de endereco
conhecido pela Secretaria, que devera formular sua proposta de honorarios, em 10 (dez)
dias.
21 - 2006.51.01.516949-2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. DANIEL BUCAR CERVASIO, DANIEL
MALAGUTI BUENO E SILVA). . Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, que provas
desejam produzir, justificando-as de acordo com as alegacoes contidas na peca inicial e
indicando, sucintamente, os fatos controversos que pretendem ver esclarecidos.
Cumprida a determinacao, voltem-me conclusos para apreciacao da necessidade e utilidade de producao das provas requeridas e de outras que porventura entender
pertinentes, requisitos sem os quais a producao de provas torna-se desnecessaria e ate
mesmo prejudicial a celeridade e a economia processuais.
22 - 2006.51.01.522146-5 S/A COSTA PINTO EXP/ IMP/ (Adv. VITOR SEPULVEDA GOMIDE, JOSE NICODEMOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x FAZENDA NACIONAL/INSS. . De-se vista a embargante dos documentos de fls. 158/192, por 5 (cinco)
dias.
Apos, cumpra-se a ultima parte do despacho de fl. 151.
23 - 2006.51.01.522680-3 FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv. JOAO THEOTONIO M. DE ALMEIDA JR.) x FAZENDA NACIONAL/INSS. . Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, que provas desejam produzir,
justificando-as de acordo com as alegacoes contidas na peca inicial e indicando, sucintamente, os fatos controversos que pretendem ver esclarecidos.
Cumprida a determinacao, voltem-me conclusos para apreciacao da necessidade e utilidade de producao das provas requeridas e de outras que porventura entender
pertinentes, requisitos sem os quais a producao de provas torna-se desnecessaria e ate
mesmo prejudicial a celeridade e a economia processuais.
24 - 2006.51.01.527967-4 ALEXANDRE DE ABREU (Adv. FLAVIO POUGY
DE REZENDE MARTINS) x CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUI-

5a VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO DE ALMEIDA LOPES
1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA
1 - 2007.51.01.536503-0 MARIA VIRGINIA BERANGER ALMEIDA DA GAMA
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